Recurso Especial 0705015-97.2024.8.07.0000 - TJDFT

Recurso Especial 0705015-97.2024.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/04/2026, 14:33

Transitado em Julgado em 27/04/2026

27/04/2026, 14:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2026 Petição Nº 1155970/2025 - AgInt

27/03/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1155970 - AgInt no REsp 2237678 - Publicação prevista para 27/03/2026

24/03/2026, 19:50

Não conhecido o recurso de SIND DOS TRABS EM POLITICAS PUBLICAS E GEESTAO EDUC DEE SUPT OPER ADM E PEDAG NO AMBITO DA REDE PUBLICA DE ENS DA EDUC BASICA E SUPERIOR DO DF, OSMILTON FERREIRA GAIA, OSNIL SOARES NUNES, OSVALDO ANTUNES MOREIRA, OSVALDO DE OLIVEIRA SOUSA, OSVALDO DIVINO, OSVALDO JACINTO DA SILVA, OSVALDO MARCIANO DA SILVA, OSVALDO MAURICIO DE FREITAS, OSVALDO ROCHA DA MATA, OTAVIO CESAR BORGES LIMA, OTON ALMEIDA DAS NEVES, OZENI RODRIGUES DO NASCIMENTO, PASCOAL DE ARAUJO MACIEL, PAULO ALEXANDRE, PAULO CESAR DA SILVA, PAULO CESAR DE FREITAS, PAULO CESAR DE JESUS, PAULO CESAR EVARISTO SOARES DA SILVA, PAULO CESAR FRANCA e PAULO CESAR RODRIGUES DOS SANTOS , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01155970/2025 - AgInt no REsp 2237678/DF

23/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:21

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01155970/2025 - AgInt no REsp 2237678/DF

25/02/2026, 14:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

23/02/2026, 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

13/02/2026, 06:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para o DISTRITO FEDERAL interpor recurso relativo à decisão de fls.1328/1341.

13/02/2026, 06:29

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1182584/2025

03/12/2025, 13:00

Protocolizada Petição 1182584/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/12/2025

03/12/2025, 12:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/12/2025 Petição Nº 1155970/2025 -

01/12/2025, 01:04

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2026, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•30/10/2025, 15:40

—

Partes do Processo(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 27/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2026 Petição Nº 1155970/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1155970 - AgInt no REsp 2237678 - Publicação prevista para 27/03/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01155970/2025 - AgInt no REsp 2237678/DF

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para o DISTRITO FEDERAL interpor recurso relativo à decisão de fls.1328/1341.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1182584/2025

Protocolizada Petição 1182584/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/12/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/12/2025 Petição Nº 1155970/2025 -

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