Execução Fiscal 0053153-82.2010.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2021

Valor da Causa

R$ 1.164,91

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MARIA DO SOCORRO DINIZ DA SILVA

CPF

Reu

FRANCISCO ALVES DE MESQUITA

CPF

Reu

ATIVA SEGURANCA ELETRONICA INTELIGENTE COMERCIO E INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 02:49

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 02:48

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 18:35

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 13:46

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 16:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/01/2025, 16:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2025, 16:42

Recebidos os autos

16/01/2025, 16:42

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 16:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

16/01/2025, 14:12

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

27/09/2023, 10:45

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 10:45

Publicado Decisão em 08/08/2023.

08/08/2023, 01:42

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 02:49

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 02:48

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 18:35

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 13:46

Documentos

Sentença

•16/01/2025, 16:42

Sentença

•16/01/2025, 16:42

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legal

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 13:46

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 16:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/01/2025, 16:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2025, 16:42

Recebidos os autos

16/01/2025, 16:42

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 16:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

16/01/2025, 14:12

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

27/09/2023, 10:45

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 10:45

Publicado Decisão em 08/08/2023.

08/08/2023, 01:42

Publicado Decisão em 08/08/2023.

08/08/2023, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

07/08/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

07/08/2023, 00:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/08/2023, 21:28

Recebidos os autos

03/08/2023, 21:28

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 21:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

26/06/2023, 15:41

Juntada de certidão

26/06/2023, 15:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

11/02/2022, 19:48

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE MESQUITA em 02/02/2022 23:59:59.

04/02/2022, 13:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

04/02/2022, 01:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/01/2022, 10:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/01/2022, 10:47

Expedição de Mandado.

18/01/2022, 10:45

Expedição de Mandado.

18/01/2022, 10:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/01/2022, 16:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/10/2021, 20:15

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/10/2021, 20:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE) em 13/10/2021.

20/10/2021, 08:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/10/2021 23:59:59.

14/10/2021, 02:39

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE MESQUITA em 17/09/2021 23:59:59.

18/09/2021, 02:24

Decorrido prazo de ATIVA SEGURANCA ELETRONICA INTELIGENTE COMERCIO E INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - ME em 17/09/2021 23:59:59.

18/09/2021, 02:24

Publicado Decisão em 25/08/2021.

25/08/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0053153-82.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FRANCISCO ALVES DE MESQUITA, ATIVA SEGURANCA ELETRONICA INTELIGENTE COMERCIO E INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É

23/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 11:29

Declarada incompetência

23/07/2021, 14:25

Recebidos os autos

23/07/2021, 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/07/2021, 07:45

Juntada de certidão

15/07/2021, 07:45

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2019, 18:11

Recebidos os autos

16/08/2019, 18:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

16/10/2018, 11:58

Juntada de certidão

16/10/2018, 11:57

Distribuído por sorteio

23/11/2017, 15:15

Sentença

•16/01/2025, 16:42

Decisão

•03/08/2023, 21:28

Decisão

•20/08/2021, 11:29

Decisão

•23/07/2021, 14:25

Despacho

•16/08/2019, 18:11