Cumprimento de sentença 0703387-52.2024.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2024

Valor da Causa

R$ 2.943,11

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível de Taguatinga

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Recurso Inominado Cível · Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi TR · TJDFT · Recurso Inominado Cível · Gabinete da Exma. Sra. Ju?za de Direito da Terceira Turma Recursal, Dra. Edi Maria Coutinho Bizzi JE · TJDFT · Cumprimento de sentença · 1? Juizado Especial C?vel de Taguatinga

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

25/07/2025, 15:15

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 15:15

Decorrido prazo de MAURI SOARES VARGAS em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 03:29

Publicado Decisão em 03/07/2025.

03/07/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 02:44

Recebidos os autos

27/06/2025, 13:36

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/06/2025, 13:36

Outras decisões

27/06/2025, 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES

26/06/2025, 08:49

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 08:49

Decorrido prazo de MAURI SOARES VARGAS em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 03:17

Publicado Certidão em 16/06/2025.

16/06/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

14/06/2025, 02:47

Decorrido prazo de MAURI SOARES VARGAS em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:21

Desentranhado o documento

12/06/2025, 15:14

Todas as movimentações(199)

Arquivado Provisoramente

25/07/2025, 15:15

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 15:15

Decorrido prazo de MAURI SOARES VARGAS em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 03:29

Publicado Decisão em 03/07/2025.

03/07/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

Documentos

Decisão

•01/07/2025, 13:45

Decisão

•27/06/2025, 13:36

03/07/2025, 02:44

Recebidos os autos

27/06/2025, 13:36

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/06/2025, 13:36

Outras decisões

27/06/2025, 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES

26/06/2025, 08:49

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 08:49

Decorrido prazo de MAURI SOARES VARGAS em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 03:17

Publicado Certidão em 16/06/2025.

16/06/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

14/06/2025, 02:47

Decorrido prazo de MAURI SOARES VARGAS em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:21

Desentranhado o documento

12/06/2025, 15:14

Juntada de certidão

12/06/2025, 15:12

Publicado Decisão em 05/06/2025.

05/06/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 02:42

Recebidos os autos

03/06/2025, 14:20

Deferido o pedido de MAURI SOARES VARGAS - CPF: 398.044.611-53 (EXEQUENTE).

03/06/2025, 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES

22/05/2025, 15:20

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 15:20

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 15:14

Publicado Certidão em 15/05/2025.

15/05/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 02:43

Juntada de certidão

12/05/2025, 16:33

Decorrido prazo de TAGUAFIT ACADEMIA LTDA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 03:04

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 14:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.

14/04/2025, 23:17

Recebidos os autos

14/04/2025, 23:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II

10/04/2025, 09:45

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 09:44

Decorrido prazo de MAURI SOARES VARGAS em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 02:58

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 02:58

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 15:33

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 13:21

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/04/2025, 13:14

Recebidos os autos

02/04/2025, 18:01

Deferido o pedido de MAURI SOARES VARGAS - CPF: 398.044.611-53 (REQUERENTE).

02/04/2025, 18:01

Publicado Certidão em 01/04/2025.

01/04/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 02:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES

28/03/2025, 17:07

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 17:07

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 17:00

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 14:04

Recebidos os autos

28/03/2025, 08:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

07/01/2025, 14:49

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 14:46

Juntada de Petição de contrarrazões

30/12/2024, 11:33

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 09:41

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 09:41

Juntada de Petição de recurso inominado

17/12/2024, 18:45

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 02:41

Decorrido prazo de TAGUAFIT ACADEMIA LTDA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:38

Publicado Sentença em 03/12/2024.

03/12/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 02:51

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 13:54

Recebidos os autos

29/11/2024, 10:41

Julgado procedente em parte do pedido

29/11/2024, 10:41

Juntada de Petição de réplica

07/11/2024, 15:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES

06/11/2024, 14:22

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 14:21

Decorrido prazo de TAGUAFIT ACADEMIA LTDA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 13:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 13:03

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga

23/10/2024, 13:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

23/10/2024, 13:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 23/10/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

23/10/2024, 13:35

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 11:40

Recebidos os autos

22/10/2024, 02:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

22/10/2024, 02:20

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 14:54

Publicado Certidão em 27/09/2024.

27/09/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 02:30

Publicado Certidão em 27/09/2024.

27/09/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

26/09/2024, 02:38

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 12:42

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 12:40

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 12:39

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/10/2024 13:00, 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.

