Cumprimento de sentença 0007835-02.2016.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaMulta de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2016

Valor da Causa

R$ 7.652,80

Órgão julgador

1ª Vara Cível do Gama

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 1? Vara C?vel do Gama 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau F?bio Eduardo Marques 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau F?bio Eduardo Marques 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador F?bio Eduardo Marques

Partes do Processo

FULAN E GONCALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP

CNPJ

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO

CNPJ

Autor

HSBC BAN BRASIL SA BANCO MULTIPLO

Terceiro

KIRTON BANK S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

Advogados / Representantes

EZIO PEDRO FULAN

OAB/SP 60393·CPF·Representa: Autor

MATILDE DUARTE GONCALVES

OAB/DF 24075·CPF·Representa: Autor

DANIELLY FERREIRA XAVIER

OAB/DF 45118·CPF·Representa: Autor

LINDSAY LAGINESTRA

OAB/DF 44162·CPF·Representa: Autor

VANESSA GOMIDE MARTINS TIBURCIO

OAB/GO 12603·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

FULAN E GONCALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP

CNPJ

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO

CNPJ

Autor

HSBC BAN BRASIL SA BANCO MULTIPLO

Terceiro

KIRTON BANK S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

KIRTON BANK S.A - BANCO MULTIPLO

Terceiro

HSBC

Terceiro

KIRTON BANK S.A. MULTIPLO

Terceiro

ANDRE BATISTA FELISARDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

EZIO PEDRO FULAN

OAB/SP 60393·CPF·Representa: Autor

MATILDE DUARTE GONCALVES

OAB/DF 24075·CPF·Representa: Autor

DANIELLY FERREIRA XAVIER

OAB/DF 45118·CPF·Representa: Autor

LINDSAY LAGINESTRA

OAB/DF 44162·CPF·Representa: Autor

VANESSA GOMIDE MARTINS TIBURCIO

OAB/GO 12603·CPF·Representa: Autor

FLAVIO CORREA TIBURCIO

OAB/DF 42484·CPF·Representa: Autor

YURI RHAONY RIBEIRO PEREIRA DA SILVA

OAB/DF 52831·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 17:09

Publicado Decisão em 22/04/2026.

23/04/2026, 02:17

Publicado Decisão em 22/04/2026.

23/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 02:17

Recebidos os autos

15/04/2026, 18:08

Decisão Interlocutória de Mérito

15/04/2026, 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

09/04/2026, 23:48

Processo Desarquivado

09/04/2026, 04:02

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 15:50

Arquivado Provisoramente

23/03/2026, 14:43

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 14:43

Publicado Decisão em 20/03/2026.

22/03/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 02:17

Desentranhado o documento

18/03/2026, 20:45

Recebidos os autos

12/03/2026, 14:42

Todas as movimentações(210)

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 17:09

Publicado Decisão em 22/04/2026.

23/04/2026, 02:17

Publicado Decisão em 22/04/2026.

23/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 02:17

Recebidos os autos

15/04/2026, 18:08

Documentos

Decisão

•15/04/2026, 18:08

Decisão

•15/04/2026, 18:08

Decisão Interlocutória de Mérito

15/04/2026, 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

09/04/2026, 23:48

Processo Desarquivado

09/04/2026, 04:02

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 15:50

Arquivado Provisoramente

23/03/2026, 14:43

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 14:43

Publicado Decisão em 20/03/2026.

22/03/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 02:17

Desentranhado o documento

18/03/2026, 20:45

Recebidos os autos

12/03/2026, 14:42

Decisão Interlocutória de Mérito

12/03/2026, 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

05/03/2026, 19:41

Processo Desarquivado

04/03/2026, 04:27

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 17:29

Arquivado Provisoramente

09/02/2026, 13:09

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 13:09

Publicado Decisão em 06/02/2026.

07/02/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 02:20

Recebidos os autos

03/02/2026, 13:43

Decisão Interlocutória de Mérito

03/02/2026, 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

09/01/2026, 18:17

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 13:39

Publicado Certidão em 24/10/2025.

24/10/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 02:42

Juntada de certidão

21/10/2025, 19:26

Juntada de certidão

16/10/2025, 17:46

Juntada de alvará de levantamento

16/10/2025, 17:46

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 02:40

Publicado Certidão em 19/09/2025.

19/09/2025, 02:40

Juntada de certidão

16/09/2025, 19:00

Publicado Decisão em 28/08/2025.

28/08/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 02:33

Recebidos os autos

26/08/2025, 11:52

Decisão Interlocutória de Mérito

26/08/2025, 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

21/08/2025, 19:05

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 02:36

Publicado Certidão em 07/08/2025.

