Execução de Título Extrajudicial 0710008-38.2024.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2024

Valor da Causa

R$ 650,54

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/05/2024, 12:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

01/05/2024, 13:26

Juntada de certidão

01/05/2024, 13:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

22/04/2024, 18:34

Transitado em Julgado em 19/04/2024

22/04/2024, 18:33

Juntada de certidão

22/04/2024, 18:32

Decorrido prazo de ALMEIDA ADVOGADOS E CONSULTORES em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 03:47

Decorrido prazo de ALMEIDA ADVOGADOS E CONSULTORES em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 03:45

Publicado Sentença em 04/04/2024.

04/04/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

03/04/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei nº 9.099/95. Presentes os requisitos legais, homologo o pedido de desistência formulado pela parte credora, julgando extinto o processo, com fundamento no art. 775, do CPC. Dispensadas as custas e honorários advocatícios, por força legal (arts. 54 e 55, da Lei n. 9.099/95). Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se. Dê-se baixa e arquive-se. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®

03/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

01/04/2024, 14:46

Extinto o processo por desistência

01/04/2024, 14:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

01/04/2024, 14:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

01/04/2024, 14:24

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

03/05/2024, 12:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

01/05/2024, 13:26

Juntada de certidão

01/05/2024, 13:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

22/04/2024, 18:34

Transitado em Julgado em 19/04/2024

22/04/2024, 18:33

Juntada de certidão

22/04/2024, 18:32

Decorrido prazo de ALMEIDA ADVOGADOS E CONSULTORES em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 03:47

Decorrido prazo de ALMEIDA ADVOGADOS E CONSULTORES em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 03:45

Publicado Sentença em 04/04/2024.

04/04/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

03/04/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei nº 9.099/95. Presentes os requisitos legais, homologo o pedido de desistência formulado pela parte credora, julgando extinto o processo, com fundamento no art. 775, do CPC. Dispensadas as custas e honorários advocatícios, por força legal (arts. 54 e 55, da Lei n. 9.099/95). Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se. Dê-se baixa e arquive-se. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®

03/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

01/04/2024, 14:46

Extinto o processo por desistência

01/04/2024, 14:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

01/04/2024, 14:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

01/04/2024, 14:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/03/2024, 12:17

Publicado Despacho em 25/03/2024.

25/03/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 03:02

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ÞVistos, etc. A parte Executada compareceu espontaneamente aos autos. Fica a parte Exequente intimada a se manifestar em contraditório acerca da petição de ID nº 190677760, no prazo de 15 dias. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®

22/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

21/03/2024, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 12:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

21/03/2024, 10:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

21/03/2024, 09:22

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 17:19

Recebidos os autos

20/03/2024, 13:27

Deferido o pedido de ALMEIDA ADVOGADOS E CONSULTORES - CNPJ: 14.797.866/0001-80 (REQUERENTE).

20/03/2024, 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

20/03/2024, 12:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

20/03/2024, 11:24

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 08:59

Publicado Certidão em 19/03/2024.

19/03/2024, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

19/03/2024, 03:20

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0710008-38.2024.8.07.0016. REQUERENTE: ALMEIDA ADVOGADOS E CONSULTORES REQUERIDO: LUCAS MILHOMEM BARBOSA GONCALVES CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 1°, inciso XXIII, da Portaria 01, de 23 de fevereiro de 2024, do CJUJEC1A6, fica a PARTE AUTORA intimada para se manifestar quanto ao resultado da diligência. PRAZO: 5 (CINCO) DIAS. BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 15 de Março de 2024 15:03:21. Certidão - 2º Juizado Especial Cível de Brasília, Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

18/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 15:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/03/2024, 14:46

Publicado Decisão em 12/03/2024.

12/03/2024, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

12/03/2024, 03:10

Expedição de Mandado.

