Execução Fiscal 0024289-13.2009.8.07.0001 - TJDFT

Execução Fiscal 0024289-13.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/09/2024, 14:10

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 13:03

Decorrido prazo de EDINALDO ALVES DAS NEVES - ME em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 03:48

Decorrido prazo de EDINALDO ALVES DAS NEVES em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 03:48

Publicado Decisão em 21/02/2024.

21/02/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

20/02/2024, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0024289-13.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: EDINALDO ALVES DAS NEVES - ME, EDINALDO ALVES DAS NEVES DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relato. DECIDO. À época dos processos físicos, este feito tramitava apenso a outras execuções fiscais. Ocorre que, com a digitalização, a presente demanda passou a ter curso autônomo. Apesar de já ter havido penhora conjunta via sistema BACENJUD (págs. 15 do ID 43328177), verifica-se que referido ato fora registrado primeiramente na execução n. 2008.01.1.177737-0 (Pje n. 0023449-37.2008.8.07.0001). Além disso, o presente processo já se encontra sentenciado. Assim, qualquer requerimento de levantamento de penhora deverá ser realizado nos autos em que a medida constritiva foi efetivada, qual seja, Pje n. 0023449-37.2008.8.07.0001. Preclusa esta, dê-se baixa e arquive-se. Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

20/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

07/02/2024, 14:15

Indeferido o pedido de EDINALDO ALVES DAS NEVES - CPF: 612.122.531-91 (EXECUTADO)

07/02/2024, 14:15

Decorrido prazo de EDINALDO ALVES DAS NEVES - ME em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 01:24

Decorrido prazo de EDINALDO ALVES DAS NEVES em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 01:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/03/2023, 07:50

Juntada de certidão

14/03/2023, 07:47

Publicado Certidão em 13/03/2023.

13/03/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

10/03/2023, 00:34

Documentos

Decisão

•16/02/2024, 17:26