Execução de Título Extrajudicial 0707483-07.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2019

Valor da Causa

R$ 3.214,50

Órgão julgador

2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Partes do Processo

SOL COMERCIO E SERVICOS DA TECNOLOGIA LTDA

CNPJ

Autor

SOL COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA.

Terceiro

TAYANE GOMES DOS SANTOS 03511775159

CNPJ

Reu

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TAYANE GOMES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JACKSON SARKIS CARMINATI

OAB/DF 29443·CPF·Representa: Autor

GABRIEL RHUDA DE SA E SILVA

OAB/DF 54383·CPF·Representa: Autor

FABIO BRETAS PRATA

OAB/DF 58882·CPF·Representa: Autor

FERNANDO MACEDO DE OLIVEIRA

OAB/DF 54048·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO HENRIQUE GOMES DE SOUSA

OAB/DF 63696·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 10:51

Transitado em Julgado em 12/02/2025

24/02/2025, 10:50

Decorrido prazo de TAYANE GOMES DOS SANTOS 03511775159 em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:29

Decorrido prazo de TAYANE GOMES DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:29

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 17:23

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

22/01/2025, 14:00

Recebidos os autos

06/01/2025, 18:39

Declarada decadência ou prescrição

06/01/2025, 18:39

Expedição de Outros documentos.

06/01/2025, 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

17/12/2024, 18:39

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 18:38

Decorrido prazo de SOL - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 02:26

Decorrido prazo de TAYANE GOMES DOS SANTOS 03511775159 em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 02:25

Decorrido prazo de TAYANE GOMES DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 02:25

Todas as movimentações(200)

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 10:51

Transitado em Julgado em 12/02/2025

24/02/2025, 10:50

Decorrido prazo de TAYANE GOMES DOS SANTOS 03511775159 em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:29

Decorrido prazo de TAYANE GOMES DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:29

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•06/01/2025, 18:39

Sentença

•06/01/2025, 18:39

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11/02/2025, 17:23

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

22/01/2025, 14:00

Recebidos os autos

06/01/2025, 18:39

Declarada decadência ou prescrição

06/01/2025, 18:39

Expedição de Outros documentos.

06/01/2025, 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

17/12/2024, 18:39

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 18:38

Decorrido prazo de SOL - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 02:26

Decorrido prazo de TAYANE GOMES DOS SANTOS 03511775159 em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 02:25

Decorrido prazo de TAYANE GOMES DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 02:25

Publicado Decisão em 08/10/2024.

08/10/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 02:29

Recebidos os autos

04/10/2024, 10:47

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 10:47

Indeferido o pedido de SOL - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP - CNPJ: 07.607.904/0001-29 (EXEQUENTE)

04/10/2024, 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

03/10/2024, 13:21

Decorrido prazo de TAYANE GOMES DOS SANTOS 03511775159 em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 02:19

Decorrido prazo de TAYANE GOMES DOS SANTOS em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 02:19

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 12:21

Publicado Decisão em 06/09/2024.

06/09/2024, 02:27

Publicado Decisão em 06/09/2024.

06/09/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

05/09/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

05/09/2024, 02:28

Recebidos os autos

03/09/2024, 13:21

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 13:21

Indeferido o pedido de SOL - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP - CNPJ: 07.607.904/0001-29 (EXEQUENTE)

03/09/2024, 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

03/09/2024, 06:28

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 10:28

Decorrido prazo de TAYANE GOMES DOS SANTOS 03511775159 em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 02:18

Decorrido prazo de TAYANE GOMES DOS SANTOS em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 02:18

Juntada de certidão

07/08/2024, 10:02

Juntada de alvará de levantamento

07/08/2024, 10:02

Publicado Decisão em 07/08/2024.

07/08/2024, 02:26

Publicado Decisão em 07/08/2024.

07/08/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

06/08/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

06/08/2024, 02:37

Recebidos os autos

03/08/2024, 20:51

Expedição de Outros documentos.

03/08/2024, 20:51

Deferido o pedido de SOL - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP - CNPJ: 07.607.904/0001-29 (EXEQUENTE).

03/08/2024, 20:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

31/07/2024, 08:21

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 10:54

Decorrido prazo de TAYANE GOMES DOS SANTOS em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/07/2024, 17:13

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 16:48

Juntada de certidão

28/05/2024, 14:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

26/05/2024, 10:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2024, 15:29

Expedição de Mandado.

10/05/2024, 15:27

Juntada de certidão

10/05/2024, 08:47

Juntada de certidão

05/04/2024, 17:59

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 11:04

Recebidos os autos

01/04/2024, 17:17

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 17:17

Deferido em parte o pedido de SOL - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP - CNPJ: 07.607.904/0001-29 (EXEQUENTE)

01/04/2024, 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

22/03/2024, 09:09

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 15:06

Decorrido prazo de TAYANE GOMES DOS SANTOS 03511775159 em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 03:50

Decorrido prazo de TAYANE GOMES DOS SANTOS em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 03:50

Juntada de certidão

26/02/2024, 14:59

Juntada de alvará de levantamento

26/02/2024, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 02:38

Publicado Decisão em 21/02/2024.

