Cumprimento de sentença 0709289-56.2024.8.07.0016 - TJDFT

Cumprimento de sentença 0709289-56.2024.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão

06/04/2024, 01:59

Determinado o arquivamento

21/03/2024, 18:58

Recebidos os autos

21/03/2024, 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

19/03/2024, 18:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

13/03/2024, 15:45

Transitado em Julgado em 07/03/2024

13/03/2024, 15:45

Decorrido prazo de VINICIUS DINO DE MENEZES em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 03:35

Publicado Sentença em 21/02/2024.

21/02/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

20/02/2024, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0709289-56.2024.8.07.0016. EXEQUENTE: VINICIUS DINO DE MENEZES EXECUTADO: GUSTAVO DE ASSIS CALSING REPRESENTANTE LEGAL: THIAGO BORGES VELOSO SENTENÇA Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença. De acordo com o Código de Processo Civil, os artigos 513 e 523 preconiza o cumprimento de sentença far-se-á a requerimento do exequente. Cumpre salientar que o cumprimento de sentença deverá ser promovido nos próprios autos e não em processo autônomo. Diante do exposto, por se tratar de ação cujo rito é incompatível com a exigência legal, INDEFIRO A INICIAL e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com apoio no artigo 487, I, do novo Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários, na forma do artigo 55, caput, da Lei 9099/95. Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intime-se a parte autora. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)

20/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

16/02/2024, 19:11

Indeferida a petição inicial

16/02/2024, 19:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

08/02/2024, 14:22

Recebidos os autos

07/02/2024, 12:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

06/02/2024, 11:22

Documentos

Decisão

•21/03/2024, 18:58

Sentença

•16/02/2024, 19:11

—

Juntada de certidão

Determinado o arquivamento

Recebidos os autos

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

Transitado em Julgado em 07/03/2024

Decorrido prazo de VINICIUS DINO DE MENEZES em 06/03/2024 23:59.

Publicado Sentença em 21/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

Recebidos os autos

Indeferida a petição inicial

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

Recebidos os autos

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

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