Procedimento Comum Cível 0701283-96.2024.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelComissãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2024

Valor da Causa

R$ 20.960,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível do Gama

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 2? Vara C?vel do Gama 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Teófilo Caetano 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Te?filo Rodrigues Caetano Neto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

30/10/2025, 14:08

Juntada de Petição de contrarrazões

20/10/2025, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 02:49

Publicado Certidão em 10/10/2025.

10/10/2025, 02:49

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 18:54

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PEREIRA CABRAL em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 03:42

Juntada de Petição de apelação

29/09/2025, 23:03

Publicado Sentença em 08/09/2025.

08/09/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

06/09/2025, 02:49

Recebidos os autos

03/09/2025, 17:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/09/2025, 17:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

03/09/2025, 13:53

Juntada de Petição de contrarrazões

25/08/2025, 19:37

Publicado Certidão em 18/08/2025.

18/08/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 02:49

Todas as movimentações(58)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

30/10/2025, 14:08

Juntada de Petição de contrarrazões

20/10/2025, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 02:49

Publicado Certidão em 10/10/2025.

10/10/2025, 02:49

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença

•04/09/2025, 10:15

Sentença

•03/09/2025, 17:06

07/10/2025, 18:54

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PEREIRA CABRAL em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 03:42

Juntada de Petição de apelação

29/09/2025, 23:03

Publicado Sentença em 08/09/2025.

08/09/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

06/09/2025, 02:49

Recebidos os autos

03/09/2025, 17:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/09/2025, 17:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

03/09/2025, 13:53

Juntada de Petição de contrarrazões

25/08/2025, 19:37

Publicado Certidão em 18/08/2025.

18/08/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 02:49

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 13:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/08/2025, 23:24

Publicado Sentença em 01/08/2025.

01/08/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 02:53

Julgado procedente o pedido

29/07/2025, 17:16

Recebidos os autos

29/07/2025, 17:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

16/01/2025, 12:23

Recebidos os autos

16/01/2025, 08:42

Outras decisões

16/01/2025, 08:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

05/07/2024, 15:53

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 15:53

Decorrido prazo de THIAGO GUIMARAES RIOS em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 04:32

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PEREIRA CABRAL em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

26/06/2024, 03:23

Publicado Decisão em 26/06/2024.

26/06/2024, 03:23

Recebidos os autos

24/06/2024, 14:16

Outras decisões

24/06/2024, 14:16

Juntada de Petição de substabelecimento

28/05/2024, 20:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

24/05/2024, 23:09

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 23:08

Juntada de Petição de réplica

16/05/2024, 07:35

Decorrido prazo de THIAGO GUIMARAES RIOS em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 03:26

Publicado Certidão em 08/05/2024.

08/05/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

07/05/2024, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701283-96.2024.8.07.0004. AUTOR: MARIA DO SOCORRO PEREIRA CABRAL REU: THIAGO GUIMARAES RIOS CERTIDÃO De ordem da Juíza de Direito desta Serventia, fica a parte AUTORA intimada apresentar réplica à contestação, tempestiva, de ID 194899133, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Fica a parte RÉ intimada a regularizar sua representação processual, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, tendo em vista que não há procuração nos autos. Gama/DF, 3 de maio de 2024 13:11:56. TAYENNE YUKIE RODRIGUES NAKANO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 13:13

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 23:23

Juntada de Petição de contestação

26/04/2024, 22:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

05/04/2024, 04:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

05/04/2024, 04:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/03/2024, 14:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/03/2024, 14:18

Recebidos os autos

14/03/2024, 13:45

Recebida a emenda à inicial

14/03/2024, 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

03/03/2024, 23:47

Juntada de Petição de emenda à inicial

28/02/2024, 15:16

Publicado Decisão em 22/02/2024.

22/02/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701283-96.2024.8.07.0004. AUTOR: MARIA DO SOCORRO PEREIRA CABRAL REQUERIDO: THIAGO GUIMARAES RIOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, para: a) entranhar a sentença que homologa o acordo de ID 185357111; b) esclarecer se, no cumprimento de sentença de nº 0704811-17.2019.8.07.0004, o acordo foi homologado antes do decurso do prazo para cumprimento voluntário da obrigação. Caso tenha sido homologado após, discorrer sua pretensão levando em consideração eventual cobrança dos honorários de 10% relativo a fase do cumprimento de sentença; c) ponderar sobre o interesse na ação de exigir contas, visto que possui um contrato de prestação de serviços, o cumprimento de sentença continha valor líquido e o acordo discrimina exatamente o valor que foi repassado ao requerido. Nesse sentido discorreu: " Retirando os honorários sucumbenciais que o demandado tinha direito, 8% do valor depositado pela então executada nos autos do cumprimento de sentença 0704811-17.2019.8.07.0004, que foi R$ 320.000,00, a autora teria direito de receber R$ 294.400,00, sendo que, desse valor deveria incidir os honorários contratuais, que era de 10%, e totalizava R$ 29.440,00, ou seja, a autora deveria ter recebido o valor de R$ 264.960,00, e a parte do advogado recorrido seria o total de R$ 55.040,00. Portanto, o demandado recebeu R$ 20.960,00 a mais do que tinha direito, valor esse que deveria ter sido acrescido ao valor que efetivamente recebeu, que foi de R$ 244.000,00." A emenda deverá ser apresentada na forma de nova inicial. Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). r Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

19/02/2024, 20:04

Determinada a emenda à inicial

19/02/2024, 20:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

01/02/2024, 12:27

Distribuído por sorteio

31/01/2024, 22:30

Sentença

•29/07/2025, 18:51

Sentença

•29/07/2025, 17:16

Decisão

•16/01/2025, 08:42

Decisão

•24/06/2024, 14:16

Decisão

•24/06/2024, 14:16

Documento de Comprovação

•26/04/2024, 23:23

Documento de Comprovação

•26/04/2024, 23:23

Decisão

•14/03/2024, 13:45

Documento de Comprovação

•28/02/2024, 15:16

Documento de Comprovação

•28/02/2024, 15:16

Documento de Comprovação

•28/02/2024, 15:16

Documento de Comprovação

•28/02/2024, 15:16

Comprovante

•28/02/2024, 15:16

Todos os documentos(27)

Sentença

•04/09/2025, 10:15

Sentença

•03/09/2025, 17:06

Sentença

•29/07/2025, 18:51

Sentença

•29/07/2025, 17:16

Decisão

•16/01/2025, 08:42

Decisão

•24/06/2024, 14:16

Decisão

•24/06/2024, 14:16

Documento de Comprovação

•26/04/2024, 23:23

Documento de Comprovação

•26/04/2024, 23:23

Decisão

•14/03/2024, 13:45

Documento de Comprovação

•28/02/2024, 15:16

Documento de Comprovação

•28/02/2024, 15:16

Documento de Comprovação

•28/02/2024, 15:16

Documento de Comprovação

•28/02/2024, 15:16

Comprovante

•28/02/2024, 15:16

Comprovante

•28/02/2024, 15:16

Comprovante

•28/02/2024, 15:16

Decisão

•19/02/2024, 20:04

Decisão

•19/02/2024, 20:04

Comprovante

•31/01/2024, 22:30

Comprovante

•31/01/2024, 22:30

Comprovante

•31/01/2024, 22:30

Comprovante

•31/01/2024, 22:30

Comprovante

•31/01/2024, 22:30

Comprovante

•31/01/2024, 22:30

Comprovante

•31/01/2024, 22:30

Comprovante

•31/01/2024, 22:30