Embargos à Execução 0704074-47.2024.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2024

Valor da Causa

R$ 16.694,17

Órgão julgador

1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Embargos à Execução · 1? Vara de Execu??o de T?tulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Fl?vio Fernando Almeida da Fonseca

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 05:47

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 05:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

26/11/2025, 17:46

Recebidos os autos

26/11/2025, 17:46

Publicado Certidão em 24/11/2025.

25/11/2025, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

25/11/2025, 03:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

19/11/2025, 08:49

Juntada de certidão

19/11/2025, 08:48

Recebidos os autos

18/11/2025, 13:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

23/04/2025, 15:48

Juntada de certidão

23/04/2025, 15:46

Juntada de Petição de contrarrazões

23/04/2025, 13:39

Publicado Certidão em 31/03/2025.

31/03/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

29/03/2025, 02:38

Juntada de certidão

25/03/2025, 20:38

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 05:47

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 05:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

26/11/2025, 17:46

Recebidos os autos

26/11/2025, 17:46

Publicado Certidão em 24/11/2025.

Documentos

Acórdão

•22/10/2025, 13:13

Despacho

•18/08/2025, 15:46

25/11/2025, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

25/11/2025, 03:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

19/11/2025, 08:49

Juntada de certidão

19/11/2025, 08:48

Recebidos os autos

18/11/2025, 13:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

23/04/2025, 15:48

Juntada de certidão

23/04/2025, 15:46

Juntada de Petição de contrarrazões

23/04/2025, 13:39

Publicado Certidão em 31/03/2025.

31/03/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

29/03/2025, 02:38

Juntada de certidão

25/03/2025, 20:38

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 11:34

Juntada de Petição de contrarrazões

25/03/2025, 09:33

Publicado Decisão em 17/03/2025.

17/03/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

15/03/2025, 02:24

Recebidos os autos

13/03/2025, 10:22

Outras decisões

13/03/2025, 10:22

Juntada de Petição de apelação

12/03/2025, 22:11

Juntada de Petição de certidão

12/03/2025, 21:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

11/03/2025, 16:42

Juntada de Petição de apelação

11/03/2025, 16:28

Juntada de Petição de certidão

11/03/2025, 16:19

Publicado Sentença em 14/02/2025.

15/02/2025, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

15/02/2025, 16:18

Recebidos os autos

07/02/2025, 16:11

Julgado procedente em parte do pedido

07/02/2025, 16:11

Publicado Decisão em 21/10/2024.

21/10/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

18/10/2024, 02:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

15/10/2024, 10:04

Recebidos os autos

14/10/2024, 17:37

Outras decisões

14/10/2024, 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

07/08/2024, 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

07/08/2024, 14:12

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

07/08/2024, 14:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 06/08/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

07/08/2024, 14:11

Recebidos os autos

05/08/2024, 02:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

05/08/2024, 02:42

Publicado Certidão em 24/06/2024.

24/06/2024, 03:13

Publicado Certidão em 24/06/2024.

24/06/2024, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 03:27

Juntada de certidão

20/06/2024, 15:04

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/08/2024 15:00, 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

20/06/2024, 15:03

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 18:47

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 13:40

Juntada de Petição de impugnação

27/05/2024, 23:37

Juntada de certidão

13/05/2024, 16:38

Publicado Decisão em 06/05/2024.

06/05/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

03/05/2024, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704074-47.2024.8.07.0001. EMBARGANTE: WILSON FERREIRA BANDEIRA EMBARGADO ESPÓLIO DE: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCA VILMA CARVALHO MANDETTA Decisão 1. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Recebo os embargos à execução, uma vez que não vislumbro hipótese de rejeição liminar contida no artigo 918 do CPC. 2. Considerando que a execução está garantida, bem assim que há relevância na fundamentação e manifesta possibilidade de grave dano de difícil ou incerta reparação à parte embargante, defiro o efeito suspensivo, nos termos do artigo 919, § 1º, do CPC. 3. Traslade-se cópia desta decisão para a execução (n.º 0740448-96.2023.8.07.0001), que deverá permanecer suspensa, até o julgamentos destes embargos. 4. À parte embargada, para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 920, I), inclusive para declinar as provas a serem produzidas. Feito isso, abra-se vista à embargante para também dizer acerca da produção de provas. 5. Após, em observância ao disposto no art. 3º, § 3º, do CPC, designe-se data para audiência de conciliação, a qual será realizada pelo 1° NUVIMEC. 6. Por fim, se não houver acordo nem pedido de provas, façam-se os autos conclusos para sentença. Todavia, se houver pedido nesse sentido, volvam os autos conclusos para apreciação. Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente

