Execução Fiscal 0011578-15.2005.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2019

Valor da Causa

R$ 349.934,85

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

MINA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS AGROPASTORIS LTDA

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MASSA FALIDA DE ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/08/2025, 16:26

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 17:33

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 16:42

Recebidos os autos

19/03/2025, 16:47

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

19/03/2025, 16:47

Juntada de Petição de renúncia de mandato

31/01/2025, 00:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/12/2024, 11:16

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 11:16

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 11:03

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 14:20

Juntada de certidão

03/10/2024, 14:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 03:42

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 02:43

Publicado Decisão em 21/02/2024.

21/02/2024, 02:43

Todas as movimentações(30)

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/08/2025, 16:26

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 17:33

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 16:42

Recebidos os autos

19/03/2025, 16:47

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

Documentos

Decisão

•22/04/2025, 16:42

Decisão

•19/03/2025, 16:47

19/03/2025, 16:47

Juntada de Petição de renúncia de mandato

31/01/2025, 00:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/12/2024, 11:16

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 11:16

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 11:03

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 14:20

Juntada de certidão

03/10/2024, 14:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 03:42

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 02:43

Publicado Decisão em 21/02/2024.

21/02/2024, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0011578-15.2005.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MASSA FALIDA DE ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal em que a parte executada se encontra em processo de falência. No ID 44131127, p. 84, consta a penhora no rosto dos autos do processo falimentar da executada. É o breve relato. DECIDO. Considerando o inc. V do § 4º do art. 7º-A da Lei 11.101/2005, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Intime-se a Fazenda Pública acerca desta decisão. Escoado o prazo da suspensão, intime-se novamente a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

20/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 14:06

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

09/02/2024, 17:58

Recebidos os autos

09/02/2024, 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/05/2023, 16:35

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 16:50

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 13:07

Recebidos os autos

31/03/2023, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/07/2022, 14:14

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO em 02/09/2021 23:59:59.

03/09/2021, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

01/07/2021, 02:42

Publicado Certidão em 30/06/2021.

01/07/2021, 02:42

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 11:45

Distribuído por sorteio

06/09/2019, 00:47

Decisão

•19/02/2024, 14:06

Decisão

•09/02/2024, 17:58

Despacho

•13/04/2023, 13:07

Despacho

•31/03/2023, 13:54