Execução de Título Extrajudicial 0749383-62.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execução de Título Extrajudicial
Cédula de Crédito Bancário
Espécies de Títulos de Crédito
Obrigações
DIREITO CIVIL
Execução de Título Extrajudicial
TJDFT
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
28/12/2022
Valor da Causa
R$ 62.772,22
Órgão julgador
2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
Partes do Processo
COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA
CNPJ
05.***.***.0001-80
Mostrar
Autor
SICOOB EMPRESARIAL
Terceiro
SUPERGASBRAS
Terceiro
SAMUEL DOS REIS BATISTA MAECAVA
CPF
873.***.***-87
Mostrar
Reu
KEM ITI TRANSPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
CNPJ
01.***.***.0001-79
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
KLEBER SILVA DO NASCIMENTO
OAB/GO 28102
·
CPF
563.***.***-49
Mostrar
·
Representa: Autor
JUAN PABLO LONDONO MORA
OAB/DF 15005
·
CPF
431.***.***-53
Mostrar
·
Representa: Autor
TIAGO SANTOS LIMA
OAB/DF 55925
·
CPF
013.***.***-01
Mostrar
·
Representa: Autor
ANA LUISA LOIOLA CASTRO
OAB/DF 51734
·
CPF
042.***.***-07
Mostrar
·
Representa: Autor
EDNER GOULART DE OLIVEIRA
OAB/SP 266217
·
CPF
059.***.***-07
Mostrar
Ver todas as partes (6)
Ver todos os representantes (6)
Partes do Processo
(6)
COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA
CNPJ
05.***.***.0001-80
Mostrar
Autor
SICOOB EMPRESARIAL
Terceiro
SUPERGASBRAS
Terceiro
Advogados / Representantes
(6)
KLEBER SILVA DO NASCIMENTO
OAB/GO 28102
·
CPF
563.***.***-49
Mostrar
·
Representa: Autor
JUAN PABLO LONDONO MORA
OAB/DF 15005
·
CPF
431.***.***-53
Mostrar
·
Representa: Autor
TIAGO SANTOS LIMA
OAB/DF 55925
·
CPF
013.***.***-01
Mostrar
·
Representa: Autor
ANA LUISA LOIOLA CASTRO
OAB/DF 51734
·
CPF
042.***.***-07
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Provisoramente
04/05/2026, 10:52
Decorrido prazo de COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA em 17/04/2026 23:59.
18/04/2026, 02:19
·
Representa: Réu
SAMUEL DOS REIS BATISTA MAECAVA
CPF
873.***.***-87
Mostrar
Reu
KEM ITI TRANSPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
CNPJ
01.***.***.0001-79
Mostrar
Reu
SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
CNPJ
19.***.***.0001-00
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
EDNER GOULART DE OLIVEIRA
OAB/SP 266217
·
CPF
059.***.***-07
Mostrar
·
Representa: Réu
JULIANA NAKAGAVA MAECAVA
CPF
184.***.***-01
Mostrar
·
Representa: Réu
Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
26/03/2026, 14:16
Publicado Decisão em 24/03/2026.
25/03/2026, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026
24/03/2026, 02:18
Recebidos os autos
19/03/2026, 14:48
Indeferido o pedido de COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA - CNPJ: 05.856.736/0001-80 (EXEQUENTE)
19/03/2026, 14:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
16/03/2026, 15:44
Juntada de Petição de petição
15/03/2026, 21:26
Publicado Decisão em 05/03/2026.
06/03/2026, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026
06/03/2026, 02:18
Publicado Decisão em 02/03/2026.
03/03/2026, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026
01/03/2026, 02:18
Juntada de Petição de petição
25/02/2026, 18:37
Recebidos os autos
25/02/2026, 12:33
Ver todas as movimentações (183)
Todas as movimentações
(183)
Arquivado Provisoramente
04/05/2026, 10:52
Decorrido prazo de COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA em 17/04/2026 23:59.
18/04/2026, 02:19
Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
26/03/2026, 14:16
Publicado Decisão em 24/03/2026.
25/03/2026, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026
24/03/2026, 02:18
Recebidos os autos
19/03/2026, 14:48
Indeferido o pedido de COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA - CNPJ: 05.856.736/0001-80 (EXEQUENTE)
19/03/2026, 14:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
16/03/2026, 15:44
Juntada de Petição de petição
15/03/2026, 21:26
Publicado Decisão em 05/03/2026.
