Cumprimento de sentença 0705370-07.2024.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConcurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2024

Valor da Causa

R$ 35.724,06

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 1? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Exma. Sra. Ju?za de Direito Substituta de Segundo Grau Ana Maria Ferreira da Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Decisão em 14/05/2026.

15/05/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 02:18

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:19

Recebidos os autos

11/05/2026, 16:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/05/2026, 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

30/04/2026, 11:50

Juntada de Petição de petição

18/04/2026, 03:04

Juntada de certidão

16/04/2026, 19:06

Juntada de alvará de levantamento

16/04/2026, 19:06

Publicado Decisão em 15/04/2026.

16/04/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 02:20

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 12:29

Recebidos os autos

13/04/2026, 13:44

Decisão Interlocutória de Mérito

13/04/2026, 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

23/02/2026, 11:26

Todas as movimentações(196)

Publicado Decisão em 14/05/2026.

15/05/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 02:18

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:19

Recebidos os autos

11/05/2026, 16:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 16:39

Decisão

•11/05/2026, 16:39

11/05/2026, 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

30/04/2026, 11:50

Juntada de Petição de petição

18/04/2026, 03:04

Juntada de certidão

16/04/2026, 19:06

Juntada de alvará de levantamento

16/04/2026, 19:06

Publicado Decisão em 15/04/2026.

16/04/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 02:20

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 12:29

Recebidos os autos

13/04/2026, 13:44

Decisão Interlocutória de Mérito

13/04/2026, 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

23/02/2026, 11:26

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

22/01/2026, 02:28

Publicado Despacho em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:28

Recebidos os autos

09/01/2026, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 13:24

Juntada de certidão

09/01/2026, 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

09/01/2026, 11:55

Juntada de Petição de petição

06/12/2025, 18:59

Publicado Certidão em 05/12/2025.

06/12/2025, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 04:00

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 17:46

Publicado Decisão em 19/11/2025.

20/11/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 03:34

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 15:59

Recebidos os autos

14/11/2025, 19:10

Indeferido o pedido de BRADESCO SAUDE S/A - CNPJ: 92.693.118/0001-60 (EXECUTADO)

14/11/2025, 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

11/11/2025, 08:22

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 18:15

Decorrido prazo de FRANCIELLE PULCINELLI MARTINS em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:41

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:41

Decorrido prazo de FRANCIELLE PULCINELLI MARTINS em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 03:28

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 03:28

Publicado Despacho em 20/10/2025.

20/10/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 02:52

Recebidos os autos

15/10/2025, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

15/10/2025, 11:44

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 00:21

Publicado Decisão em 08/10/2025.

08/10/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 02:47

Publicado Decisão em 07/10/2025.

07/10/2025, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 03:15

Recebidos os autos

06/10/2025, 17:08

Embargos de declaração não acolhidos

06/10/2025, 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

06/10/2025, 08:54

Juntada de Petição de petição

04/10/2025, 01:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/10/2025, 01:31

Recebidos os autos

03/10/2025, 20:21

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

03/10/2025, 20:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

17/09/2025, 11:40

Juntada de Petição de petição

13/09/2025, 02:12

Juntada de Petição de impugnação

12/09/2025, 18:09

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 15:40

Juntada de certidão

13/08/2025, 04:03

Juntada de certidão

13/08/2025, 03:04

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 16:51

Publicado Decisão em 31/07/2025.

31/07/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 02:48

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 19:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/07/2025, 19:02

Recebidos os autos

28/07/2025, 17:50

Embargos de declaração não acolhidos

28/07/2025, 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

07/07/2025, 18:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/07/2025, 19:56

Recebidos os autos

03/07/2025, 17:10

Outras decisões

03/07/2025, 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

26/06/2025, 07:48

Transitado em Julgado em 06/06/2025

26/06/2025, 07:48

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 20:42

Recebidos os autos

09/06/2025, 12:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

31/10/2024, 17:20

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 17:19

Juntada de Petição de contrarrazões

30/10/2024, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 02:29

Publicado Certidão em 16/10/2024.

