Execução Fiscal 0765434-69.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2023

Valor da Causa

R$ 63.709,23

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME GONTIJO BOMTEMPO

OAB/DF 53970·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

KI DELICIA PAES E CONVENIENCIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:29

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 09:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/01/2026, 18:43

Recebidos os autos

12/01/2026, 18:43

Expedição de Sentença.

12/01/2026, 18:43

Expedição de Sentença.

12/01/2026, 18:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/01/2026, 16:37

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 08:54

Recebidos os autos

06/10/2025, 23:49

Expedição de Decisão.

06/10/2025, 23:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/10/2025, 23:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/03/2025, 14:52

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 21:58

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 20:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/02/2025, 20:49

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:29

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 09:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/01/2026, 18:43

Recebidos os autos

12/01/2026, 18:43

Expedição de Sentença.

Documentos

Sentença

•12/01/2026, 18:43

Sentença

•12/01/2026, 18:43

12/01/2026, 18:43

Expedição de Sentença.

12/01/2026, 18:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/01/2026, 16:37

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 08:54

Recebidos os autos

06/10/2025, 23:49

Expedição de Decisão.

06/10/2025, 23:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/10/2025, 23:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/03/2025, 14:52

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 21:58

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 20:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/02/2025, 20:49

Juntada de certidão

25/02/2025, 20:48

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 21:58

Publicado Decisão em 21/02/2024.

21/02/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0765434-69.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: KI DELICIA PAES E CONVENIENCIA LTDA - ME DECISÃO Tendo em vista a manifestação da Fazenda Pública do Distrito Federal de ID 186192913, fica suspenso o curso desse processo pelo período de 12 (doze) meses. Decorrido o prazo de suspensão, dê-se vista a parte exequente para que promova o andamento do feito, sob pena de arquivamento. Remetem-se os autos ao juízo de origem para os trâmites de suspensão. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

19/02/2024, 06:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

19/02/2024, 06:43

Recebidos os autos

16/02/2024, 11:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/02/2024, 11:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

15/02/2024, 09:59

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 14:19

Recebidos os autos

29/01/2024, 17:12

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

26/01/2024, 11:16

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/01/2024 13:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

24/01/2024, 08:36

Decorrido prazo de KI DELICIA PAES E CONVENIENCIA LTDA - ME em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 04:01

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 11:37

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

04/12/2023, 05:38

Recebidos os autos

01/12/2023, 13:16

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

29/11/2023, 16:35

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 14:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/11/2023, 16:58

Juntada de certidão

21/11/2023, 16:57

Recebidos os autos

20/11/2023, 09:53

Outras decisões

20/11/2023, 09:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

17/11/2023, 06:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/01/2024 13:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

16/11/2023, 10:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

16/11/2023, 10:13

Distribuído por sorteio

16/11/2023, 10:13

Sentença

•12/01/2026, 18:43

Decisão

•06/10/2025, 23:49

Decisão

•06/10/2025, 23:49

Decisão

•19/02/2024, 12:16

Decisão

•16/02/2024, 11:14

Despacho

•29/01/2024, 17:12

Despacho

•29/01/2024, 17:12

Despacho

•01/12/2023, 13:16

Despacho

•01/12/2023, 13:16

Decisão

•20/11/2023, 09:53