Cumprimento de sentença 0711782-06.2024.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRevisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2024

Valor da Causa

R$ 16.129,98

Órgão julgador

4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz JE · TJDFT · Cumprimento de sentença · 4? Juizado Especial da Fazenda P?blica do DF TR · TJDFT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Antonio Fernandes da Luz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 22:43

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 22:43

Transitado em Julgado em 08/05/2025

21/05/2025, 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 02:46

Publicado Sentença em 13/05/2025.

13/05/2025, 02:46

Recebidos os autos

08/05/2025, 16:35

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 16:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/05/2025, 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

25/04/2025, 09:30

Juntada de certidão

24/04/2025, 17:32

Juntada de alvará de levantamento

24/04/2025, 17:32

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

23/04/2025, 02:44

Publicado Certidão em 22/04/2025.

23/04/2025, 02:44

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 08:41

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 22:43

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 22:43

Transitado em Julgado em 08/05/2025

21/05/2025, 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 02:46

Publicado Sentença em 13/05/2025.

13/05/2025, 02:46

Documentos

Sentença

•08/05/2025, 16:35

Sentença

•08/05/2025, 16:35

Recebidos os autos

08/05/2025, 16:35

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 16:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/05/2025, 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

25/04/2025, 09:30

Juntada de certidão

24/04/2025, 17:32

Juntada de alvará de levantamento

24/04/2025, 17:32

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

23/04/2025, 02:44

Publicado Certidão em 22/04/2025.

23/04/2025, 02:44

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 08:41

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 11:55

Juntada de certidão

12/04/2025, 03:27

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 12:21

Expedição de Autorização.

17/02/2025, 13:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:36

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 17:36

Publicado Certidão em 23/01/2025.

23/01/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

22/01/2025, 18:53

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 09:35

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 09:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

09/01/2025, 09:56

Recebidos os autos

09/01/2025, 09:56

Publicado Decisão em 16/12/2024.

16/12/2024, 02:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/12/2024, 07:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

13/12/2024, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

13/12/2024, 02:27

Recebidos os autos

11/12/2024, 22:13

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 22:13

Outras decisões

11/12/2024, 22:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

26/11/2024, 13:25

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

22/11/2024, 02:31

Publicado Certidão em 21/11/2024.

22/11/2024, 02:31

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 11:19

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 08:52

Publicado Certidão em 18/11/2024.

18/11/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

14/11/2024, 02:26

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 13:40

Recebidos os autos

12/11/2024, 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

22/08/2024, 13:23

Juntada de Petição de contrarrazões

22/08/2024, 11:26

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 11:59

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 11:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 02:20

Juntada de Petição de recurso inominado

22/07/2024, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 03:13

Publicado Sentença em 17/07/2024.

17/07/2024, 03:13

Recebidos os autos

15/07/2024, 12:56

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 12:56

Declarada decadência ou prescrição

15/07/2024, 12:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE

18/06/2024, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 12:04

Recebidos os autos

21/05/2024, 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER

02/05/2024, 11:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2024 23:59.

26/04/2024, 03:24

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 15:55

Publicado Certidão em 12/04/2024.

12/04/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

11/04/2024, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0711782-06.2024.8.07.0016. REQUERENTE: ABSALON DA COSTA CARVALHO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificarem se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 dias. Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento. BRASÍLIA-DF, 8 de abril de 2024. ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

11/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 15:14

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 15:14

Juntada de Petição de réplica

03/04/2024, 17:25

Juntada de Petição de contestação

01/04/2024, 20:32

Publicado Decisão em 21/02/2024.

21/02/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711782-06.2024.8.07.0016. REQUERENTE: ABSALON DA COSTA CARVALHO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa). Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.

20/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

19/02/2024, 12:16

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 12:16

Outras decisões

19/02/2024, 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO

15/02/2024, 15:53

Juntada de certidão

15/02/2024, 15:51

Distribuído por sorteio

15/02/2024, 10:27

Decisão

•11/12/2024, 22:13

Decisão

•11/12/2024, 22:13

Acórdão

•04/10/2024, 18:07

Sentença

•15/07/2024, 12:56

Sentença

•15/07/2024, 12:56

Despacho

•21/05/2024, 12:04

Decisão

•19/02/2024, 12:16

Decisão

•19/02/2024, 12:16