Execução de Título Extrajudicial 0732853-46.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2023

Valor da Causa

R$ 27.597,82

Órgão julgador

2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 2? Vara de Execu??o de T?tulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Carlos Alberto Martins Filho

Partes do Processo

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COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP

CNPJ

Autor

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP

Autor

TERRACAP

Terceiro

COMPANHIA IMOBILIARIA

Terceiro

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP

Terceiro

Advogados / Representantes

MIGUEL ROBERTO MOREIRA DA SILVA

OAB/DF 11880·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA LOPES DA SILVA

OAB/DF 65743·CPF·Representa: Réu

ISABELLA RIBEIRO GONCALVES

Representa: Réu

Partes do Processo(11)

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP

CNPJ

Autor

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP

Autor

TERRACAP

Terceiro

COMPANHIA IMOBILIARIA

Terceiro

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP

Terceiro

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP

Terceiro

DIRETOR

Terceiro

TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA

Terceiro

DIRCE LUCINDO GONCALVES

CPF

Reu

EDINALDO FERREIRA SANTANA

CPF

Reu

BLG LICITACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

28/01/2026, 19:41

Juntada de certidão

28/01/2026, 19:41

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 19:33

Juntada de Petição de contrarrazões

20/11/2025, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

04/11/2025, 03:01

Publicado Decisão em 03/11/2025.

04/11/2025, 03:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/11/2025, 12:39

Recebidos os autos

30/10/2025, 12:37

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 12:37

Outras decisões

30/10/2025, 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

30/10/2025, 07:50

Juntada de Petição de manifestação

29/10/2025, 11:09

Publicado Certidão em 29/10/2025.

29/10/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 02:44

Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 09:32

Todas as movimentações(190)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

28/01/2026, 19:41

Juntada de certidão

28/01/2026, 19:41

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 19:33

Juntada de Petição de contrarrazões

20/11/2025, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

04/11/2025, 03:01

Documentos

Decisão

•30/10/2025, 12:37

Decisão

•30/10/2025, 12:37

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Publicado Decisão em 03/11/2025.

04/11/2025, 03:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/11/2025, 12:39

Recebidos os autos

30/10/2025, 12:37

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 12:37

Outras decisões

30/10/2025, 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

30/10/2025, 07:50

Juntada de Petição de manifestação

29/10/2025, 11:09

Publicado Certidão em 29/10/2025.

29/10/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 02:44

Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 09:32

Expedição de Certidão.

27/10/2025, 09:32

Juntada de Petição de apelação

25/10/2025, 23:48

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 18:41

Juntada de Petição de certidão

13/10/2025, 12:07

Juntada de certidão

09/10/2025, 03:11

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 03:10

Publicado Sentença em 07/10/2025.

07/10/2025, 03:10

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 18:22

Recebidos os autos

02/10/2025, 13:25

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

02/10/2025, 13:25

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

26/09/2025, 08:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/09/2025, 18:10

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 14:53

Publicado Certidão em 22/09/2025.

22/09/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 02:48

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 12:57

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 12:57

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 23:58

Publicado Despacho em 15/09/2025.

15/09/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 02:47

Recebidos os autos

10/09/2025, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 17:21

Decorrido prazo de EDINALDO FERREIRA SANTANA em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 03:30

Decorrido prazo de DIRCE LUCINDO GONCALVES em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 03:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

03/09/2025, 16:27

Decorrido prazo de EDINALDO FERREIRA SANTANA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 03:25

Decorrido prazo de DIRCE LUCINDO GONCALVES em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 02:44

Publicado Certidão em 03/09/2025.

03/09/2025, 02:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

02/09/2025, 14:37

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 12:15

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 12:15

Juntada de Petição de petição

31/08/2025, 13:54

Publicado Decisão em 12/08/2025.

12/08/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 02:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/08/2025, 14:10

Recebidos os autos

06/08/2025, 14:49

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 14:49

Indeferido o pedido de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP - CNPJ: 00.359.877/0001-73 (EXEQUENTE)

06/08/2025, 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

23/07/2025, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 02:41

Publicado Certidão em 23/07/2025.

23/07/2025, 02:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/07/2025, 17:51

Decorrido prazo de EDINALDO FERREIRA SANTANA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:29

Decorrido prazo de DIRCE LUCINDO GONCALVES em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:29

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 10:47

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 10:47

Juntada de Petição de petição

19/07/2025, 23:49

Publicado Decisão em 30/06/2025.

