Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0007654-80.2016.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2024

Valor da Causa

R$ 398.638,46

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Central de Ajuda

ALINE MOREIRA DOMINGUES

CPF

Autor

ELCIVON SOARES DOMINGUES

CPF

Autor

ERIVAN SOARES DOMINGUES

CPF

Autor

JOSE SOARES DOMINGUES

CPF

Autor

MARIA LUIZ SOARES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JOAO DOMINGOS DA COSTA FILHO

OAB/GO 7181·CPF·Representa: Autor

LEANDRO MARMO CARNEIRO COSTA

OAB/GO 35021·CPF·Representa: Autor

MILENA PIRAGINE

OAB/DF 40427·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(52)

ALINE MOREIRA DOMINGUES

CPF

Autor

ELCIVON SOARES DOMINGUES

CPF

Autor

ERIVAN SOARES DOMINGUES

CPF

Autor

JOSE SOARES DOMINGUES

CPF

Autor

MARIA LUIZ SOARES

CPF

Autor

MORADA NOVA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00

Terceiro

AGENCIA 2901

Terceiro

AGENCIA 3600-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 5896-3

Terceiro

AGENCIA 7142-0

Terceiro

AGENCIA 7142

Terceiro

7142

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 1273-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - GERENCIAL CARTOES BRASILIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3605-6

Terceiro

AGENCIA 1423

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 4346-X

Terceiro

1235-1

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA 3477

Terceiro

AGENCIA 2881-9

Terceiro

GUSTAVO ARRUDA

Terceiro

ROMULO PEREIRA FRAZAO

Terceiro

AGENCIA 8428-X

Terceiro

3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASILA - AGENCIA 3601-3

Terceiro

AGENCIA 16063

Terceiro

AGENCIA 3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3380-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA [DIRECAO GERAL]

Terceiro

AGENCIA N16063

Terceiro

CCF BANCO DO BRASIL

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) ASA NORTE 201 - BRASILIA (DF)

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

CARTAO SARAIVA BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 2895-9

Terceiro

3475-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL - CCBB

Terceiro

CENTRO CULTURAL

Terceiro

SBS QD 1 BLOCO G 24 ANDAR

Terceiro

BB AUTO SEGURO

Terceiro

BB SEGUROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

CLAUDIO MUSTEFAGA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

27/11/2025, 15:03

Juntada de certidão

27/11/2025, 15:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

25/11/2025, 14:03

Decorrido prazo de ALINE MOREIRA DOMINGUES em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 02:17

Decorrido prazo de ELCIVON SOARES DOMINGUES em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 02:17

Decorrido prazo de ERIVAN SOARES DOMINGUES em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 02:17

Decorrido prazo de JOSE SOARES DOMINGUES em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 02:17

Decorrido prazo de MARIA LUIZ SOARES em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 02:17

Decorrido prazo de MORADA NOVA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 02:17

Publicado Despacho em 26/09/2025.

26/09/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 17:42

Recebidos os autos

24/09/2025, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 09:47

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

23/09/2025, 12:22

Todas as movimentações(69)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

27/11/2025, 15:03

Juntada de certidão

27/11/2025, 15:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

25/11/2025, 14:03

Decorrido prazo de ALINE MOREIRA DOMINGUES em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 02:17

Decorrido prazo de ELCIVON SOARES DOMINGUES em 03/10/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•24/09/2025, 17:42

Despacho

•24/09/2025, 09:47

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legal

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04/10/2025, 02:17

Decorrido prazo de ERIVAN SOARES DOMINGUES em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 02:17

Decorrido prazo de JOSE SOARES DOMINGUES em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 02:17

Decorrido prazo de MARIA LUIZ SOARES em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 02:17

Decorrido prazo de MORADA NOVA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 02:17

Publicado Despacho em 26/09/2025.

26/09/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 17:42

Recebidos os autos

24/09/2025, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 09:47

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

23/09/2025, 12:22

Juntada de Petição de contrarrazões

22/09/2025, 17:51

Publicado Certidão em 08/09/2025.

08/09/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

06/09/2025, 02:15

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

04/09/2025, 11:53

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

04/09/2025, 11:53

Juntada de Petição de agravo

03/09/2025, 16:09

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 17:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 02:15

Publicado Decisão em 15/08/2025.