07/08/2025, 02:36

Juntada de certidão

04/08/2025, 16:10

Decorrido prazo de ANDRE BATISTA FELISARDO em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 03:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/06/2025, 18:02

Publicado Intimação em 08/05/2025.

08/05/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 02:28

Recebidos os autos

06/05/2025, 14:32

Decisão Interlocutória de Mérito

06/05/2025, 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

05/05/2025, 17:13

Publicado Intimação em 18/03/2025.

18/03/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

17/03/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

16/03/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

16/03/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

15/03/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

15/03/2025, 02:20

Recebidos os autos

10/03/2025, 13:11

Decisão Interlocutória de Mérito

10/03/2025, 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

07/03/2025, 15:46

Publicado Decisão em 06/03/2025.

06/03/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

03/03/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

02/03/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

01/03/2025, 02:22

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 12:02

Recebidos os autos

21/02/2025, 15:37

Decisão Interlocutória de Mérito

21/02/2025, 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

19/02/2025, 21:02

Processo Desarquivado

19/02/2025, 21:01

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 17:02

Arquivado Provisoramente

29/07/2024, 07:33

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 07:33

Publicado Decisão em 29/07/2024.

29/07/2024, 02:17

Publicado Intimação em 29/07/2024.

29/07/2024, 02:17

Juntada de consulta renajud

26/07/2024, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

26/07/2024, 02:29

Decorrido prazo de ANDRE BATISTA FELISARDO em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 20:55

Recebidos os autos

24/07/2024, 09:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/07/2024, 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

23/07/2024, 18:12

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 12:17

Publicado Decisão em 02/07/2024.

02/07/2024, 03:10

Publicado Intimação em 02/07/2024.

02/07/2024, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

01/07/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

01/07/2024, 02:32

Recebidos os autos

24/06/2024, 14:22

Decisão Interlocutória de Mérito

24/06/2024, 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

19/06/2024, 12:40

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 19:05

Publicado Decisão em 24/05/2024.

24/05/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

23/05/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Com efeito, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça se orienta no sentido de que tanto a pessoa física quanto a pessoa jurídica respondem pelas dívidas da empresa, sem necessidade de desconsideração da personalidade jurídica (REsp n. 1.682.989/RS, relator Ministro HERMAN BENJAMIN, Segunda Turma, julgado em 19/9/2017, DJe de 9/10/2017.) Dessa forma, em razão da responsabilidade ilimitada inerente ao exercício da empresa na modalidade individual, não há óbice à inclusão da empresária individual no polo passivo da demanda. Contudo, no presente caso, figura como parte executada a pessoa física André Batista Felisardo. Nesse cenário, indefiro a inclusão de André Batista Felisardo ME no polo passivo, uma vez que a dívida em execução - ID 146984834 - não contraída pela referida pessoa jurídica. Promova o credor o regular andamento feito.

23/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

21/05/2024, 16:33

Indeferido o pedido de FULAN E GONCALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP - CNPJ: 08.606.417/0001-04 (EXEQUENTE)

21/05/2024, 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

17/04/2024, 11:43

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 10:14

Publicado Despacho em 01/04/2024.

01/04/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

26/03/2024, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Em razão dos argumentos tecidos na petição retro, concedo prazo derradeiro suplementar de 15 dias para juntada da cópia dos atos constitutivos da empresa indicada e suas atualizações.

26/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

22/03/2024, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

19/03/2024, 18:03

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 17:12

Publicado Despacho em 19/02/2024.

19/02/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Concedo prazo suplementar de 15 (quinze) dias para que o exequente cumpra as determinações precedentes.

16/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

07/02/2024, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

06/02/2024, 12:38

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 17:33

Publicado Despacho em 29/01/2024.

29/01/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Por ora, a fim de se viabilizar a apreciação do pedido retro, venha aos autos a cópia dos atos constitutivos da empresa indicada e suas atualizações. Prazo de 05 dias.

26/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Por ora, a fim de se viabilizar a apreciação do pedido retro, venha aos autos a cópia dos atos constitutivos da empresa indicada e suas atualizações. Prazo de 05 dias.

25/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

23/01/2024, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

09/01/2024, 18:57

Juntada de Petição de petição

08/01/2024, 08:13

Publicado Certidão em 14/12/2023.