30/06/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 02:45

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 14:56

Recebidos os autos

26/06/2025, 09:09

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 09:09

Acolhida a exceção de pré-executividade

26/06/2025, 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

26/05/2025, 08:51

Juntada de Petição de petição

25/05/2025, 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 02:45

Publicado Intimação em 09/05/2025.

09/05/2025, 02:45

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 10:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/05/2025, 16:06

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 18:08

Juntada de certidão

05/05/2025, 18:06

Recebidos os autos

29/04/2025, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

28/04/2025, 10:29

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 10:29

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 02:38

Decorrido prazo de BLG LICITACOES LTDA - ME em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 03:34

Recebidos os autos

16/01/2025, 10:34

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 10:34

Deferido o pedido de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP - CNPJ: 00.359.877/0001-73 (EXEQUENTE).

16/01/2025, 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

16/01/2025, 07:13

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 22:41

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 09:32

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 09:32

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 11:27

Publicado Edital em 13/11/2024.

13/11/2024, 02:24

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

12/11/2024, 02:25

Expedição de Edital.

09/11/2024, 00:44

Decorrido prazo de EDINALDO FERREIRA SANTANA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 15:31

Decorrido prazo de DIRCE LUCINDO GONCALVES em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 15:31

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 22:48

Publicado Decisão em 10/10/2024.

10/10/2024, 00:09

Publicado Decisão em 10/10/2024.

10/10/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 02:37

Recebidos os autos

07/10/2024, 18:04

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 18:04

Deferido o pedido de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP - CNPJ: 00.359.877/0001-73 (EXEQUENTE).

07/10/2024, 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

24/09/2024, 14:04

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 14:04

Juntada de certidão

12/08/2024, 17:13

Decorrido prazo de EDINALDO FERREIRA SANTANA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 02:29

Decorrido prazo de DIRCE LUCINDO GONCALVES em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 02:29

Decorrido prazo de EDINALDO FERREIRA SANTANA em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 02:27

Decorrido prazo de DIRCE LUCINDO GONCALVES em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 02:26

Publicado Certidão em 25/07/2024.

25/07/2024, 03:10

Publicado Certidão em 25/07/2024.

25/07/2024, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

24/07/2024, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

24/07/2024, 04:29

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 12:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/07/2024, 21:09

Publicado Decisão em 10/07/2024.

10/07/2024, 02:43

Publicado Decisão em 10/07/2024.

10/07/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

09/07/2024, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

09/07/2024, 06:57

Recebidos os autos

05/07/2024, 15:22

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 15:22

Embargos de declaração não acolhidos

05/07/2024, 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUANA LOPES SILVA

05/07/2024, 09:04

Juntada de Petição de contrarrazões

04/07/2024, 23:58

Decorrido prazo de DIRCE LUCINDO GONCALVES em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 04:12

Decorrido prazo de EDINALDO FERREIRA SANTANA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 04:12

Publicado Certidão em 27/06/2024.

27/06/2024, 02:51

Publicado Certidão em 27/06/2024.

27/06/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

26/06/2024, 03:39

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 17:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/06/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

13/06/2024, 14:40

Publicado Decisão em 11/06/2024.

13/06/2024, 14:40

Recebidos os autos

06/06/2024, 16:35

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 16:35

Indeferido o pedido de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP - CNPJ: 00.359.877/0001-73 (EXEQUENTE)

06/06/2024, 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

27/05/2024, 10:28

Juntada de Petição de petição

25/05/2024, 21:52

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 17:49

Recebidos os autos

10/05/2024, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

06/05/2024, 16:55

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 11:09

Recebidos os autos

24/04/2024, 22:09

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 22:09

Indeferido o pedido de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP - CNPJ: 00.359.877/0001-73 (EXEQUENTE)

24/04/2024, 22:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

22/04/2024, 07:24

Juntada de Petição de petição

20/04/2024, 23:27

Recebidos os autos

19/03/2024, 21:17

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 21:17

Indeferido o pedido de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP - CNPJ: 00.359.877/0001-73 (EXEQUENTE)

19/03/2024, 21:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

18/03/2024, 07:21

Juntada de Petição de petição

16/03/2024, 22:59

Decorrido prazo de DIRCE LUCINDO GONCALVES em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 03:50

Decorrido prazo de EDINALDO FERREIRA SANTANA em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 02:38

Publicado Decisão em 21/02/2024.

