Procedimento Comum Cível 0700871-19.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/01/2020

Valor da Causa

R$ 3.128,81

Órgão julgador

25ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/04/2024, 13:59

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 17:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 25ª Vara Cível de Brasília.

04/04/2024, 17:26

Recebidos os autos

04/04/2024, 17:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

03/04/2024, 16:57

Juntada de certidão

03/04/2024, 16:55

Decorrido prazo de INSTITUTO CONAB DE SEGURIDADE SOCIAL - CIBRIUS em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 03:48

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 10:08

Publicado Certidão em 19/03/2024.

19/03/2024, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

19/03/2024, 03:13

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0700871-19.2020.8.07.0001. AUTOR: MARIA YVONNE LIMA DE CASTRO REU: INSTITUTO CONAB DE SEGURIDADE SOCIAL - CIBRIUS CERTIDÃO Nos termos do art. 33, XXIV do Provimento Geral da Corregedoria, intimem-se as partes acerca do retorno dos autos ao juízo, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Após, remetam-se os autos à Contadoria para cálculo das custas finais. BRASÍLIA, DF, 15 de março de 2024 12:36:28. SILVIA LOPES GUEDES PINTO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25VARCVBSB 25ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 12:38

Juntada de certidão

15/03/2024, 12:36

Recebidos os autos

14/03/2024, 15:16

Todas as movimentações(131)

Arquivado Definitivamente

10/04/2024, 13:59

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 17:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 25ª Vara Cível de Brasília.

04/04/2024, 17:26

Recebidos os autos

04/04/2024, 17:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

Documentos

Acórdão

•16/02/2024, 18:49

Decisão

•14/09/2023, 17:43

03/04/2024, 16:57

Juntada de certidão

03/04/2024, 16:55

Decorrido prazo de INSTITUTO CONAB DE SEGURIDADE SOCIAL - CIBRIUS em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 03:48

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 10:08

Publicado Certidão em 19/03/2024.

19/03/2024, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

19/03/2024, 03:13

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0700871-19.2020.8.07.0001. AUTOR: MARIA YVONNE LIMA DE CASTRO REU: INSTITUTO CONAB DE SEGURIDADE SOCIAL - CIBRIUS CERTIDÃO Nos termos do art. 33, XXIV do Provimento Geral da Corregedoria, intimem-se as partes acerca do retorno dos autos ao juízo, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Após, remetam-se os autos à Contadoria para cálculo das custas finais. BRASÍLIA, DF, 15 de março de 2024 12:36:28. SILVIA LOPES GUEDES PINTO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25VARCVBSB 25ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 12:38

Juntada de certidão

15/03/2024, 12:36

Recebidos os autos

14/03/2024, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. PARTICIPANTE. FALECIMENTO. PECÚLIO E PENSÃO POR MORTE. POSTULANTES. PRETENSAS BENEFICIÁRIAS. AUSÊNCIA DE VÍNCULO. UNIÃO ESTÁVEL. NÃO COMPROVADA. SENTENÇA JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO. AUTORA. BENEFICIÁRIA DESIGNADA. SENTENÇA MANTIDA. 1. Nos termos do regulamento do Plano de Previdência Privada do falecido, na ausência dos beneficiários legais, consideram-se beneficiários designados quaisquer pessoas naturais inscritas no cadastro do participante, ainda que sem vínculo de dependência. 2. Considerando que o pedido da Autora e da Terceira Prejudicada, de reconhecimento e dissolução de união estável com o falecido participante, foram julgados improcedentes, por sentença judicial transitada em julgado, a beneficiária do pecúlio e da pensão por morte é a Autora, cujo nome consta do cadastro do plano mantido pela Ré. 3. Apelação conhecida e não provida.

20/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

12/06/2023, 15:40

Juntada de certidão

09/06/2023, 19:06

Juntada de alvará de levantamento

09/06/2023, 19:06

Juntada de certidão

09/06/2023, 18:21

Juntada de alvará de levantamento

09/06/2023, 18:21

Juntada de certidão

02/06/2023, 14:07

Juntada de Petição de contrarrazões

01/06/2023, 22:42

Juntada de certidão

01/06/2023, 17:13

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 16:43

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 16:37

Juntada de certidão

29/05/2023, 11:02

Juntada de Petição de contrarrazões

24/05/2023, 12:31

Publicado Decisão em 10/05/2023.

10/05/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

09/05/2023, 00:45

Recebidos os autos

05/05/2023, 18:32

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 18:32

Outras decisões

05/05/2023, 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS

04/05/2023, 16:12

Juntada de certidão

04/05/2023, 16:10

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 11:17

Publicado Certidão em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

29/04/2023, 00:33

Juntada de certidão

27/04/2023, 15:06

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 11:15

Decorrido prazo de MARIA YVONNE LIMA DE CASTRO em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 01:43

Juntada de certidão

19/04/2023, 15:55

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 21:43

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 21:34

Juntada de Petição de apelação

18/04/2023, 21:30

Juntada de Petição de apelação

18/04/2023, 21:19

Publicado Certidão em 13/04/2023.

13/04/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

12/04/2023, 00:39

Expedição de Mandado.

10/04/2023, 18:26

Juntada de certidão

10/04/2023, 18:21

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

28/03/2023, 00:38

Publicado Sentença em 28/03/2023.

