Procedimento Comum Cível 0711237-40.2022.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2022

Valor da Causa

R$ 104.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível do Gama

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Alvaro Ciarlini

Partes do Processo

JOSE SEBASTIAO DOS SANTOS FILHO

CPF

Autor

PARK DO GAMA

Terceiro

CONDOMINIO PERTO DA PONTE ALTA

Terceiro

CONDOMINIO RESIDENCIA PARK DO GAMA

Terceiro

TIAO / BICUDO

ALCUNHA

Advogados / Representantes

AMERSON LUIS COTRIM NOGUEIRA

OAB/DF 61158·CPF·Representa: Autor

NATALIA DE ASSIS SA

OAB/DF 66222·CPF·Representa: Autor

JOSE ADILSON BARBOZA

OAB/DF 11791·CPF·Representa: Réu

FILLIPE GOMES DE LIMA

OAB/DF 28380·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

JOSE SEBASTIAO DOS SANTOS FILHO

CPF

Autor

PARK DO GAMA

Terceiro

CONDOMINIO PERTO DA PONTE ALTA

Terceiro

CONDOMINIO RESIDENCIA PARK DO GAMA

Terceiro

TIAO / BICUDO

ALCUNHA

CONDOMINIO REDIDENCIAL PARK DO GAMA

CNPJ

Reu

FILLIPE GOMES DE LIMA

CPF

Reu

Movimentações

Cancelada a Distribuição

20/11/2023, 22:19

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 10:04

Recebidos os autos

17/11/2023, 13:18

Determinado o cancelamento da distribuição

17/11/2023, 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

17/11/2023, 06:00

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 05:59

Juntada de Petição de contestação

31/08/2023, 11:58

Decorrido prazo de JOSE SEBASTIAO DOS SANTOS FILHO em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 03:08

Publicado Decisão em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

04/08/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Com efeito, nos termos do Art. 98 do CPC, a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei. Essa norma foi recepcionada pela nossa Carta Política de 1988, a qual resguardou, no seu art. 5º, inciso LXXIV, que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Logo, face à exigênc

04/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

02/08/2023, 10:35

Gratuidade da justiça não concedida a JOSE SEBASTIAO DOS SANTOS FILHO - CPF: 516.674.601-53 (REQUERENTE).

02/08/2023, 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

02/08/2023, 07:00

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 06:59

Todas as movimentações(54)

Cancelada a Distribuição

20/11/2023, 22:19

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 10:04

Recebidos os autos

17/11/2023, 13:18

Determinado o cancelamento da distribuição

17/11/2023, 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

Documentos

Decisão

•17/11/2023, 13:18

Decisão

•17/11/2023, 13:18

17/11/2023, 06:00

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 05:59

Juntada de Petição de contestação

31/08/2023, 11:58

Decorrido prazo de JOSE SEBASTIAO DOS SANTOS FILHO em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 03:08

Publicado Decisão em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

04/08/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Com efeito, nos termos do Art. 98 do CPC, a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei. Essa norma foi recepcionada pela nossa Carta Política de 1988, a qual resguardou, no seu art. 5º, inciso LXXIV, que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Logo, face à exigênc

04/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

02/08/2023, 10:35

Gratuidade da justiça não concedida a JOSE SEBASTIAO DOS SANTOS FILHO - CPF: 516.674.601-53 (REQUERENTE).

02/08/2023, 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

02/08/2023, 07:00

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 06:59

Decorrido prazo de JOSE SEBASTIAO DOS SANTOS FILHO em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 01:33

Publicado Decisão em 10/07/2023.

10/07/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

07/07/2023, 09:28

Recebidos os autos

05/07/2023, 17:27

Determinada a emenda à inicial

05/07/2023, 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

05/07/2023, 14:15

Juntada de Petição de petição interlocutória

23/06/2023, 15:15

Publicado Decisão em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 00:32

Recebidos os autos

01/06/2023, 11:40

Determinada a emenda à inicial

01/06/2023, 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

31/05/2023, 20:24

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/05/2023, 20:20

Recebidos os autos

29/05/2023, 18:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

17/02/2023, 10:14

Expedição de Certidão.

17/02/2023, 10:13

Juntada de Petição de contrarrazões

16/02/2023, 19:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/01/2023, 09:31

Juntada de Petição de contrarrazões

12/01/2023, 12:24

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

05/01/2023, 04:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/12/2022, 12:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/12/2022, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

19/10/2022, 01:04

Publicado Decisão em 19/10/2022.

19/10/2022, 01:04

Recebidos os autos

17/10/2022, 09:52

Decisão interlocutória - recebido

17/10/2022, 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

17/10/2022, 08:43

Expedição de Certidão.

17/10/2022, 08:43

Juntada de Petição de apelação

14/10/2022, 15:45

Publicado Sentença em 22/09/2022.

22/09/2022, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

21/09/2022, 08:14

Recebidos os autos

19/09/2022, 15:23

Indeferida a petição inicial

19/09/2022, 15:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Cível do Gama

19/09/2022, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2022, 12:23

Recebidos os autos

18/09/2022, 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR

18/09/2022, 11:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão

18/09/2022, 11:15

Distribuído por dependência

18/09/2022, 11:15

Decisão

•02/08/2023, 10:35

Decisão

•02/08/2023, 10:35

Decisão

•05/07/2023, 17:27

Decisão

•05/07/2023, 17:27

Decisão

•01/06/2023, 11:40

Decisão

•01/06/2023, 11:40

Acórdão

•03/05/2023, 14:15

Decisão

•17/10/2022, 09:52

Decisão

•17/10/2022, 09:52

Sentença

•19/09/2022, 15:23

Sentença

•19/09/2022, 15:23

Despacho

•18/09/2022, 12:23

Documento de Comprovação

•18/09/2022, 11:15