16/10/2024, 02:29

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:22

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:22

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 15:10

Juntada de Petição de apelação

09/10/2024, 17:04

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 21:09

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:22

Decorrido prazo de FRANCIELLE PULCINELLI MARTINS em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 02:30

Publicado Sentença em 13/09/2024.

13/09/2024, 02:30

Recebidos os autos

11/09/2024, 14:11

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 14:11

Julgado procedente em parte do pedido

11/09/2024, 14:11

Publicado Decisão em 04/09/2024.

04/09/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

03/09/2024, 02:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

02/09/2024, 12:57

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 09:26

Recebidos os autos

30/08/2024, 19:59

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 19:59

Embargos de declaração não acolhidos

30/08/2024, 19:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

22/08/2024, 15:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/08/2024, 18:34

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 14:25

Juntada de certidão

14/08/2024, 18:56

Juntada de alvará de levantamento

14/08/2024, 18:56

Publicado Decisão em 14/08/2024.

14/08/2024, 02:22

Juntada de certidão

13/08/2024, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

13/08/2024, 02:36

Recebidos os autos

09/08/2024, 18:43

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 18:43

Indeferido o pedido de BRADESCO SAUDE S/A - CNPJ: 92.693.118/0001-60 (REU)

09/08/2024, 18:43

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 11:29

Decorrido prazo de FRANCIELLE PULCINELLI MARTINS em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 01:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

22/07/2024, 19:40

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 19:40

Juntada de Petição de impugnação

22/07/2024, 19:11

Juntada de Petição de renúncia de mandato

22/07/2024, 14:49

Publicado Decisão em 01/07/2024.

01/07/2024, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 03:37

Recebidos os autos

27/06/2024, 13:44

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 13:44

Decisão Interlocutória de Mérito

27/06/2024, 13:44

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

20/06/2024, 15:19

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 15:18

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 03:59

Juntada de Petição de petição

15/06/2024, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

14/06/2024, 03:29

Publicado Despacho em 11/06/2024.

14/06/2024, 03:29

Recebidos os autos

06/06/2024, 18:49

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

06/06/2024, 18:03

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 12:28

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 02:58

Publicado Decisão em 16/05/2024.

16/05/2024, 02:58

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705370-07.2024.8.07.0001. AUTOR: FRANCIELLE PULCINELLI MARTINS REU: BRADESCO SAUDE S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante o noticiado na petição de id. 195153315, concedo à ré prazo de 10 dias para que promova o depósito, em conta judicial vinculada ao Juízo, do valor postulado na petição de id. 195279831, qual seja, R$ 44.920,00, sob pena de, não o fazendo, tal quantia ser constrita via Sistema SISBAJUD. Atendida à injunção "supra", expeça-se alvará para o levantamento dos R$ 44.920,00, mais acréscimos legais, em favor da autora, a fim de que ela adquira os insumos necessários à terapêutica que lhe foi prescrita e cujo pagamento foi imposto à ré, "in limine littis", nos termos da decisão de id. 186742889. Consigno, por oportuno, que a autora deverá prestar contas dos valores despendidos mediante a apresentação, nos autos, das respectivas notas fiscais. No mesmo prazo ora concedido, digam as partes se têm interesse me transacionar, hipótese em que será designada audiência de conciliação. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

14/05/2024, 16:08

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 16:08

Decisão Interlocutória de Mérito

14/05/2024, 16:08

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 03:36

Juntada de Petição de petição

01/05/2024, 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

01/05/2024, 08:35

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 13:38

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 00:15

Decorrido prazo de FRANCIELLE PULCINELLI MARTINS em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 03:27

Decorrido prazo de FRANCIELLE PULCINELLI MARTINS em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 03:37

Publicado Despacho em 18/04/2024.