06/03/2026, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026
06/03/2026, 02:18
Publicado Decisão em 02/03/2026.
03/03/2026, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026
01/03/2026, 02:18
Juntada de Petição de petição
25/02/2026, 18:37
Recebidos os autos
25/02/2026, 12:33
Expedição de Outros documentos.
25/02/2026, 12:33
Indeferido o pedido de KEM ITI TRANSPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - ME - CNPJ: 01.630.557/0001-79 (EXECUTADO), SAMUEL DOS REIS BATISTA MAECAVA - CPF: 873.305.201-87 (EXECUTADO)
25/02/2026, 12:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
12/02/2026, 09:20
Juntada de Petição de impugnação
11/02/2026, 23:15
Publicado Certidão em 21/01/2026.
22/01/2026, 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026
22/01/2026, 02:27
Expedição de Certidão.
07/01/2026, 08:30
Juntada de Petição de impugnação
06/01/2026, 10:30
Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
02/12/2025, 10:43
Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
02/12/2025, 10:39
Juntada de Petição de substabelecimento
06/11/2025, 17:58
Decorrido prazo de COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA em 15/09/2025 23:59.
16/09/2025, 03:37
Publicado Decisão em 25/08/2025.
25/08/2025, 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
23/08/2025, 02:42
Juntada de Petição de petição
20/08/2025, 19:14
Recebidos os autos
20/08/2025, 13:43
Expedição de Outros documentos.
20/08/2025, 13:43
Processo Suspenso por Execução Frustrada
20/08/2025, 13:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
18/08/2025, 07:43
Juntada de Petição de petição
17/08/2025, 19:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
14/08/2025, 02:41
Publicado Certidão em 14/08/2025.
14/08/2025, 02:41
Juntada de certidão
12/08/2025, 19:19
Juntada de ofício entre órgãos julgadores
08/08/2025, 22:32
Juntada de ofício entre órgãos julgadores
08/08/2025, 22:21
Juntada de Petição de petição
05/08/2025, 23:24
Publicado Decisão em 25/07/2025.
25/07/2025, 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
25/07/2025, 02:45
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/07/2025, 18:25
Recebidos os autos
21/07/2025, 15:21
Expedição de Outros documentos.
21/07/2025, 15:21
Outras decisões
21/07/2025, 15:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
03/07/2025, 18:00
Juntada de Petição de petição
02/07/2025, 09:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
02/07/2025, 02:40
Publicado Despacho em 02/07/2025.
02/07/2025, 02:40
Recebidos os autos
30/06/2025, 13:33
Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025, 13:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
27/06/2025, 09:02
Juntada de Petição de petição
26/06/2025, 22:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
25/06/2025, 02:37
Publicado Despacho em 25/06/2025.
25/06/2025, 02:37
Recebidos os autos
17/06/2025, 17:54
Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025, 17:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
17/06/2025, 10:48
Juntada de Petição de petição
16/06/2025, 12:32
Decorrido prazo de COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025, 03:18
Juntada de Petição de petição
11/06/2025, 18:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
22/05/2025, 02:36
Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025, 02:36
Juntada de Petição de petição
19/05/2025, 18:23
Juntada de Petição de petição
19/05/2025, 18:16
Recebidos os autos
19/05/2025, 13:09
Expedição de Outros documentos.
19/05/2025, 13:09
Deferido o pedido de COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA - CNPJ: 05.856.736/0001-80 (EXEQUENTE).
19/05/2025, 13:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
06/05/2025, 07:18
Juntada de Petição de petição
05/05/2025, 12:21
Publicado Intimação em 05/05/2025.
05/05/2025, 02:54
Decorrido prazo de COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025, 03:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
01/05/2025, 02:55
Expedição de Certidão.
28/04/2025, 13:22
Juntada de Petição de petição
25/04/2025, 17:00
Expedição de Outros documentos.
05/04/2025, 09:57
Publicado Intimação em 31/03/2025.
31/03/2025, 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
29/03/2025, 02:33
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/03/2025, 14:31
Recebidos os autos
25/03/2025, 15:40
Expedição de Outros documentos.
25/03/2025, 15:40
Outras decisões
25/03/2025, 15:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
17/03/2025, 07:53
Juntada de Petição de petição
16/03/2025, 17:45
Juntada de Petição de petição
14/03/2025, 16:53
Decorrido prazo de COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025, 02:41
Expedição de Outros documentos.
13/01/2025, 08:35
Recebidos os autos
13/01/2025, 08:35
Deferido o pedido de COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA - CNPJ: 05.856.736/0001-80 (EXEQUENTE).
