Execução de Título Extrajudicial 0706893-54.2020.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDesconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2021

Valor da Causa

R$ 203.083,92

Órgão julgador

1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 12:30

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 12:30

Transitado em Julgado em 26/05/2025

28/05/2025, 12:29

Publicado Sentença em 26/05/2025.

26/05/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 02:35

Recebidos os autos

21/05/2025, 11:43

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

21/05/2025, 11:43

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 13:00

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

20/03/2025, 10:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/03/2025, 14:32

Publicado Decisão em 14/03/2025.

14/03/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

13/03/2025, 02:25

Recebidos os autos

11/03/2025, 11:15

Outras decisões

11/03/2025, 11:15

Todas as movimentações(230)

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 12:30

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 12:30

Transitado em Julgado em 26/05/2025

28/05/2025, 12:29

Publicado Sentença em 26/05/2025.

26/05/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 02:35

Recebidos os autos

21/05/2025, 11:43

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

21/05/2025, 11:43

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 13:00

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

20/03/2025, 10:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/03/2025, 14:32

Publicado Decisão em 14/03/2025.

14/03/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

13/03/2025, 02:25

Recebidos os autos

11/03/2025, 11:15

Outras decisões

11/03/2025, 11:15

Decorrido prazo de CDN ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA - EPP "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:42

Decorrido prazo de ARES CONSTRUCOES INSTALACOES E MONTAGENS EIRELI - EPP em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:42

Decorrido prazo de L7 CONSTRUTORA LTDA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

17/02/2025, 14:00

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 14:26

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 12:56

Publicado Despacho em 24/01/2025.

24/01/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

23/01/2025, 02:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/01/2025, 06:34

Recebidos os autos

17/01/2025, 16:18

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 16:18

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025, 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

09/10/2024, 11:06

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 18:43

Publicado Certidão em 18/09/2024.

18/09/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 02:27

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 14:03

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 13:24

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 13:24

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 13:24

Decorrido prazo de L7 CONSTRUTORA LTDA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 02:22

Decorrido prazo de ARES CONSTRUCOES INSTALACOES E MONTAGENS EIRELI - EPP em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 02:22

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 11:21

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 02:17

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 16:16

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 17:19

Juntada de certidão

28/08/2024, 17:18

Juntada de certidão

27/08/2024, 09:35

Juntada de certidão

27/08/2024, 08:13

Juntada de certidão

26/08/2024, 18:44

Expedição de Ofício.

26/08/2024, 13:15

Publicado Decisão em 23/08/2024.

23/08/2024, 02:18

Publicado Decisão em 23/08/2024.

23/08/2024, 02:18

Publicado Decisão em 23/08/2024.

23/08/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

22/08/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

22/08/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

22/08/2024, 02:29

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 07:28

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 13:59

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 13:59

Recebidos os autos

19/08/2024, 15:33

Outras decisões

19/08/2024, 15:33

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

24/05/2024, 13:57

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 18:14

Publicado Decisão em 13/05/2024.

13/05/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706893-54.2020.8.07.0014. EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EXECUTADO: CDN ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA - EPP "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", CELSO QUIDA SALLES Decisão A pesquisa de bens por meio do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER) foi concebida para agilizar e centralizar a busca de ativos e patrimônios em diversas bases de dados. Ocorre que tal ferramenta ainda não foi alimentada em sua plenitude, e os dados de sua base, pelo menos na presente data, não são mais abrangentes do que aqueles contidos nas pesquisas já realizadas nestes autos. Isso porque constam do SNIPER, por ora, apenas informações colhidas da Secretaria da Receita Federal (dados não patrimoniais de pessoas naturais, jurídicas e sócios destas últimas), Tribunal Superior Eleitoral (candidaturas, bens declarados e sanções a partir de 2014), Portal da Transparência (Governo Federal), ANAC (propriedade e operações de aeronaves) e Tribunal Marítimo (proprietários e afretadores de embarcações). Portanto, os dados abertos podem ser consultados sem autorização judicial; e os fechados, conforme dito, já foram objeto de pesquisa por este Juízo. Por fim, em processos cíveis - nos quais não se determina a quebra de sigilo bancário -, a finalidade colimada pelo credor já é tangível mediante as demais pesquisas de bens, que estão a evidenciar a ausência de patrimônio passível de ser excutido. De toda sorte, a patentear essas assertivas, segue o relatório postulado. No mais, venha cópia dos atos constitutivos (e alterações) das pessoas jurídicas as quais pretende penhorar quotas-sociais, para fins de deliberação quanto à viabilidade do pedido. Sem prejuízo, à executada quanto ao pedido do ID 189030400, alínea "a". Prazo: 15 dias. Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

10/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 15:43

Recebidos os autos

09/05/2024, 08:36

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 08:36

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 08:36

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

09/05/2024, 08:36

Deferido em parte o pedido de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (EXEQUENTE)

09/05/2024, 08:36

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

07/03/2024, 11:34

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 17:22

Publicado Despacho em 21/02/2024.

