Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0728068-75.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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ComodatoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/2024

Valor da Causa

R$ 17.429,93

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 24ª Vara Cível de Brasília 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

SUPERSAOJOAO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

BRASAL

Terceiro

BRASAL REFRIGERANTES S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA

OAB/MG 142208·CPF·Representa: Autor

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA

OAB/GO 50208·CPF·Representa: Autor

LUCAS ASSIS LOPES DO CARMO

OAB/MG 102534·CPF·Representa: Réu

GUILHERME RIBEIRO LEITE JARDIM CAVALCANTE

OAB/DF 67019·CPF·Representa: Réu

ANTONIO AUGUSTO NEVES HALLIT

OAB/DF 38907·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/11/2025, 19:30

Transitado em Julgado em 12/11/2025

13/11/2025, 19:30

Juntada de decisão de tribunais superiores

13/11/2025, 19:29

Juntada de ficha de inspeção judicial

09/06/2025, 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

14/05/2025, 19:31

Juntada de certidão

14/05/2025, 19:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

13/05/2025, 14:21

Decorrido prazo de SUPERSAOJOAO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 02:16

Publicado Despacho em 05/05/2025.

06/05/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

06/05/2025, 02:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

29/04/2025, 14:45

Recebidos os autos

29/04/2025, 14:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

29/04/2025, 14:45

Recebidos os autos

29/04/2025, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 14:45

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

13/11/2025, 19:30

Transitado em Julgado em 12/11/2025

13/11/2025, 19:30

Juntada de decisão de tribunais superiores

13/11/2025, 19:29

Juntada de ficha de inspeção judicial

09/06/2025, 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•13/11/2025, 19:29

Despacho

•30/04/2025, 13:55

14/05/2025, 19:31

Juntada de certidão

14/05/2025, 19:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

13/05/2025, 14:21

Decorrido prazo de SUPERSAOJOAO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 02:16

Publicado Despacho em 05/05/2025.

06/05/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

06/05/2025, 02:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

29/04/2025, 14:45

Recebidos os autos

29/04/2025, 14:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

29/04/2025, 14:45

Recebidos os autos

29/04/2025, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 14:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

29/04/2025, 12:15

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

29/04/2025, 12:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

29/04/2025, 11:52

Recebidos os autos

29/04/2025, 11:52

Juntada de Petição de contrarrazões

28/04/2025, 23:34

Publicado Certidão em 01/04/2025.

01/04/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 02:16

Decorrido prazo de BRASAL REFRIGERANTES S/A em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:16

Decorrido prazo de SUPERSAOJOAO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 02:16

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 16:02

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

20/02/2025, 16:01

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

20/02/2025, 16:01

Juntada de Petição de agravo

20/02/2025, 15:20

Decorrido prazo de BRASAL REFRIGERANTES S/A em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:16

Publicado Decisão em 04/02/2025.

04/02/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 02:16

Juntada de certidão

31/01/2025, 17:10

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 17:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

30/01/2025, 18:31

Recebidos os autos

30/01/2025, 18:31

Recurso Especial não admitido

30/01/2025, 18:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

30/01/2025, 18:31

Recebidos os autos

30/01/2025, 18:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

30/01/2025, 13:38

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

30/01/2025, 13:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

30/01/2025, 13:34

Recebidos os autos

30/01/2025, 13:34

Juntada de Petição de contrarrazões

29/01/2025, 20:30

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 14:17

Juntada de certidão

27/11/2024, 14:16

Juntada de certidão

27/11/2024, 14:15

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

27/11/2024, 14:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

27/11/2024, 13:34

Recebidos os autos

27/11/2024, 13:34

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 13:34

Decorrido prazo de SUPERSAOJOAO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 02:15

Juntada de Petição de recurso especial

25/11/2024, 17:45

Publicado Ementa em 30/10/2024.

30/10/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

29/10/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 17:18

Conhecido o recurso de SUPERSAOJOAO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME - CNPJ: 09.421.935/0008-92 (APELANTE) e não-provido

25/10/2024, 11:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/10/2024, 13:39

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 16:17

Expedição de Intimação de Pauta.

26/09/2024, 16:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/09/2024, 16:03

Recebidos os autos

25/09/2024, 17:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

18/09/2024, 15:40

Decorrido prazo de BRASAL REFRIGERANTES S/A em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 18:05

Recebidos os autos

30/08/2024, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 17:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

28/08/2024, 17:10

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 17:10

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

28/08/2024, 17:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/08/2024, 15:20

Publicado Ementa em 21/08/2024.

21/08/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

20/08/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 17:30

Conhecido o recurso de SUPERSAOJOAO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME - CNPJ: 09.421.935/0008-92 (APELANTE) e não-provido

07/08/2024, 17:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/08/2024, 16:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/07/2024, 16:05

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 16:05

Recebidos os autos

08/07/2024, 13:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

20/06/2024, 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível

20/06/2024, 04:48

Recebidos os autos

20/06/2024, 04:48

Recebidos os autos

17/06/2024, 08:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

17/06/2024, 08:48

Distribuído por sorteio

17/06/2024, 08:48

Despacho

•29/04/2025, 14:45

Agravo

•20/02/2025, 15:20

Decisão

•31/01/2025, 17:10

Decisão

•30/01/2025, 18:31

Acórdão

•25/10/2024, 17:10

Despacho

•30/08/2024, 18:05

Despacho

•30/08/2024, 17:47

Acórdão

•16/08/2024, 17:24

Sentença

•08/04/2024, 17:42

Decisão

•01/04/2024, 16:23

Despacho

•04/03/2024, 11:53

Sentença

•16/02/2024, 18:06

Decisão

•31/01/2024, 21:49

Todos os documentos(26)

Decisão de Tribunais Superiores

•13/11/2025, 19:29

Despacho

•30/04/2025, 13:55

Despacho

•29/04/2025, 14:45

Agravo

•20/02/2025, 15:20

Decisão

•31/01/2025, 17:10

Decisão

•30/01/2025, 18:31

Acórdão

•25/10/2024, 17:10

Despacho

•30/08/2024, 18:05

Despacho

•30/08/2024, 17:47

Acórdão

•16/08/2024, 17:24

Sentença

•08/04/2024, 17:42

Decisão

•01/04/2024, 16:23

Despacho

•04/03/2024, 11:53

Sentença

•16/02/2024, 18:06

Decisão

•31/01/2024, 21:49

Despacho

•11/01/2024, 17:15

Despacho

•09/11/2023, 14:20

Decisão

•19/10/2023, 14:29

Despacho

•04/09/2023, 16:09

Despacho

•21/06/2023, 20:07

Documento de Comprovação

•20/06/2023, 12:15

Decisão

•18/04/2023, 17:08

Decisão

•31/01/2023, 08:30

Decisão

•28/10/2022, 13:01

Decisão

•01/09/2022, 12:16

Despacho

•29/07/2022, 10:18