13/01/2025, 08:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
09/01/2025, 08:08
Juntada de Petição de petição
08/01/2025, 15:01
Decorrido prazo de COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024, 02:32
Decorrido prazo de COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024, 03:13
Decorrido prazo de COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024, 02:33
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/11/2024, 07:05
Recebidos os autos
03/11/2024, 19:45
Expedição de Outros documentos.
03/11/2024, 19:45
Proferido despacho de mero expediente
03/11/2024, 19:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
24/10/2024, 06:49
Juntada de Petição de petição
23/10/2024, 17:23
Expedição de Outros documentos.
21/10/2024, 10:52
Juntada de certidão
21/10/2024, 10:50
Juntada de certidão
17/10/2024, 11:21
Juntada de Petição de petição
16/10/2024, 14:48
Expedição de Certidão.
14/10/2024, 08:21
Expedição de Outros documentos.
14/10/2024, 08:21
Juntada de Petição de petição
11/10/2024, 14:37
Expedição de Outros documentos.
10/10/2024, 22:50
Juntada de certidão
10/10/2024, 22:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/10/2024, 00:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/10/2024, 00:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/09/2024, 22:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/09/2024, 08:04
Expedição de Mandado.
03/09/2024, 15:10
Expedição de Mandado.
03/09/2024, 15:07
Expedição de Mandado.
03/09/2024, 15:04
Expedição de Mandado.
03/09/2024, 14:59
Juntada de certidão
14/08/2024, 12:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2024, 21:52
Juntada de certidão
05/07/2024, 09:44
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/07/2024, 18:44
Juntada de certidão
01/07/2024, 15:56
Expedição de Mandado.
01/07/2024, 15:54
Decorrido prazo de COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024, 04:11
Decorrido prazo de COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024, 03:31
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/05/2024, 16:52
Recebidos os autos
17/05/2024, 15:58
Expedição de Outros documentos.
17/05/2024, 15:58
Deferido em parte o pedido de KEM ITI TRANSPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - ME - CNPJ: 01.630.557/0001-79 (EXECUTADO)
17/05/2024, 15:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
25/04/2024, 08:27
Juntada de Petição de petição
24/04/2024, 11:41
Expedição de Outros documentos.
17/04/2024, 14:54
Expedição de Certidão.
17/04/2024, 14:54
Juntada de Petição de manifestação
16/04/2024, 16:46
Expedição de Certidão.
16/04/2024, 10:46
Expedição de Outros documentos.
16/04/2024, 10:46
Decorrido prazo de SAMUEL DOS REIS BATISTA MAECAVA em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024, 04:10
Decorrido prazo de KEM ITI TRANSPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - ME em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024, 04:09
Publicado Edital em 21/02/2024.
21/02/2024, 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024, 03:18
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0749383-62.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA EXECUTADO: KEM ITI TRANSPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - ME, SAMUEL DOS REIS BATISTA MAECAVA Objeto: Citação de KEM ITI TRANSPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - ME - CPF/CNPJ: 01.630.557/0001-79 e SAMUEL DOS REIS BATISTA MAECAVA - CPF/CNPJ: 873.305.201-87. O Dr. Rodrigo Otávio Donati Barbosa, Juiz de Direito Substituto da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA a parte Executada acima qualificada, com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, que se encontra em lugar não sabido, para que PAGUE, no prazo de 03 (três) dias, a importância de R$ 65.672,51 (sessenta e cinco mil e seiscentos e setenta e dois reais e cinquenta e um centavos), acrescida de custas processuais, atualização monetária, juros e honorários advocatícios fixados em 10% (caso estes já não estejam incluídos no montante do débito), sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos bastem para a liquidação do débito. Os honorários supramencionados serão reduzidos pela metade se houver pagamento integral do débito no prazo acima referido. ADVERTÊNCIAS: 1) Os Embargos à Execução poderão ser opostos em 15 (quinze) dias úteis, contados do término do prazo assinalado neste edital, por meio de advogado; 2) No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (Art. 916 do CPC); 3) Decorrido o prazo do edital, do pagamento e de eventual interposição de embargos, a Defensoria Pública exercerá o múnus da Curadoria Especial, conforme nomeação feita na decisão que deferiu a citação por edital. Este Cartório e Juízo têm sede na Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 503, 5º Andar, ala A, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900. Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00. www.tjdft.jus.br. DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA, DF, 15 de fevereiro de 2024 17:38:15. Eu, CASSIA SOLEILE ALVIM BATALHA, Coordenadora de Secretaria, o conferi e assino eletronicamente por determinação do(a) MM(a). Juiz(íza) de Direito. Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias úteis Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
20/02/2024, 00:00
Expedição de Edital.