21/02/2024, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0732853-46.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP EXECUTADO: BLG LICITACOES LTDA - ME, EDINALDO FERREIRA SANTANA, DIRCE LUCINDO GONCALVES DECISÃO Em consulta ao quadro societário da empresa executada BLG LICITACOES LTDA - ME através do sistema SNIPER (extrato em anexo), verifica-se que nenhum dos co-executados consta como seu sócio ou administrador, razão pela qual não se faz possível o reconhecimento de presunção de sua citação nos termos do art. 75, inc. VIII, c./c. art. 242 do Código de Processo Civil, conforme requerido. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte exequente para que promova o regular prosseguimento do feito, indicando endereços ainda não diligenciados para a localização e citação da empresa executada, ou, caso entenda ser a hipótese dos autos, requerendo sua citação por edital, sob pena de extinção do feito por ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, nos termos do art. 485, inc. IV, do Código de Processo Civil. No caso de pedido de citação por edital, deverão ser apontados pelo exequente os ids. relativos a todos os atos citatórios infrutíferos realizados nestes autos, associando-os aos resultados das pesquisas de id. 178297356, ou outros apresentados pelo exequente, a fim de que não paire qualquer dúvida acerca do emprego de diligências nos endereços encontrados. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL

20/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

19/02/2024, 11:37

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 11:37

Indeferido o pedido de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP - CNPJ: 00.359.877/0001-73 (EXEQUENTE)

19/02/2024, 11:37

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2024, 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

15/02/2024, 09:04

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2024, 13:22

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 13:29

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 17:22

Juntada de certidão

07/02/2024, 17:21

Decorrido prazo de EDINALDO FERREIRA SANTANA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 04:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/12/2023, 22:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/11/2023, 18:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/11/2023, 13:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/11/2023, 12:58

Juntada de certidão

19/11/2023, 21:17

Juntada de certidão

16/11/2023, 09:41

Juntada de certidão

10/11/2023, 18:24

Juntada de certidão

05/10/2023, 12:52

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 03:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/09/2023, 11:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/09/2023, 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/09/2023, 12:29

Recebidos os autos

21/08/2023, 11:31

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 11:30

Outras decisões

21/08/2023, 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

08/08/2023, 15:45

Distribuído por sorteio

08/08/2023, 15:27

Sentença

•02/10/2025, 13:25

Sentença

•02/10/2025, 13:25

Despacho

•10/09/2025, 17:21

Despacho

•10/09/2025, 17:21

Decisão

•06/08/2025, 14:49

Decisão

•06/08/2025, 14:49

Decisão

•26/06/2025, 09:09

Decisão

•26/06/2025, 09:09

Despacho

•05/05/2025, 18:07

Despacho

•29/04/2025, 15:05

Decisão

•16/01/2025, 10:34

Decisão

•16/01/2025, 10:34

Decisão

•07/10/2024, 18:04

Todos os documentos(31)

Decisão

•30/10/2025, 12:37

Decisão

•30/10/2025, 12:37

Sentença

•02/10/2025, 13:25

Sentença

•02/10/2025, 13:25

Despacho

•10/09/2025, 17:21

Despacho

•10/09/2025, 17:21

Decisão

•06/08/2025, 14:49

Decisão

•06/08/2025, 14:49

Decisão

•26/06/2025, 09:09

Decisão

•26/06/2025, 09:09

Despacho

•05/05/2025, 18:07

Despacho

•29/04/2025, 15:05

Decisão

•16/01/2025, 10:34

Decisão

•16/01/2025, 10:34

Decisão

•07/10/2024, 18:04

Decisão

•07/10/2024, 18:04

Anexo

•12/08/2024, 17:13

Decisão

•05/07/2024, 15:22

Decisão

•05/07/2024, 15:22

Decisão

•06/06/2024, 16:35

Decisão

•06/06/2024, 16:35

Despacho

•10/05/2024, 17:49

Despacho

•10/05/2024, 17:49

Decisão

•24/04/2024, 22:09

Decisão

•24/04/2024, 22:09

Decisão

•19/03/2024, 21:17

Decisão

•19/03/2024, 21:17

Decisão

•19/02/2024, 11:37

Decisão

•19/02/2024, 11:37

Decisão

•21/08/2023, 11:30

Decisão

•21/08/2023, 11:30