Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0700822-91.2024.8.07.0015 - TJDFT

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0700822-91.2024.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/04/2024, 18:44

Transitado em Julgado em 05/04/2024

08/04/2024, 14:26

Decorrido prazo de INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL DO DF em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 04:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL DO DF em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 04:33

Cancelada a movimentação processual

15/03/2024, 17:51

Desentranhado o documento

15/03/2024, 17:51

Decorrido prazo de INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL DO DF em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 03:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/03/2024, 11:21

Publicado Sentença em 11/03/2024.

11/03/2024, 02:30

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 14:30

Expedição de Portaria.

08/03/2024, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

08/03/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0700822-91.2024.8.07.0015. REQUERENTE: INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL DO DF SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Cuida-se de pedido formulado pelo Instituto de Medicina Legal do Distrito Federal para a lavratura do registro de óbito, liberação e sepultamento do corpo de Glaudêncio dos Santos, declaração de óbito 35731156-6. O pedido foi deferido no ID 186937481 e os documentos exigidos foram juntados aos autos. O Ministério Público oficiou pela extinção do feito, ID 188666028. É o relatório. DECIDO. Considerando que a pretensão deduzida na inicial foi atendida e que foram comprovados o registro de óbito e o sepultamento do falecido, RESOLVO o processo com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas. Transitada em julgado, feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos. BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital. LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 3

08/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

06/03/2024, 19:46

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 17:06

Documentos

Manifestação do MPDFT

•06/03/2024, 19:46

Sentença

•06/03/2024, 17:06

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 05/04/2024

Decorrido prazo de INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL DO DF em 04/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL DO DF em 21/03/2024 23:59.

Cancelada a movimentação processual

Desentranhado o documento

Decorrido prazo de INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL DO DF em 13/03/2024 23:59.

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

Publicado Sentença em 11/03/2024.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Portaria.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

Expedição de Outros documentos.

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