21/02/2024, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

20/02/2024, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0706893-54.2020.8.07.0014. EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EXECUTADO: CDN ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA - EPP "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", CELSO QUIDA SALLES Despacho Diante do transcurso do prazo concedido à executada e às interessadas, ID 178632972, ouça-se o exequente. Prazo: 15 dias. Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

20/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 07:14

Recebidos os autos

15/02/2024, 09:49

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 09:49

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 09:49

Decorrido prazo de CDN ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA - EPP "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 04:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

25/01/2024, 14:10

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 14:10

Decorrido prazo de CDN ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA - EPP "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 04:02

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 06:31

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 13:51

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 11:52

Recebidos os autos

20/11/2023, 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

18/07/2023, 14:53

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 16:18

Decorrido prazo de ARES CONSTRUCOES INSTALACOES E MONTAGENS EIRELI - EPP em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 01:24

Decorrido prazo de L7 CONSTRUTORA LTDA em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 01:24

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 12:59

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 12:59

Decorrido prazo de L7 CONSTRUTORA LTDA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 01:28

Decorrido prazo de ARES CONSTRUCOES INSTALACOES E MONTAGENS EIRELI - EPP em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 01:28

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 22:27

Publicado Despacho em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

09/06/2023, 00:25

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 17:26

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 10:13

Recebidos os autos

06/06/2023, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

14/03/2023, 19:57

Decorrido prazo de ARES CONSTRUCOES INSTALACOES E MONTAGENS EIRELI - EPP em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 01:08

Decorrido prazo de L7 CONSTRUTORA LTDA em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 01:08

Publicado Despacho em 02/02/2023.

02/02/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

01/02/2023, 02:26

Juntada de Petição de especificação de provas

27/01/2023, 17:44

Juntada de Petição de especificação de provas

27/01/2023, 15:04

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 14:25

Juntada de Petição de especificação de provas

19/01/2023, 17:54

Recebidos os autos

19/01/2023, 16:03

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

07/11/2022, 13:56

Decorrido prazo de ARES CONSTRUCOES INSTALACOES E MONTAGENS EIRELI - EPP em 04/11/2022 23:59:59.

06/11/2022, 21:03

Juntada de Petição de impugnação

19/10/2022, 17:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/10/2022, 09:03

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 12:18

Decorrido prazo de L7 CONSTRUTORA LTDA em 12/07/2022 23:59:59.

13/07/2022, 00:49

Recebidos os autos

12/07/2022, 15:19

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

11/07/2022, 13:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/07/2022, 19:09

Juntada de Petição de petição

08/07/2022, 17:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/06/2022, 11:15

Juntada de certidão

24/05/2022, 16:54

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 13/05/2022 23:59:59.

14/05/2022, 00:21

Recebidos os autos

10/05/2022, 17:08

Decisão interlocutória - deferimento

10/05/2022, 17:08

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

10/05/2022, 14:21

Juntada de Petição de petição

09/05/2022, 16:44

Recebidos os autos

03/05/2022, 15:49

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 15:49

Decisão interlocutória - recebido

03/05/2022, 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

07/04/2022, 21:06

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2022, 11:23

Recebidos os autos

06/04/2022, 19:33

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 19:33

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

31/03/2022, 11:26

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 15:03

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 18/03/2022 23:59:59.

19/03/2022, 02:43

Recebidos os autos

09/03/2022, 10:12

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 10:12

Decisão interlocutória - indeferimento

09/03/2022, 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

07/03/2022, 18:44

Juntada de Petição de petição

07/03/2022, 17:36

Decorrido prazo de CDN ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA - EPP em 24/02/2022 23:59:59.

25/02/2022, 12:32

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 10:54

Juntada de certidão

24/02/2022, 10:53

Juntada de certidão

18/02/2022, 15:31

Decorrido prazo de CDN ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA - EPP em 03/02/2022 23:59:59.

04/02/2022, 00:30

Juntada de Petição de petição

31/01/2022, 14:49

Juntada de Petição de manifestação

20/01/2022, 14:47

Recebidos os autos

20/01/2022, 01:02

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 01:02

Decisão interlocutória - deferimento

20/01/2022, 01:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

12/01/2022, 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

12/01/2022, 12:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

07/01/2022, 22:29

Juntada de Petição de petição

30/12/2021, 12:58

Juntada de Petição de manifestação

14/12/2021, 16:48

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 17:27

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

10/12/2021, 20:39

Publicado Decisão em 10/12/2021.

10/12/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021

09/12/2021, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021

09/12/2021, 00:28

Recebidos os autos

06/12/2021, 21:00

Decisão interlocutória - recebido

06/12/2021, 21:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/11/2021, 16:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/11/2021, 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

16/11/2021, 09:37

Juntada de certidão

16/11/2021, 09:37

Expedição de Mandado.