14/12/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

13/12/2023, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0007835-02.2016.8.07.0004. EXEQUENTE: FULAN E GONCALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP EXECUTADO: ANDRE BATISTA FELISARDO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria 01/2017, em atenção ao teor da petição de id 180023380, nesta data, foi disponibilizada a visualização do resultado da consulta INFOJUD para a advogada substabelecida ao ID. 146984837, Dra. DANIELLY FERREIRA XAVIER ARAÚJO, OAB/DF nº 45.118. Gama, 6 de dezembro de 2023 16:03:21. GEUZILENE DA SILVA ARAUJO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/12/2023, 00:00

Juntada de certidão

06/12/2023, 16:05

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 22:22

Publicado Certidão em 29/11/2023.

29/11/2023, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

28/11/2023, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0007835-02.2016.8.07.0004. EXEQUENTE: FULAN E GONCALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP EXECUTADO: ANDRE BATISTA FELISARDO CERTIDÃO Certifico e dou fé, que a parte Autora/Credora não se manifestou sobre os termos do(a) certidão retro, e, nos termos da Portaria nº 01/2017, intimo a parte Autora/Credora a impulsionar o feito (prazo de 30 dias). BRASÍLIA, DF, 24 de novembro de 2023 18:54:56. GEUZILENE DA SILVA ARAUJO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/11/2023, 00:00

Juntada de certidão

24/11/2023, 18:55

Decorrido prazo de FULAN E GONCALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 03:46

Publicado Certidão em 16/11/2023.

16/11/2023, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0007835-02.2016.8.07.0004. EXEQUENTE: FULAN E GONCALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP EXECUTADO: ANDRE BATISTA FELISARDO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, conforme determinação judicial, INTIMO o advogado(a) da parte credora acerca do resultado da pesquisa efetuada pelo sistema INFOJUD anexa. BRASÍLIA, DF, 10 de novembr Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/11/2023, 00:00

Juntada de certidão

10/11/2023, 17:25

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 15:18

Publicado Certidão em 04/10/2023.

04/10/2023, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

03/10/2023, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0007835-02.2016.8.07.0004. EXEQUENTE: FULAN E GONCALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP EXECUTADO: ANDRE BATISTA FELISARDO CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria 01/2017, que anexo resultado da pesquisa RENAJUD e efetuei a anotação do gravame de transferência no veiculo gravado de alienação fiduciária. Certi Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/10/2023, 00:00

Juntada de certidão

29/09/2023, 17:40

Juntada de certidão

17/09/2023, 16:14

Decorrido prazo de ANDRE BATISTA FELISARDO em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 03:11

Publicado Decisão em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

05/08/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Inicialmente, registro que os sistemas cadastrais informatizados a disposição deste Juízo (SISBAJUD, RENAJUD, E-RIDF e INFOJUD) foram criados para otimizar o tempo e garantir, em tese, a efetividade da execução ou do cumprimento de sentença, simplificando procedimentos em busca da localização e constrição de bens, sendo instrumento de cooperação importante para a efetividade da justiça. Com efeito, a parte executada, devidamente intimada, quedou-se inerte e não ofereceu impugnação. Nesse cenário

04/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

03/08/2023, 09:46

Deferido o pedido de FULAN E GONCALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP - CNPJ: 08.606.417/0001-04 (EXEQUENTE).

03/08/2023, 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

03/07/2023, 14:41

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 19:01

Publicado Certidão em 21/06/2023.

21/06/2023, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

20/06/2023, 00:35

Juntada de certidão

16/06/2023, 13:17

Decorrido prazo de ANDRE BATISTA FELISARDO em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 01:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2023, 18:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

18/02/2023, 02:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/02/2023, 18:52

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/01/2023, 18:51

Outras decisões

20/01/2023, 18:37

Recebidos os autos

20/01/2023, 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

20/01/2023, 16:09

Processo Desarquivado

19/01/2023, 04:04

Juntada de Petição de petição

18/01/2023, 13:04

Arquivado Definitivamente

12/11/2021, 15:54

Juntada de certidão

12/11/2021, 15:53

Decorrido prazo de ANDRE BATISTA FELISARDO em 29/07/2021 23:59:59.

30/07/2021, 02:38

Publicado Edital em 02/06/2021.

02/06/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

02/06/2021, 02:34

Expedição de Edital.

30/05/2021, 20:07

Decorrido prazo de ANDRE BATISTA FELISARDO em 18/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 13:30

Juntada de Petição de petição

03/05/2021, 17:30

Publicado Despacho em 27/04/2021.

27/04/2021, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021

26/04/2021, 02:33

Recebidos os autos

22/04/2021, 19:02

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2021, 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

21/04/2021, 23:01

Juntada de certidão

21/04/2021, 23:00

Recebidos os autos

21/04/2021, 23:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível do Gama.