25/09/2024, 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/09/2024, 20:23

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 16:41

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 16:40

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/09/2024 14:00, 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.

23/09/2024, 18:03

Juntada de certidão

23/09/2024, 18:02

Recebidos os autos

23/09/2024, 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES

23/09/2024, 17:20

Juntada de certidão

23/09/2024, 17:20

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 17:07

Decorrido prazo de MAURI SOARES VARGAS em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 02:19

Publicado Certidão em 23/08/2024.

23/08/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 02:33

Publicado Certidão em 22/08/2024.

22/08/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 02:31

Publicado Despacho em 22/08/2024.

22/08/2024, 02:21

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 16:36

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 16:36

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/09/2024 14:00, 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.

21/08/2024, 16:35

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 15:49

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

21/08/2024, 02:36

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 15:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/08/2024, 10:47

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 18:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga

19/08/2024, 17:56

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

19/08/2024, 17:56

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/08/2024 15:00, 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.

19/08/2024, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 17:12

Recebidos os autos

19/08/2024, 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI

19/08/2024, 12:26

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 09:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

19/08/2024, 02:35

Recebidos os autos

19/08/2024, 02:35

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 02:35

Publicado Certidão em 26/07/2024.

26/07/2024, 02:35

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 16:33

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 16:31

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 16:30

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/08/2024 15:00, 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.

24/07/2024, 16:30

Recebidos os autos

19/07/2024, 16:29

Deferido o pedido de MAURI SOARES VARGAS - CPF: 398.044.611-53 (REQUERENTE).

19/07/2024, 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES

11/07/2024, 16:44

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 16:43

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 15:47

Publicado Certidão em 10/07/2024.

10/07/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

09/07/2024, 06:57

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 11:59

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 15:18

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/07/2024 13:00, 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.

05/07/2024, 15:17

Juntada de certidão

05/07/2024, 15:17

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 14:08

Juntada de certidão

04/07/2024, 18:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/07/2024, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 03:03

Publicado Certidão em 07/06/2024.

07/06/2024, 03:03

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 12:25

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 12:24

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 12:23

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/07/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

05/06/2024, 12:22

Juntada de certidão

04/06/2024, 17:37

Recebidos os autos

03/06/2024, 16:02

Deferido o pedido de MAURI SOARES VARGAS - CPF: 398.044.611-53 (REQUERENTE).

03/06/2024, 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES

13/05/2024, 13:24

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 13:24

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 08:28

Publicado Certidão em 06/05/2024.

06/05/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0703387-52.2024.8.07.0007. REQUERENTE: MAURI SOARES VARGAS REQUERIDO: TAGUAFIT ACADEMIA LTDA, BANCO BRADESCO S.A. CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado relativo ao réu TAGUAFIT ACADEMIA LTDA foi devolvido sem cumprimento. Nos termos da Portaria nº 04/2012 deste Juízo, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) INTIME-SE a parte autora para informar o endereço completo e atualizado da parte requerida, ou requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito, independentemente de novas intimações. BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 02 de Maio de 2024 10:21:33. PAMELLA DE OLIVEIRA SOUZA Servidor Geral

03/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 10:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/05/2024, 20:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/05/2024, 20:19

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 10:44

Juntada de Petição de contestação

12/04/2024, 15:04

Juntada de certidão

08/04/2024, 20:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga

08/04/2024, 16:05

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

08/04/2024, 16:05

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/04/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

08/04/2024, 16:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

08/04/2024, 14:24

Recebidos os autos

08/04/2024, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 13:50

Recebidos os autos

08/04/2024, 13:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/04/2024, 21:44

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 12:01

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 03:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES

25/03/2024, 14:12

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 14:12

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 12:03

Publicado Certidão em 25/03/2024.

25/03/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0703387-52.2024.8.07.0007. REQUERENTE: MAURI SOARES VARGAS REQUERIDO: TAGUAFIT ACADEMIA LTDA, BANCO BRADESCO S.A. CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 04/2012 deste Juízo, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) intime-se a parte requerente para ciência e manifestação, caso queira, sobre o teor da petição id. 190717574, no prazo de 05 (cinco) dias. BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 21 de Março de 2024 08:59:53. PAMELLA DE OLIVEIRA SOUZA Servidor Geral

22/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 09:01

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 20:43

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 12:40

Recebidos os autos

15/03/2024, 12:40

Juntada de certidão

14/03/2024, 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES

14/03/2024, 14:53

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 14:19

Publicado Certidão em 07/03/2024.