11/03/2024, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0710008-38.2024.8.07.0016. REQUERENTE: ALMEIDA ADVOGADOS E CONSULTORES REQUERIDO: LUCAS MILHOMEM BARBOSA GONCALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos etc. Indefiro o processamento dos autos nos termos da portaria que regulamentou o Juízo 100% Digital, em virtude da incompatibilidade do procedimento com o processo de execução. Expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação para o pagamento da dívida, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora de bens (art. 829, do CPC). Fixo honorários advocatícios em 10%, nos termos do art. 827, do CPC. No caso de integral pagamento no prazo legal, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade. Advirta-se a parte executada de que, o pagamento deverá ser realizado mediante depósito judicial, cuja guia para pagamento pode ser obtida através do site do Tribunal, na aba “Serviços” – Depósito Judicial – “Emitir Depósito Judicial” (https://bankjus.tjdft.jus.br/depositos ). Efetivada a citação e não havendo pagamento no prazo legal, o Oficial de Justiça deverá proceder à penhora e à avaliação de tantos bens quantos bastem à satisfação do crédito, intimando em seguida a parte executada acerca da penhora e da avaliação. Nomeio o Executado fiel depositário do bem penhorado. No prazo de 15 (quinze) dias, a contar da citação, poderá a parte devedora opor embargos à execução ou, reconhecendo o crédito exigido, depositar 30% (trinta por cento) do valor em execução e requerer o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (art. 915 e 916, do CPC). Intimem-se. Devolvido o mandado de citação sem o efetivo cumprimento, intime-se o credor para, no prazo de 3(três) dias, indicar novo endereço. Após, renove-se a diligência. BRASÍLIA, DF, 5 de março de 2024 12:35:47. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito

11/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

05/03/2024, 13:55

Deferido o pedido de ALMEIDA ADVOGADOS E CONSULTORES - CNPJ: 14.797.866/0001-80 (REQUERENTE).

05/03/2024, 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

05/03/2024, 12:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

04/03/2024, 19:27

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 11:23

Publicado Despacho em 23/02/2024.

23/02/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 02:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

22/02/2024, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ÞVistos, etc. Trata-se de processo de execução de título extrajudicial. Promova o CJU a reclassificação do processo. Fica a parte Exequente intimada a apresentar planilha atualizada do débito, no prazo de 5 dias. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®

22/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

21/02/2024, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 02:40

Publicado Decisão em 21/02/2024.

21/02/2024, 02:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

20/02/2024, 12:32

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

20/02/2024, 05:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0710008-38.2024.8.07.0016. REQUERENTE: ALMEIDA ADVOGADOS E CONSULTORES REQUERIDO: LUCAS MILHOMEM BARBOSA GONCALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB A 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de execução de título extrajudicial. Da análise dos autos, verifico que anteriormente foi distribuída a ação de nº 0707624-05.2024.8.07.0016, perante o juízo do 2º Juizado Especial Cível de Brasília, a qual foi extinta sem resolução do mérito. Assim, tendo em vista a regra do artigo 59 do CPC, tenho que o juízo do 2º Juizado Especial Cível de Brasília é prevento. Isto posto, remetam-se os autos ao juízo do 2º Juizado Especial Cível de Brasília. Intime-se. ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)

20/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

19/02/2024, 12:11

Determinação de redistribuição por prevenção

19/02/2024, 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

15/02/2024, 12:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

09/02/2024, 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

07/02/2024, 11:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

07/02/2024, 11:22

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/05/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

07/02/2024, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 21:08

Recebidos os autos

06/02/2024, 21:08

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/05/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

06/02/2024, 16:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

06/02/2024, 16:01

Distribuído por sorteio

06/02/2024, 16:01

Documentos

Sentença

•01/04/2024, 14:46

Sentença

•01/04/2024, 14:46

Despacho

•21/03/2024, 12:36

Despacho

•21/03/2024, 12:36

Decisão

•20/03/2024, 13:27

Decisão

•08/03/2024, 12:29

Decisão

•05/03/2024, 13:55

Despacho

•21/02/2024, 12:46

Despacho

•21/02/2024, 12:46

Decisão

•19/02/2024, 12:11

Decisão

•19/02/2024, 12:11

Despacho

•06/02/2024, 21:08