21/02/2024, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707483-07.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: SOL - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP EXECUTADO: TAYANE GOMES DOS SANTOS 03511775159, TAYANE GOMES DOS SANTOS DECISÃO Levando em conta que a diligência de intimação da parte executada quanto à indisponibilidade decretada sobre seus ativos financeiros através do sistema SISBAJUD (id. 179214934) foi realizada no mesmo endereço onde esta foi regularmente citada (id. 42989313), pode-se concluir que ela mudou de endereço sem prévia comunicação ao Juízo, razão pela qual se presume por regularmente intimada, nos termos do art. 274, parágrafo único, c./c. art. 841, § 4º, do Código de Processo Civil. Por consequência, presumivelmente intimada acerca da indisponibilidade decretada sobre seus ativos financeiros através do sistema SISBAJUD (id. 172756135), a parte executada deixou transcorrer in albis o prazo legal para impugnação. Assim, converto a indisponibilidade em penhora e determino sua apropriação pela parte exequente para a satisfação parcial do débito exequendo, na forma do art. 854, § 5º, do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará de transferência dos valores depositados em Juízo - R$ 1.476,24 + acréscimos legais - em favor da parte exequente, observando as informações bancárias indicadas em id. 186238041. Após, retornem-se os autos ao arquivo provisório durante o decurso do prazo de prescrição intercorrente, nos termos do art. 921, inc. III e § 2º, do Código de Processo Civil. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Intime-se. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL

20/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

19/02/2024, 10:44

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 10:44

Deferido o pedido de SOL - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP - CNPJ: 07.607.904/0001-29 (EXEQUENTE).

19/02/2024, 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

09/02/2024, 09:52

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 17:14

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 11:33

Juntada de certidão

30/01/2024, 11:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/11/2023, 17:14

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 18:40

Juntada de certidão

26/10/2023, 12:26

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

21/10/2023, 02:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2023, 12:17

Expedição de Mandado.

29/09/2023, 12:16

Juntada de certidão

21/09/2023, 16:36

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 18:24

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 08:48

Juntada de certidão

01/09/2023, 08:43

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 14:36

Juntada de certidão

17/08/2023, 16:49

Recebidos os autos

16/08/2023, 21:34

Outras decisões

16/08/2023, 21:34

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 21:34

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

13/07/2023, 01:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

20/06/2023, 17:42

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 12:57

Publicado Decisão em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

30/05/2023, 00:48

Recebidos os autos

26/05/2023, 20:19

Indeferido o pedido de SOL - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP - CNPJ: 07.607.904/0001-29 (EXEQUENTE)

26/05/2023, 20:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

09/05/2023, 12:01

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 10:47

Publicado Decisão em 14/04/2023.

14/04/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

13/04/2023, 00:28

Recebidos os autos

11/04/2023, 14:47

Indeferido o pedido de SOL - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP - CNPJ: 07.607.904/0001-29 (EXEQUENTE)

11/04/2023, 14:47

Decorrido prazo de TAYANE GOMES DOS SANTOS 03511775159 em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 03:10

Decorrido prazo de TAYANE GOMES DOS SANTOS em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 03:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

14/03/2023, 20:56

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 10:40

Publicado Decisão em 16/02/2023.

16/02/2023, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

15/02/2023, 07:44

Recebidos os autos

13/02/2023, 15:36

Outras decisões

13/02/2023, 15:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

13/02/2023, 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR

09/02/2023, 19:02

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

15/12/2022, 01:11

Publicado Decisão em 15/12/2022.

15/12/2022, 01:11

Recebidos os autos

13/12/2022, 09:33

Decisão interlocutória - indeferimento

13/12/2022, 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

06/10/2022, 13:44

Processo Desarquivado

06/10/2022, 04:05

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 17:57

Arquivado Provisoramente

12/04/2022, 15:25

Juntada de certidão

12/04/2022, 15:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

02/02/2022, 22:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

13/12/2021, 15:15

Expedição de Certidão.

21/10/2021, 14:26

Juntada de Petição de petição

20/10/2021, 13:56

Juntada de Petição de petição

20/10/2021, 13:55

Recebidos os autos

20/10/2021, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2021, 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

15/10/2021, 14:30

Juntada de Petição de petição

14/10/2021, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

22/09/2021, 02:32

Publicado Decisão em 22/09/2021.

22/09/2021, 02:32

Recebidos os autos

20/09/2021, 12:07

Decisão interlocutória - indeferimento

20/09/2021, 12:07

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

20/09/2021, 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

14/09/2021, 17:53

Juntada de Petição de petição

14/09/2021, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

25/08/2021, 02:36

Publicado Decisão em 25/08/2021.

25/08/2021, 02:36

Recebidos os autos

23/08/2021, 10:46

Decisão interlocutória - indeferimento

23/08/2021, 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

20/08/2021, 12:16

Juntada de Petição de petição

19/08/2021, 17:43

Recebidos os autos

30/07/2021, 17:29

Decisão interlocutória - indeferimento

28/07/2021, 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

26/07/2021, 17:15

Juntada de Petição de petição

26/07/2021, 16:34

Juntada de Petição de petição

19/07/2021, 16:00

Publicado Certidão em 19/07/2021.