18/04/2024, 02:33

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

17/04/2024, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0705370-07.2024.8.07.0001. AUTOR: FRANCIELLE PULCINELLI MARTINS REU: BRADESCO SAUDE S/A DESPACHO Aguarde-se o transcurso do prazo concedido às partes no decisório de id. 192931865. Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/04/2024, 00:00

Publicado Decisão em 16/04/2024.

16/04/2024, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 03:10

Recebidos os autos

15/04/2024, 18:05

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 18:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705370-07.2024.8.07.0001. AUTOR: FRANCIELLE PULCINELLI MARTINS REU: BRADESCO SAUDE S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA As balizas para a incidência das "astreintes" fixadas conforme decisão de id. 190804272 são aquelas ali estabelecidas, que mantenho incólume. Apura-se dos autos, outrossim, que a ré atendeu, ao menos em alguma medida, a injunção liminar deferida na decisão de id. 186742889, razão pela qual Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INDEFIRO, ao menos por ora, o pedido de sequestro de valores deduzido pela autora na petição de id. 192648228. Considerando, porém, o noticiado pela autora, concedo à ré novo prazo de 5 dias para que demonstre, objetivamente, o integral cumprimento da obrigação de fazer a que se encontra adstrita, sob pena de, não o fazendo, serem majorados tanto o valor diário como o limite da "supra" aludida multa cominatória. Lado outro, muito embora instada a tanto (id. 190038163), a autora não apresentou réplica. Assim, concedo às partes prazo de 15 dias para que especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.

15/04/2024, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

13/04/2024, 08:53

Juntada de Petição de réplica

12/04/2024, 19:48

Recebidos os autos

12/04/2024, 09:37

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 09:37

Indeferido o pedido de BRADESCO SAUDE S/A - CNPJ: 92.693.118/0001-60 (REU) e FRANCIELLE PULCINELLI MARTINS - CPF: 694.165.241-15 (AUTOR)

12/04/2024, 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

11/04/2024, 12:51

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 16:57

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 18:00

Publicado Decisão em 26/03/2024.

26/03/2024, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705370-07.2024.8.07.0001. AUTOR: FRANCIELLE PULCINELLI MARTINS REU: BRADESCO SAUDE S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo à ré prazo de 5 dias para que demonstre, objetivamente, o integral cumprimento da injunção liminar deferida conforme decisão de id. 186742889, sob pena de "astreintes" no valor de R$ 500,00 por dia, limitada, por ora, a R$ 30.000,00. Sem prejuízo, manifeste-se a autora em réplica à contestação. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 16:33

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 16:32

Recebidos os autos

22/03/2024, 13:41

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 13:41

Decisão Interlocutória de Mérito

22/03/2024, 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

21/03/2024, 12:25

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 06:50

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 03:53

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 03:39

Publicado Certidão em 20/03/2024.

20/03/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

19/03/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0705370-07.2024.8.07.0001. AUTOR: FRANCIELLE PULCINELLI MARTINS REU: BRADESCO SAUDE S/A CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a apresentar réplica. Prazo de 15 dias. BRASÍLIA, DF, 14 de março de 2024. FERNANDA DE ARAUJO FOLHA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 17:51

Juntada de Petição de contestação

13/03/2024, 17:54

Recebidos os autos

05/03/2024, 17:19

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

05/03/2024, 13:09

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 18:13

Publicado Decisão em 21/02/2024.

