Cumprimento Provisório de Sentença 0705377-96.2024.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento Provisório de SentençaImissãoPosseCoisasDIREITO CIVILCumprimento Provisório de Sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2024

Valor da Causa

R$ 49.219,99

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/04/2024, 06:53

Decorrido prazo de JULIETE DAMARES ARRUDA PEREIRA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 03:30

Publicado Certidão em 12/04/2024.

12/04/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

11/04/2024, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0705377-96.2024.8.07.0001. EXEQUENTE: JULIETE DAMARES ARRUDA PEREIRA EXECUTADO: OSVALDO ARCANJO DE SOUZA, MARIA FERREIRA ARCANJO DE SOUZA CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Fica a parte autora INTIMADA a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 5 dias, conforme cálculos elaborados pela Contadoria Judicial. Fica(m), ainda, advertida(s) de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal. A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected]. BRASÍLIA, DF, 9 de abril de 2024 17:07:56. JOSE MATIAS PEREIRA JUNIOR Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Classe: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)

11/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 17:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Brasília.

09/04/2024, 16:49

Recebidos os autos

09/04/2024, 16:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

09/04/2024, 08:03

Transitado em Julgado em 08/04/2024

09/04/2024, 08:03

Decorrido prazo de JULIETE DAMARES ARRUDA PEREIRA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 03:57

Publicado Sentença em 13/03/2024.

13/03/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

13/03/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0705377-96.2024.8.07.0001. EXEQUENTE: JULIETE DAMARES ARRUDA PEREIRA EXECUTADO: OSVALDO ARCANJO DE SOUZA, MARIA FERREIRA ARCANJO DE SOUZA S E N T E N Ç A Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Cuida-se de cumprimento provisório de sentença que se desenvolveria entre as partes epigrafadas. Por meio da Decisão de ID 186754130, determinou-se à exequente o recolhimento das custas processuais, bem como a anexação de documentos necessários para o prosseguimento do feito. A certidão de ID 189225757 atesta o transcurso do prazo "in albis". Nessa senda, a ausência de recolhimento das custas processuais inerentes à fase de cumprimento de sentença, por si só, implica o cancelamento da distribuição, conforme dispõe o art. 290 do CPC (aplicável ao procedimento da execução "lato sensu", conforme art. 771, parágrafo único, do CPC). Pelo exposto, DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, com fulcro no art. 290 do CPC. Custas pela exequente. Sem condenação em honorários, ante a ausência de contraditório. Transitada em julgado, após as cautelas de estilo, arquivem-se os presentes autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito Documento datado e assinado eletronicamente

12/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

11/03/2024, 09:53

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

23/04/2024, 06:53

Decorrido prazo de JULIETE DAMARES ARRUDA PEREIRA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 03:30

Publicado Certidão em 12/04/2024.

12/04/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

11/04/2024, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0705377-96.2024.8.07.0001. EXEQUENTE: JULIETE DAMARES ARRUDA PEREIRA EXECUTADO: OSVALDO ARCANJO DE SOUZA, MARIA FERREIRA ARCANJO DE SOUZA CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Fica a parte autora INTIMADA a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 5 dias, conforme cálculos elaborados pela Contadoria Judicial. Fica(m), ainda, advertida(s) de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal. A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected]. BRASÍLIA, DF, 9 de abril de 2024 17:07:56. JOSE MATIAS PEREIRA JUNIOR Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Classe: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)

11/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 17:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Brasília.

09/04/2024, 16:49

Recebidos os autos

09/04/2024, 16:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

09/04/2024, 08:03

Transitado em Julgado em 08/04/2024

09/04/2024, 08:03

Decorrido prazo de JULIETE DAMARES ARRUDA PEREIRA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 03:57

Publicado Sentença em 13/03/2024.

13/03/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

13/03/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0705377-96.2024.8.07.0001. EXEQUENTE: JULIETE DAMARES ARRUDA PEREIRA EXECUTADO: OSVALDO ARCANJO DE SOUZA, MARIA FERREIRA ARCANJO DE SOUZA S E N T E N Ç A Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Cuida-se de cumprimento provisório de sentença que se desenvolveria entre as partes epigrafadas. Por meio da Decisão de ID 186754130, determinou-se à exequente o recolhimento das custas processuais, bem como a anexação de documentos necessários para o prosseguimento do feito. A certidão de ID 189225757 atesta o transcurso do prazo "in albis". Nessa senda, a ausência de recolhimento das custas processuais inerentes à fase de cumprimento de sentença, por si só, implica o cancelamento da distribuição, conforme dispõe o art. 290 do CPC (aplicável ao procedimento da execução "lato sensu", conforme art. 771, parágrafo único, do CPC). Pelo exposto, DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, com fulcro no art. 290 do CPC. Custas pela exequente. Sem condenação em honorários, ante a ausência de contraditório. Transitada em julgado, após as cautelas de estilo, arquivem-se os presentes autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*

12/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

11/03/2024, 09:53

Indeferida a petição inicial

11/03/2024, 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

07/03/2024, 21:21

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 21:20

Decorrido prazo de JULIETE DAMARES ARRUDA PEREIRA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 03:35

Publicado Decisão em 21/02/2024.

21/02/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

20/02/2024, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705377-96.2024.8.07.0001. EXEQUENTE: JULIETE DAMARES ARRUDA PEREIRA EXECUTADO: OSVALDO ARCANJO DE SOUZA, MARIA FERREIRA ARCANJO DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recolham-se as custas iniciais, no prazo de 10 (dez) dias. Deverá a parte autora, na mesma oportunidade, coligir aos autos cópia do título executivo judicial que ampara o presente cumprimento provisório de sentença, bem como cópia do instrumento de procuração outorgado por ambas as partes na fase de conhecimento. Por fim, esclareça a parte autora se a sentença prolatada foi combatida por meio da interposição de recurso desprovido de efeito suspensivo. I. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente* Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)

20/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

17/02/2024, 22:49

Determinada a emenda à inicial

17/02/2024, 22:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

16/02/2024, 13:36

Distribuído por dependência

15/02/2024, 18:33

Documentos

Sentença

•11/03/2024, 09:53

Sentença

•11/03/2024, 09:52

Decisão

•17/02/2024, 22:49

Decisão

•17/02/2024, 22:49