28/03/2023, 00:38

Recebidos os autos

23/03/2023, 21:11

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 21:11

Julgado procedente o pedido

23/03/2023, 21:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS

23/03/2023, 12:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/03/2023, 12:31

Juntada de certidão

23/03/2023, 12:30

Juntada de certidão

09/08/2022, 17:17

Juntada de Petição de petição

04/08/2022, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

29/07/2022, 00:11

Publicado Certidão em 29/07/2022.

29/07/2022, 00:11

Juntada de certidão

27/07/2022, 15:35

Publicado Certidão em 12/04/2022.

12/04/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

12/04/2022, 00:29

Juntada de certidão

11/04/2022, 16:15

Juntada de Petição de petição

08/04/2022, 09:59

Juntada de certidão

07/04/2022, 18:35

Juntada de certidão

26/10/2021, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

21/07/2021, 02:30

Publicado Despacho em 21/07/2021.

21/07/2021, 02:30

Juntada de Petição de petição

20/07/2021, 10:41

Recebidos os autos

16/07/2021, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2021, 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS

29/06/2021, 17:44

Juntada de certidão

29/06/2021, 17:43

Juntada de Petição de petição

25/06/2021, 11:53

Juntada de certidão

04/06/2021, 13:42

Juntada de Petição de petição

02/06/2021, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

02/06/2021, 02:35

Publicado Certidão em 02/06/2021.

02/06/2021, 02:35

Juntada de certidão

31/05/2021, 15:38

Juntada de certidão

07/10/2020, 14:40

Juntada de Petição de petição

06/10/2020, 05:01

Publicado Certidão em 29/09/2020.

29/09/2020, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/09/2020, 02:34

Juntada de certidão

25/09/2020, 13:02

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

28/07/2020, 17:11

Juntada de certidão

21/07/2020, 10:31

Decorrido prazo de INSTITUTO CONAB DE SEGURIDADE SOCIAL - CIBRIUS em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 03:42

Decorrido prazo de HERCILIA ISABEL DE CARVALHO em 14/07/2020 23:59:59.

15/07/2020, 03:18

Decorrido prazo de MARIA YVONNE LIMA DE CASTRO em 14/07/2020 23:59:59.

15/07/2020, 03:18

Publicado Decisão em 22/06/2020.

22/06/2020, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/06/2020, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/06/2020, 02:33

Expedição de Outros documentos.

17/06/2020, 15:30

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 25ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)

17/06/2020, 13:30

Recebidos os autos

17/06/2020, 12:09

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

17/06/2020, 12:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER

15/06/2020, 18:02

Remetidos os Autos da(o) 25ª Vara Cível de Brasília para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)

05/06/2020, 22:20

Recebidos os autos

05/06/2020, 22:20

Juntada de certidão

05/06/2020, 22:20

Juntada de Petição de petição

28/05/2020, 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS

28/05/2020, 14:41

Juntada de certidão

28/05/2020, 14:40

Juntada de Petição de réplica

28/05/2020, 14:30

Publicado Despacho em 21/05/2020.

21/05/2020, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/05/2020, 02:20

Recebidos os autos

18/05/2020, 20:36

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2020, 20:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS

14/05/2020, 13:46

Juntada de certidão

14/05/2020, 13:46

Juntada de Petição de contestação

13/05/2020, 20:58

Expedição de Mandado.

27/02/2020, 14:56

Expedição de Outros documentos.

27/02/2020, 14:56

Classe Processual PROCESSO DE CONHECIMENTO (1106) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/02/2020, 14:55

Juntada de certidão

21/02/2020, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2020, 14:10

Juntada de certidão

18/02/2020, 08:48

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

17/02/2020, 16:45

Juntada de certidão

14/02/2020, 18:09

Decorrido prazo de MARIA YVONNE LIMA DE CASTRO em 13/02/2020 23:59:59.

14/02/2020, 02:52

Publicado Decisão em 22/01/2020.

23/01/2020, 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/01/2020, 21:35

Recebidos os autos

15/01/2020, 16:51

Decisão interlocutória - indeferimento

15/01/2020, 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS

15/01/2020, 13:47

Juntada de certidão

15/01/2020, 13:46

Distribuído por sorteio

14/01/2020, 23:52

Despacho

•14/08/2023, 15:43

Decisão

•05/05/2023, 18:32

Decisão

•05/05/2023, 18:32

Sentença

•23/03/2023, 21:11

Sentença

•23/03/2023, 21:11

Despacho

•16/07/2021, 17:51

Despacho

•16/07/2021, 17:51

Documento de Comprovação

•25/06/2021, 11:53

Documento de Comprovação

•06/10/2020, 05:01

Decisão

•17/06/2020, 15:30

Decisão

•17/06/2020, 12:09

Documento de Comprovação

•28/05/2020, 14:30

Despacho

•18/05/2020, 20:36

Todos os documentos(17)

Acórdão

•16/02/2024, 18:49

Decisão

•14/09/2023, 17:43

Despacho

•14/08/2023, 15:43

Decisão

•05/05/2023, 18:32

Decisão

•05/05/2023, 18:32

Sentença

•23/03/2023, 21:11

Sentença

•23/03/2023, 21:11

Despacho

•16/07/2021, 17:51

Despacho

•16/07/2021, 17:51

Documento de Comprovação

•25/06/2021, 11:53

Documento de Comprovação

•06/10/2020, 05:01

Decisão

•17/06/2020, 15:30

Decisão

•17/06/2020, 12:09

Documento de Comprovação

•28/05/2020, 14:30

Despacho

•18/05/2020, 20:36

Despacho

•18/05/2020, 20:36

Decisão

•15/01/2020, 16:50