16/04/2021, 09:18

Decorrido prazo de ANDRE BATISTA FELISARDO em 15/04/2021 23:59:59.

16/04/2021, 02:33

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível do Gama para Contadoria - (em diligência)

15/04/2021, 18:49

Transitado em Julgado em 13/04/2021

15/04/2021, 18:48

Decorrido prazo de ANDRE BATISTA FELISARDO em 13/04/2021 23:59:59.

14/04/2021, 02:37

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 02:44

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 02:44

Publicado Sentença em 22/03/2021.

22/03/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021

19/03/2021, 02:29

Publicado Despacho em 18/03/2021.

18/03/2021, 02:29

Recebidos os autos

17/03/2021, 11:14

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 11:14

Julgado procedente o pedido

17/03/2021, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021, 02:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

16/03/2021, 20:09

Recebidos os autos

15/03/2021, 15:41

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2021, 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

11/03/2021, 14:41

Expedição de Certidão.

11/03/2021, 14:41

Juntada de Petição de petição

17/02/2021, 12:34

Decorrido prazo de ANDRE BATISTA FELISARDO em 18/08/2020 23:59:59.

19/08/2020, 02:37

Juntada de Petição de petição

31/07/2020, 13:36

Juntada de ar - aviso de recebimento

27/07/2020, 22:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/05/2020, 14:01

Publicado Despacho em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/04/2020, 02:16

Juntada de Petição de petição

14/04/2020, 12:35

Recebidos os autos

13/04/2020, 16:05

Expedição de Outros documentos.

13/04/2020, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2020, 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

11/04/2020, 15:40

Juntada de certidão

11/04/2020, 15:40

Recebidos os autos

11/03/2020, 13:30

Decisão

•12/03/2026, 14:42

Decisão

•12/03/2026, 14:42

Decisão

•03/02/2026, 13:43

Decisão

•03/02/2026, 13:43

Decisão

•26/08/2025, 11:52

Decisão

•26/08/2025, 11:52

Decisão

•06/05/2025, 14:32

Decisão

•06/05/2025, 14:32

Decisão

•10/03/2025, 13:11

Decisão

•10/03/2025, 13:11

Decisão

•21/02/2025, 15:37

Decisão

•21/02/2025, 15:37

Decisão

•24/07/2024, 09:44

Todos os documentos(52)

Decisão

•15/04/2026, 18:08

Decisão

•15/04/2026, 18:08

Decisão

•12/03/2026, 14:42

Decisão

•12/03/2026, 14:42

Decisão

•03/02/2026, 13:43

Decisão

•03/02/2026, 13:43

Decisão

•26/08/2025, 11:52

Decisão

•26/08/2025, 11:52

Decisão

•06/05/2025, 14:32

Decisão

•06/05/2025, 14:32

Decisão

•10/03/2025, 13:11

Decisão

•10/03/2025, 13:11

Decisão

•21/02/2025, 15:37

Decisão

•21/02/2025, 15:37

Decisão

•24/07/2024, 09:44

Decisão

•24/07/2024, 09:44

Decisão

•24/06/2024, 14:22

Decisão

•24/06/2024, 14:22

Decisão

•21/05/2024, 16:33

Decisão

•21/05/2024, 16:32

Despacho

•22/03/2024, 12:22

Despacho

•22/03/2024, 12:22

Despacho

•07/02/2024, 11:52

Despacho

•07/02/2024, 11:52

Despacho

•23/01/2024, 11:19

Despacho

•23/01/2024, 11:19

Decisão

•03/08/2023, 09:46

Decisão

•03/08/2023, 09:46

Decisão

•20/01/2023, 18:37

Despacho

•22/04/2021, 19:02

Despacho

•22/04/2021, 19:02

Sentença

•17/03/2021, 11:14

Sentença

•17/03/2021, 11:14

Despacho

•15/03/2021, 15:41

Despacho

•15/03/2021, 15:41

Despacho

•13/04/2020, 16:05

Despacho

•13/04/2020, 16:05

Acórdão

•12/02/2020, 08:47

Despacho

•30/08/2019, 17:49

Despacho

•30/08/2019, 17:33

Acórdão

•20/08/2019, 17:17

Decisão

•28/08/2018, 14:51

Decisão

•28/08/2018, 14:42

Despacho

•16/07/2018, 18:28

Despacho

•16/07/2018, 18:24

Decisão

•12/07/2018, 15:54

Decisão

•12/07/2018, 15:54

Despacho

•12/07/2018, 15:54

Despacho

•12/07/2018, 15:54

Despacho

•12/07/2018, 15:54

Despacho

•12/07/2018, 15:54

Sentença

•12/07/2018, 15:54