16/02/2024, 13:41
Juntada de certidão
09/02/2024, 07:13
Decorrido prazo de COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024, 03:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/12/2023, 11:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/12/2023, 11:41
Juntada de Petição de petição
29/11/2023, 20:02
Expedição de Outros documentos.
26/11/2023, 23:46
Juntada de certidão
26/11/2023, 23:45
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/08/2023, 21:20
Juntada de certidão
21/08/2023, 11:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/08/2023, 18:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/08/2023, 17:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/08/2023, 17:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/08/2023, 09:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/08/2023, 07:46
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/07/2023, 10:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2023, 21:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/07/2023, 18:24
Juntada de certidão
16/07/2023, 18:52
Juntada de certidão
20/06/2023, 11:14
Juntada de certidão
16/06/2023, 07:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/06/2023, 09:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/06/2023, 09:25
Decorrido prazo de COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023, 01:17
Recebidos os autos
28/04/2023, 19:30
Expedição de Outros documentos.
28/04/2023, 19:30
Recebida a emenda à inicial
28/04/2023, 19:29
Decorrido prazo de COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023, 01:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
30/03/2023, 16:27
Juntada de Petição de petição
29/03/2023, 22:01
Recebidos os autos
21/03/2023, 15:44
Expedição de Outros documentos.
21/03/2023, 15:44
Deferido o pedido de COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA - CNPJ: 05.856.736/0001-80 (EXEQUENTE).
21/03/2023, 15:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
17/02/2023, 08:45
Juntada de Petição de petição
15/02/2023, 16:15
Decorrido prazo de COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023, 04:30
Expedição de Outros documentos.
11/01/2023, 21:02
Recebidos os autos
11/01/2023, 21:02
Decisão interlocutória - emenda à inicial
11/01/2023, 21:02
Distribuído por sorteio
28/12/2022, 15:57
Documentos
Decisão
•
19/03/2026, 14:47
Decisão
•
19/03/2026, 14:47
Decisão
•
02/03/2026, 17:12
Decisão
•
25/02/2026, 12:33
Decisão
•
25/02/2026, 12:33
Decisão
•
20/08/2025, 13:42
Decisão
•
20/08/2025, 13:42
Decisão
•
07/08/2025, 12:55
Decisão
•
07/08/2025, 12:53
Decisão
•
21/07/2025, 15:21
Decisão
•
21/07/2025, 15:21
Despacho
•
30/06/2025, 13:33
Despacho
•
30/06/2025, 13:33
Despacho
•
17/06/2025, 17:54
Despacho
•
17/06/2025, 17:54
Ver todos os documentos (32)
Todos os documentos
(32)
Decisão
•
19/03/2026, 14:47
Decisão
•
19/03/2026, 14:47
Decisão
•
02/03/2026, 17:12
Decisão
•
25/02/2026, 12:33
Decisão
•
25/02/2026, 12:33
Decisão
•
20/08/2025, 13:42
Decisão
•
20/08/2025, 13:42
Decisão
•
07/08/2025, 12:55
Decisão
•
07/08/2025, 12:53
Decisão
•
21/07/2025, 15:21
Decisão
•
21/07/2025, 15:21
Despacho
•
30/06/2025, 13:33
Despacho
•
30/06/2025, 13:33
Despacho
•
17/06/2025, 17:54
Despacho
•
17/06/2025, 17:54
Decisão
•
19/05/2025, 13:09
Decisão
•
19/05/2025, 13:09
Decisão
•
05/04/2025, 09:56
Decisão
•
25/03/2025, 15:40
Decisão
•
25/03/2025, 15:40
Decisão
•
13/01/2025, 08:35
Decisão
•
13/01/2025, 08:35
Despacho
•
03/11/2024, 19:45
Despacho
•
03/11/2024, 19:45
Decisão
•
17/05/2024, 15:58
Decisão
•
17/05/2024, 15:58
Decisão
•
28/04/2023, 19:29
Decisão
•
28/04/2023, 19:29
Decisão
•
21/03/2023, 15:44
Decisão
•
21/03/2023, 15:44
Decisão
•
11/01/2023, 21:02
Decisão
•
11/01/2023, 21:02