15/08/2025, 02:15

Recebidos os autos

13/08/2025, 12:50

Recurso Especial não admitido

13/08/2025, 12:50

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

12/08/2025, 12:22

Juntada de Petição de contrarrazões

08/08/2025, 17:13

Publicado Certidão em 28/07/2025.

28/07/2025, 02:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 02:16

Juntada de certidão

24/07/2025, 16:28

Juntada de certidão

24/07/2025, 16:28

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

24/07/2025, 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

24/07/2025, 16:07

Recebidos os autos

24/07/2025, 16:07

Juntada de Petição de recurso especial

23/07/2025, 17:44

Publicado Ementa em 04/07/2025.

04/07/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 02:15

Conhecido o recurso de ALINE MOREIRA DOMINGUES - CPF: 023.047.721-61 (EMBARGANTE) e não-provido

01/07/2025, 14:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/07/2025, 12:26

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 13:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/05/2025, 13:02

Recebidos os autos

26/05/2025, 17:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

06/05/2025, 18:53

Juntada de Petição de contrarrazões

06/05/2025, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

30/04/2025, 02:15

Publicado Intimação em 30/04/2025.

30/04/2025, 02:15

Recebidos os autos

25/04/2025, 21:20

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 21:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

23/04/2025, 16:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 02:18

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

15/04/2025, 15:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/04/2025, 13:28

Publicado Ementa em 09/04/2025.

09/04/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

09/04/2025, 02:15

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE) e provido

03/04/2025, 14:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/04/2025, 18:27

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 16:42

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 16:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/03/2025, 14:09

Recebidos os autos

28/02/2025, 20:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

16/12/2024, 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível

16/12/2024, 13:04

Recebidos os autos

16/12/2024, 13:04

Recebidos os autos

11/12/2024, 09:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

11/12/2024, 09:29

Distribuído por sorteio

11/12/2024, 09:29

Agravo

•03/09/2025, 16:09

Decisão

•13/08/2025, 14:42

Decisão

•13/08/2025, 12:50

Acórdão

•01/07/2025, 15:53

Despacho

•28/04/2025, 14:49

Despacho

•25/04/2025, 21:20

Acórdão

•04/04/2025, 14:29

Sentença

•25/09/2024, 17:56

Despacho

•28/06/2024, 14:33

Despacho

•16/05/2024, 16:15

Decisão

•30/04/2024, 16:37

Decisão

•05/05/2021, 13:58

Despacho

•18/04/2021, 14:15

Todos os documentos(44)

Despacho

•24/09/2025, 17:42

Despacho

•24/09/2025, 09:47

Agravo

•03/09/2025, 16:09

Decisão

•13/08/2025, 14:42

Decisão

•13/08/2025, 12:50

Acórdão

•01/07/2025, 15:53

Despacho

•28/04/2025, 14:49

Despacho

•25/04/2025, 21:20

Acórdão

•04/04/2025, 14:29

Sentença

•25/09/2024, 17:56

Despacho

•28/06/2024, 14:33

Despacho

•16/05/2024, 16:15

Decisão

•30/04/2024, 16:37

Decisão

•05/05/2021, 13:58

Despacho

•18/04/2021, 14:15

Decisão

•04/05/2020, 18:36

Decisão

•28/04/2020, 21:08

Decisão

•05/03/2020, 18:57

Decisão

•11/02/2020, 17:40

Decisão

•03/02/2020, 17:16

Decisão

•12/12/2019, 17:56

Decisão

•04/11/2019, 17:11

Despacho

•18/10/2019, 10:56

Decisão

•01/10/2019, 18:52

Despacho

•29/08/2019, 14:32

Outros Documentos

•16/08/2019, 10:03

Decisão

•31/07/2019, 14:58

Decisão

•24/07/2019, 14:09

Decisão

•24/07/2019, 14:09

Despacho

•24/07/2019, 14:09

Decisão

•24/07/2019, 14:09

Decisão

•24/07/2019, 14:09

Decisão

•24/07/2019, 14:09

Decisão

•24/07/2019, 14:09

Decisão

•24/07/2019, 14:09

Decisão

•24/07/2019, 14:09

Decisão

•24/07/2019, 14:09

Decisão

•24/07/2019, 14:09

Decisão

•24/07/2019, 14:09

Despacho

•24/07/2019, 14:09

Decisão

•24/07/2019, 14:09

Decisão

•24/07/2019, 14:09

Decisão

•24/07/2019, 14:09

Decisão

•24/07/2019, 14:09