21/02/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

20/02/2024, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705370-07.2024.8.07.0001. AUTOR: FRANCIELLE PULCINELLI MARTINS REQUERIDO: BRADESCO SAUDE S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA c Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro a gratuidade de justiça postulada pela autora. Para dar continuidade ao tratamento da moléstia que a acomete, à autora foi prescrita a terapêutica objeto do relatório médico de ID nº 186658120. Forte nas razões "supra" e porque presentes os requisitos cumulativos reclamados para o deferimento da antecipação de tutela, quais sejam, a verossimilhança do direito invocado pela autora e o perigo de dano irreparável ou de difícil reparação, porquanto com o provimento jurisdicional postulado aquela parte visa à salvaguarda de sua saúde - defiro em parte a liminar requerida, determinando à ré que, no prazo de 3 dias, a contar da data de sua citação/intimação, custeie à autora a terapêutica "sub judice", tal como prescrita nos "retro" aludido relatório médico. Deixo, por ora, de mensurar "astreintes", cuja necessidade será apreciada segundo a postura processual a ser esposada pela parte ré. Atenta, outrossim, às peculiaridades da controvérsia "sub judice" e diante da possibilidade, conforme artigo 139, inciso V, do CPC, de designar audiência de conciliação uma vez completada a relação jurídica processual com a citação da ré, deixo, por ora, de designar aquela audiência. Cite-se e intimem-se, com urgência. Decisão registrada e assinada eletronicamente pela Juíza de Direito Substituta abaixo identificada, na data da certificação digital.

20/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2024, 11:40

Recebidos os autos

16/02/2024, 17:27

Concedida a Medida Liminar

16/02/2024, 17:27

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCIELLE PULCINELLI MARTINS - CPF: 694.165.241-15 (AUTOR).

16/02/2024, 17:27

Distribuído por sorteio

15/02/2024, 18:17

Decisão

•13/04/2026, 13:44

Decisão

•13/04/2026, 13:44

Despacho

•09/01/2026, 13:24

Despacho

•09/01/2026, 13:24

Decisão

•14/11/2025, 19:10

Decisão

•14/11/2025, 19:10

Despacho

•15/10/2025, 19:24

Despacho

•15/10/2025, 19:24

Decisão

•06/10/2025, 17:08

Decisão

•06/10/2025, 17:08

Decisão

•03/10/2025, 20:21

Decisão

•03/10/2025, 20:21

Decisão

•28/07/2025, 19:05

Todos os documentos(45)

Decisão

•11/05/2026, 16:39

Decisão

•11/05/2026, 16:39

Decisão

•13/04/2026, 13:44

Decisão

•13/04/2026, 13:44

Despacho

•09/01/2026, 13:24

Despacho

•09/01/2026, 13:24

Decisão

•14/11/2025, 19:10

Decisão

•14/11/2025, 19:10

Despacho

•15/10/2025, 19:24

Despacho

•15/10/2025, 19:24

Decisão

•06/10/2025, 17:08

Decisão

•06/10/2025, 17:08

Decisão

•03/10/2025, 20:21

Decisão

•03/10/2025, 20:21

Decisão

•28/07/2025, 19:05

Decisão

•28/07/2025, 17:50

Decisão

•28/07/2025, 17:50

Decisão

•03/07/2025, 17:10

Anexo

•09/06/2025, 20:42

Anexo

•09/06/2025, 20:42

Acórdão

•13/05/2025, 14:03

Sentença

•11/09/2024, 14:11

Sentença

•11/09/2024, 14:11

Decisão

•30/08/2024, 19:59

Decisão

•30/08/2024, 19:59

Decisão

•09/08/2024, 18:43

Decisão

•09/08/2024, 18:43

Decisão

•27/06/2024, 13:44

Decisão

•27/06/2024, 13:44

Despacho

•06/06/2024, 18:49

Despacho

•06/06/2024, 18:49

Decisão

•14/05/2024, 16:08

Decisão

•14/05/2024, 16:08

Despacho

•15/04/2024, 18:05

Despacho

•15/04/2024, 18:05

Decisão

•12/04/2024, 09:37

Decisão

•12/04/2024, 09:37

Decisão

•22/03/2024, 16:33

Decisão

•22/03/2024, 13:41

Decisão

•22/03/2024, 13:41

Despacho

•05/03/2024, 17:19

Despacho

•05/03/2024, 17:19

Decisão

•17/02/2024, 11:40

Decisão

•16/02/2024, 17:27

Decisão

•16/02/2024, 17:27