07/03/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

06/03/2024, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0703387-52.2024.8.07.0007. REQUERENTE: MAURI SOARES VARGAS REQUERIDO: TAGUAFIT ACADEMIA LTDA, BANCO BRADESCO S.A. CERTIDÃO Certifico e dou fé que o aviso de recebimento relativo ao TAGUAFIT ACADEMIA LTDA, BANCO BRADESCO S.A. foi devolvido sem cumprimento. Nos termos da Portaria nº 04/2012 deste Juízo, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) INTIME-SE a parte autora para informar o endereço completo e atualizado da parte requerida, ou requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito, independentemente de novas intimações.. BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 04 de Março de 2024 16:54:41. PAMELLA DE OLIVEIRA SOUZA Servidor Geral

06/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 16:55

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

02/03/2024, 10:45

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 15:43

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 11:37

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 13:56

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 13:55

Publicado Decisão em 21/02/2024.

21/02/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 02:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/02/2024, 23:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703387-52.2024.8.07.0007. REQUERENTE: MAURI SOARES VARGAS REQUERIDO: TAGUAFIT ACADEMIA LTDA, BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Cuida-se de ação conhecimento COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. O autor narra que contratou com a primeira requerida plano anual de prestação de serviços, mediante pagamento em 12 parcelas de R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais), através de cartão de crédito. Relata que a primeira requerida encerrou as atividades em 05/12/2023. Revela, ainda, que em razão do encerramento das atividades pela primeira requerida, buscou a suspensão da cobrança das parcelas a partir de 05/12/2023, sem êxito. É o relatório. DECIDO. O fundado risco de dano irreparável ou de difícil reparação resta configurado, tendo em vista a realização das cobranças das parcelas vindouras sem a respectiva prestação dos serviços. No que tange à probabilidade do direito da parte autora, percebo também presente, uma vez que esta providenciou a juntada aos autos de documentos que emprestam veracidade ao alegado. Não vislumbro eventual perigo de irreversibilidade da medida. Ante o exposto, CONCEDO LIMINAR DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA para determinar que o segundo requerido suspenda a cobrança no cartão de crédito do autor, bandeira VISA, nº 4066 xxxx xxxx 2590, das parcelas no valor de R$ 135,00, a partir de 05/12/2023, decorrentes do contrato de prestação de serviços firmado com a primeira requerida, no prazo de 5 dias, sob pena de restituição em dobro do valor descontado. Cite-se e intimem-se, com urgência. Aguarde-se audiência já designada. À Secretaria para providências. P.R.I. RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito

20/02/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/02/2024, 17:10

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 17:09

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 15:10

Recebidos os autos

19/02/2024, 14:43

Concedida a Antecipação de tutela

19/02/2024, 14:43

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/04/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

16/02/2024, 15:23

Distribuído por sorteio

16/02/2024, 15:23

Decisão

•27/06/2025, 13:36

Decisão

•03/06/2025, 14:20

Decisão

•03/06/2025, 14:20

Decisão

•02/04/2025, 18:01

Acórdão

•26/02/2025, 11:49

Despacho

•08/01/2025, 15:38

Sentença

•29/11/2024, 13:54

Sentença

•29/11/2024, 10:41

Despacho

•19/08/2024, 18:23

Despacho

•19/08/2024, 17:12

Decisão

•19/07/2024, 16:29

Decisão

•03/06/2024, 16:02

Despacho

•08/04/2024, 13:50

Todos os documentos(19)

Decisão

•01/07/2025, 13:45

Decisão

•27/06/2025, 13:36

Decisão

•27/06/2025, 13:36

Decisão

•03/06/2025, 14:20

Decisão

•03/06/2025, 14:20

Decisão

•02/04/2025, 18:01

Acórdão

•26/02/2025, 11:49

Despacho

•08/01/2025, 15:38

Sentença

•29/11/2024, 13:54

Sentença

•29/11/2024, 10:41

Despacho

•19/08/2024, 18:23

Despacho

•19/08/2024, 17:12

Decisão

•19/07/2024, 16:29

Decisão

•03/06/2024, 16:02

Despacho

•08/04/2024, 13:50

Despacho

•15/03/2024, 15:28

Despacho

•15/03/2024, 12:40

Decisão

•19/02/2024, 15:10

Decisão

•19/02/2024, 14:43