19/07/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

17/07/2021, 02:23

Juntada de Petição de certidão

15/07/2021, 11:19

Juntada de ficha de inspeção judicial

10/03/2021, 18:29

Juntada de Petição de substabelecimento

24/06/2020, 13:13

Juntada de Petição de substabelecimento

08/06/2020, 15:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/04/2020, 17:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/04/2020, 17:25

Expedição de Mandado.

30/04/2020, 17:24

Juntada de Petição de petição

18/12/2019, 14:05

Publicado Decisão em 18/12/2019.

18/12/2019, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/12/2019, 15:19

Recebidos os autos

13/12/2019, 15:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/12/2019, 15:44

Publicado Certidão em 12/12/2019.

12/12/2019, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/12/2019, 03:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

09/12/2019, 16:16

Juntada de Petição de petição

07/12/2019, 07:08

Juntada de certidão

06/12/2019, 17:27

Decisão interlocutória - deferimento

18/11/2019, 17:49

Recebidos os autos

18/11/2019, 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

06/11/2019, 13:42

Juntada de Petição de petição

04/11/2019, 12:57

Publicado Decisão em 24/10/2019.

24/10/2019, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/10/2019, 14:46

Recebidos os autos

21/10/2019, 11:05

Decisão interlocutória - indeferimento

21/10/2019, 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

17/10/2019, 10:08

Juntada de Petição de petição

16/10/2019, 18:21

Publicado Certidão em 09/10/2019.

09/10/2019, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/10/2019, 14:41

Juntada de certidão

04/10/2019, 10:25

Expedição de Certidão.

04/10/2019, 10:25

Decorrido prazo de TAYANE GOMES DOS SANTOS 03511775159 em 12/09/2019 23:59:59.

14/09/2019, 00:56

Decorrido prazo de TAYANE GOMES DOS SANTOS em 12/09/2019 23:59:59.

14/09/2019, 00:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2019, 21:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2019, 21:38

Decisão interlocutória - recebido

14/06/2019, 13:50

Recebidos os autos

14/06/2019, 13:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

11/06/2019, 21:55

Juntada de Petição de petição

21/05/2019, 17:58

Publicado Decisão em 30/04/2019.

30/04/2019, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/04/2019, 07:03

Decisão interlocutória - emenda à inicial

01/04/2019, 15:37

Recebidos os autos

01/04/2019, 15:37

Juntada de certidão

29/03/2019, 13:20

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília - (em diligência)

29/03/2019, 13:20

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)

29/03/2019, 10:53

Distribuído por sorteio

29/03/2019, 10:53

Decisão

•04/10/2024, 10:47

Decisão

•04/10/2024, 10:47

Decisão

•03/09/2024, 13:21

Decisão

•03/09/2024, 13:21

Decisão

•03/08/2024, 20:51

Decisão

•03/08/2024, 20:51

Decisão

•01/04/2024, 17:17

Decisão

•01/04/2024, 17:17

Decisão

•19/02/2024, 10:44

Decisão

•19/02/2024, 10:44

Decisão

•16/08/2023, 21:34

Decisão

•16/08/2023, 21:34

Documento de Comprovação

•20/06/2023, 12:57

Todos os documentos(39)

Sentença

•06/01/2025, 18:39

Sentença

•06/01/2025, 18:39

Decisão

•04/10/2024, 10:47

Decisão

•04/10/2024, 10:47

Decisão

•03/09/2024, 13:21

Decisão

•03/09/2024, 13:21

Decisão

•03/08/2024, 20:51

Decisão

•03/08/2024, 20:51

Decisão

•01/04/2024, 17:17

Decisão

•01/04/2024, 17:17

Decisão

•19/02/2024, 10:44

Decisão

•19/02/2024, 10:44

Decisão

•16/08/2023, 21:34

Decisão

•16/08/2023, 21:34

Documento de Comprovação

•20/06/2023, 12:57

Decisão

•26/05/2023, 20:19

Decisão

•26/05/2023, 20:19

Decisão

•11/04/2023, 14:47

Decisão

•11/04/2023, 14:47

Decisão

•13/02/2023, 15:36

Decisão

•13/02/2023, 15:36

Documento de Comprovação

•13/02/2023, 11:57

Decisão

•13/12/2022, 09:33

Decisão

•13/12/2022, 09:33

Documento de Comprovação

•13/12/2021, 15:15

Despacho

•20/10/2021, 12:59

Despacho

•20/10/2021, 12:59

Decisão

•20/09/2021, 12:07

Decisão

•20/09/2021, 12:07

Decisão

•23/08/2021, 10:46

Decisão

•23/08/2021, 10:46

Decisão

•28/07/2021, 14:15

Decisão

•28/07/2021, 14:15

Decisão

•13/12/2019, 15:44

Decisão

•18/11/2019, 17:49

Decisão

•21/10/2019, 11:05

Decisão

•14/06/2019, 13:50

Decisão

•25/04/2019, 20:41

Decisão

•01/04/2019, 15:37