Embargos de Declaração Cível 0702976-86.2022.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2025

Valor da Causa

R$ 12.081,76

Órgão julgador

Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível do Gama

Partes do Processo

MARCO AURELIO RODRIGUES FRANCISCO

CPF

Autor

ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL PARQUE DOS IPES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL FREITAS DE SOUSA

OAB/DF 44321·CPF·Representa: Autor

PATRICIA DA SILVA ARAUJO

OAB/DF 33936·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL PARQUE DOS IPES em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 02:16

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

14/05/2026, 12:06

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL PARQUE DOS IPES em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 02:16

Publicado Despacho em 06/05/2026.

07/05/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 02:15

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 15:29

Recebidos os autos

04/05/2026, 15:29

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

04/05/2026, 12:00

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

30/04/2026, 13:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/04/2026, 19:48

Publicado Ementa em 22/04/2026.

23/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 02:15

Conhecido o recurso de MARCO AURELIO RODRIGUES FRANCISCO - CPF: 343.569.081-04 (APELANTE) e não-provido

15/04/2026, 18:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/04/2026, 18:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/03/2026, 13:53

Todas as movimentações(23)

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL PARQUE DOS IPES em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 02:16

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

14/05/2026, 12:06

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL PARQUE DOS IPES em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 02:16

Publicado Despacho em 06/05/2026.

07/05/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 15:59

Despacho

•04/05/2026, 15:29

06/05/2026, 02:15

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 15:29

Recebidos os autos

04/05/2026, 15:29

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

04/05/2026, 12:00

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

30/04/2026, 13:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/04/2026, 19:48

Publicado Ementa em 22/04/2026.

23/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 02:15

Conhecido o recurso de MARCO AURELIO RODRIGUES FRANCISCO - CPF: 343.569.081-04 (APELANTE) e não-provido

15/04/2026, 18:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/04/2026, 18:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/03/2026, 13:53

Expedição de Intimação de Pauta.

11/03/2026, 13:53

Recebidos os autos

11/02/2026, 14:20

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

26/11/2025, 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível

26/11/2025, 16:26

Recebidos os autos

26/11/2025, 16:26

Recebidos os autos

21/11/2025, 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

21/11/2025, 18:02

Distribuído por sorteio

21/11/2025, 18:02

Acórdão

•15/04/2026, 19:42

Sentença

•23/09/2025, 12:05

Sentença

•12/08/2025, 15:51

Despacho

•03/02/2025, 13:06

Decisão

•12/09/2024, 13:50

Decisão

•31/08/2024, 08:43

Despacho

•25/07/2024, 11:17

Decisão

•19/03/2024, 16:35

Despacho

•26/09/2023, 16:18

Despacho

•12/06/2023, 10:47

Despacho

•22/02/2023, 17:03

Despacho

•08/12/2022, 16:17

Decisão

•04/11/2022, 17:06

Todos os documentos(21)

Despacho

•04/05/2026, 15:59

Despacho

•04/05/2026, 15:29

Acórdão

•15/04/2026, 19:42

Sentença

•23/09/2025, 12:05

Sentença

•12/08/2025, 15:51

Despacho

•03/02/2025, 13:06

Decisão

•12/09/2024, 13:50

Decisão

•31/08/2024, 08:43

Despacho

•25/07/2024, 11:17

Decisão

•19/03/2024, 16:35

Despacho

•26/09/2023, 16:18

Despacho

•12/06/2023, 10:47

Despacho

•22/02/2023, 17:03

Despacho

•08/12/2022, 16:17

Decisão

•04/11/2022, 17:06

Despacho

•04/10/2022, 20:10

Decisão

•05/09/2022, 16:04

Decisão

•22/08/2022, 10:11

Decisão

•01/06/2022, 10:45

Decisão

•02/05/2022, 19:58

Decisão

•17/03/2022, 18:59