Agravo em Recurso Especial 0704520-50.2024.8.07.0001 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0704520-50.2024.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 Petição Nº 146432/2026 - EDcl no AgInt no

07/05/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 01:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0146432 - EDcl no AgInt no AREsp 3026499 - Publicação prevista para 07/05/2026

05/05/2026, 10:50

Embargos de Declaração de EDUARDO BOUGLEUX COUTO e CAPODANNO PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00146432/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3026499/DF

04/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2026

06/04/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:04

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00146432/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3026499/DF

30/03/2026, 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

04/03/2026, 12:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 182188/2026

04/03/2026, 12:11

Protocolizada Petição 182188/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 04/03/2026

04/03/2026, 11:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/02/2026 Petição Nº 146432/2026 -

26/02/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 146432/2026. Publicação prevista para 26/02/2026)

24/02/2026, 12:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 146432/2026

24/02/2026, 12:11

Protocolizada Petição 146432/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/02/2026

24/02/2026, 11:50

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2026, 10:50

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 14:10

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 Petição Nº 146432/2026 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0146432 - EDcl no AgInt no AREsp 3026499 - Publicação prevista para 07/05/2026

Embargos de Declaração de EDUARDO BOUGLEUX COUTO e CAPODANNO PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00146432/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3026499/DF

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00146432/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3026499/DF

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 182188/2026

Protocolizada Petição 182188/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 04/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/02/2026 Petição Nº 146432/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 146432/2026. Publicação prevista para 26/02/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 146432/2026

Protocolizada Petição 146432/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/02/2026

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