03/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

30/04/2024, 18:12

Concedida a Antecipação de tutela

30/04/2024, 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

19/03/2024, 17:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704074-47.2024.8.07.0001. EMBARGANTE: WILSON FERREIRA BANDEIRA EMBARGADO ESPÓLIO DE: FRANCISCA VILMA CARVALHO MANDETTA Decisão Ao exequente, a fim de que seja cumprida integralmente a decisão que determinou a emenda à inicial (ID 186042928), no que diz respeito à garantia do juízo, tendo em vista que o valor da causa atribuído na execução é de R$ 16.694,17, ID 185694930, e o valor vinculado a estes embargos é de R$ 10.122,73, conforme extrato abaixo: Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da peça de ingresso. Prejudicado o pedido de gratuidade de justiça, ante o recolhimento das custas. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente

19/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 16:13

Recebidos os autos

15/03/2024, 17:39

Determinada a emenda à inicial

15/03/2024, 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

15/03/2024, 11:45

Recebidos os autos

15/03/2024, 11:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

06/03/2024, 17:30

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 12:33

Publicado Decisão em 21/02/2024.

21/02/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

20/02/2024, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704074-47.2024.8.07.0001. EMBARGANTE: WILSON FERREIRA BANDEIRA EMBARGADO ESPÓLIO DE: FRANCISCA VILMA CARVALHO MANDETTA Decisão Junte-se o comprovante de recolhimento das custas processuais ou documentos a demonstrarem que a subsistência da embargante ficará à deriva, caso verta as despesas processuais (extratos de movimentação bancária dos últimos dois meses, última declaração de imposto de renda, comprovação de ganhos e de gastos mensais). Para garantia do Juízo, venha o valor integral do débito em execução, já que o depósito de 30% somente é possível com observância das regras do art. 916 do CPC. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Publique-se. * documento assinado e datado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

20/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

15/02/2024, 14:04

Determinada a emenda à inicial

15/02/2024, 14:04

Distribuído por dependência

05/02/2024, 11:01

Acórdão

•04/08/2025, 18:48

Decisão

•13/03/2025, 10:58

Decisão

•13/03/2025, 10:22

Decisão

•13/03/2025, 10:22

Sentença

•10/02/2025, 12:11

Sentença

•07/02/2025, 16:11

Decisão

•14/10/2024, 17:37

Decisão

•14/10/2024, 17:37

Decisão

•30/04/2024, 18:12

Decisão

•30/04/2024, 18:12

Decisão

•15/03/2024, 17:39

Decisão

•15/03/2024, 17:39

Decisão

•15/02/2024, 14:04

Todos os documentos(16)

Acórdão

•22/10/2025, 13:13

Despacho

•18/08/2025, 15:46

Acórdão

•04/08/2025, 18:48

Decisão

•13/03/2025, 10:58

Decisão

•13/03/2025, 10:22

Decisão

•13/03/2025, 10:22

Sentença

•10/02/2025, 12:11

Sentença

•07/02/2025, 16:11

Decisão

•14/10/2024, 17:37

Decisão

•14/10/2024, 17:37

Decisão

•30/04/2024, 18:12

Decisão

•30/04/2024, 18:12

Decisão

•15/03/2024, 17:39

Decisão

•15/03/2024, 17:39

Decisão

•15/02/2024, 14:04

Decisão

•15/02/2024, 14:04