16/11/2021, 09:30

Expedição de Mandado.

16/11/2021, 09:28

Decorrido prazo de CDN ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA - EPP em 20/10/2021 23:59:59.

21/10/2021, 00:28

Decorrido prazo de CELSO QUIDA SALLES em 20/10/2021 23:59:59.

21/10/2021, 00:28

Juntada de Petição de petição

19/10/2021, 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/09/2021, 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/09/2021, 16:58

Recebidos os autos

18/08/2021, 13:30

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 13:30

Decisão interlocutória - recebido

18/08/2021, 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

16/08/2021, 19:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/08/2021, 18:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/08/2021, 18:38

Juntada de Petição de petição

16/08/2021, 16:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/08/2021, 16:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/07/2021, 16:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/07/2021, 17:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/07/2021, 15:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/07/2021, 10:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/07/2021, 14:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/07/2021, 14:14

Juntada de certidão

14/07/2021, 13:42

Juntada de certidão

26/05/2021, 11:51

Juntada de certidão

24/05/2021, 10:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/05/2021, 09:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/04/2021, 16:40

Recebidos os autos

24/03/2021, 16:25

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 16:25

Decisão interlocutória - recebido

24/03/2021, 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

23/03/2021, 08:26

Juntada de Petição de petição

22/03/2021, 17:39

Recebidos os autos

03/03/2021, 21:31

Decisão interlocutória - emenda à inicial

03/03/2021, 21:31

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 21:31

Juntada de ficha de inspeção judicial

02/03/2021, 20:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

01/03/2021, 14:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/03/2021, 14:49

Recebidos os autos

25/02/2021, 23:18

Declarada incompetência

25/02/2021, 23:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

11/02/2021, 01:14

Juntada de Petição de petição

04/01/2021, 14:55

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020, 20:48

Recebidos os autos

11/12/2020, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2020, 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

02/12/2020, 15:57

Juntada de Petição de petição

27/11/2020, 10:24

Expedição de Outros documentos.

04/11/2020, 17:24

Recebidos os autos

03/11/2020, 22:59

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2020, 22:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

03/11/2020, 12:54

Distribuído por sorteio

28/10/2020, 16:06

Documentos

Sentença

•21/05/2025, 11:43

Sentença

•21/05/2025, 11:43

Decisão

•11/03/2025, 11:15

Decisão

•11/03/2025, 11:15

Despacho

•17/01/2025, 16:18

Despacho

•17/01/2025, 16:18

Decisão

•20/08/2024, 13:59

Decisão

•19/08/2024, 15:33

Decisão

•09/05/2024, 08:36

Decisão

•09/05/2024, 08:36

Despacho

•15/02/2024, 09:49

Despacho

•15/02/2024, 09:49

Despacho

•23/11/2023, 13:51

Despacho

•20/11/2023, 11:52

Despacho

•06/06/2023, 10:13

Todos os documentos(44)

Sentença

•21/05/2025, 11:43

Sentença

•21/05/2025, 11:43

Decisão

•11/03/2025, 11:15

Decisão

•11/03/2025, 11:15

Despacho

•17/01/2025, 16:18

Despacho

•17/01/2025, 16:18

Decisão

•20/08/2024, 13:59

Decisão

•19/08/2024, 15:33

Decisão

•09/05/2024, 08:36

Decisão

•09/05/2024, 08:36

Despacho

•15/02/2024, 09:49

Despacho

•15/02/2024, 09:49

Despacho

•23/11/2023, 13:51

Despacho

•20/11/2023, 11:52

Despacho

•06/06/2023, 10:13

Despacho

•06/06/2023, 10:13

Despacho

•19/01/2023, 16:03

Despacho

•19/01/2023, 16:03

Despacho

•12/07/2022, 15:19

Despacho

•12/07/2022, 15:19

Decisão

•10/05/2022, 17:08

Decisão

•10/05/2022, 17:08

Decisão

•03/05/2022, 15:49

Decisão

•03/05/2022, 15:49

Despacho

•06/04/2022, 19:33

Despacho

•06/04/2022, 19:33

Decisão

•09/03/2022, 10:12

Decisão

•09/03/2022, 10:12

Decisão

•20/01/2022, 01:02

Decisão

•20/01/2022, 01:02

Decisão

•13/12/2021, 17:27

Decisão

•06/12/2021, 21:00

Decisão

•06/12/2021, 21:00

Decisão

•18/08/2021, 13:30

Decisão

•18/08/2021, 13:30

Decisão

•24/03/2021, 16:25

Decisão

•24/03/2021, 16:25

Decisão

•03/03/2021, 21:31

Decisão

•03/03/2021, 21:31

Decisão

•25/02/2021, 23:18

Despacho

•15/12/2020, 20:48

Despacho

•11/12/2020, 19:00

Despacho

•04/11/2020, 17:24

Despacho

•03/11/2020, 22:59