Execução Fiscal 0016461-63.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2019

Valor da Causa

R$ 110.406,70

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução Fiscal · 1? Vara de Execu??o Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

OAB/DF 13032·CPF·Representa: Autor

EDINARDO COSTA BEZERRA

OAB/DF 35436·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ROBERTA VELOSO TARTUCE

CPF

Reu

ROBERVAL GONTIJO DURAES

CPF

Reu

R.R. ELETRO REFRIGERACAO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/12/2025, 10:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 03:17

Decorrido prazo de R.R. ELETRO REFRIGERACAO LTDA - EPP em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 03:24

Decorrido prazo de ROBERVAL GONTIJO DURAES em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 03:24

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

16/07/2025, 17:00

Publicado Decisão em 03/07/2025.

03/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 02:30

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 14:36

Recebidos os autos

27/05/2025, 11:51

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

27/05/2025, 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/08/2024, 09:41

Decorrido prazo de R.R. ELETRO REFRIGERACAO LTDA - EPP em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 02:21

Decorrido prazo de ROBERTA VELOSO TARTUCE em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 02:21

Decorrido prazo de ROBERVAL GONTIJO DURAES em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:20

Todas as movimentações(70)

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/12/2025, 10:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 03:17

Decorrido prazo de R.R. ELETRO REFRIGERACAO LTDA - EPP em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 03:24

Decorrido prazo de ROBERVAL GONTIJO DURAES em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 03:24

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

Documentos

Decisão

•01/07/2025, 14:36

Decisão

•27/05/2025, 11:51

16/07/2025, 17:00

Publicado Decisão em 03/07/2025.

03/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 02:30

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 14:36

Recebidos os autos

27/05/2025, 11:51

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

27/05/2025, 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/08/2024, 09:41

Decorrido prazo de R.R. ELETRO REFRIGERACAO LTDA - EPP em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 02:21

Decorrido prazo de ROBERTA VELOSO TARTUCE em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 02:21

Decorrido prazo de ROBERVAL GONTIJO DURAES em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:20

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 11:32

Publicado Decisão em 09/07/2024.

09/07/2024, 03:30

Publicado Decisão em 09/07/2024.

09/07/2024, 03:30

Publicado Decisão em 09/07/2024.

09/07/2024, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

08/07/2024, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

08/07/2024, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

08/07/2024, 03:27

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 16:32

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 16:31

Juntada de certidão

04/07/2024, 16:31

Recebidos os autos

01/04/2024, 14:06

Determinada a quebra do sigilo fiscal

01/04/2024, 14:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/04/2024, 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/05/2023, 11:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 01:21

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 18:33

Publicado Decisão em 29/03/2023.

29/03/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

28/03/2023, 00:46

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 16:37

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 16:35

Juntada de certidão

24/03/2023, 16:34

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

15/03/2023, 09:33

Recebidos os autos

01/03/2023, 15:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/03/2023, 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/09/2022, 10:09

Juntada de Petição de petição

02/05/2022, 17:44

Publicado Decisão em 11/03/2022.

11/03/2022, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

11/03/2022, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0016461-63.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: R.R. ELETRO REFRIGERACAO LTDA - EPP, ROBERTA VELOSO TARTUCE, ROBERVAL GONTIJO DURAES DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. A Fazenda Pública requer

10/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 13:40

Recebidos os autos

03/03/2022, 16:08

Decisão interlocutória - indeferimento

03/03/2022, 16:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2021 23:59:59.

19/10/2021, 03:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2021 23:59:59.

23/09/2021, 02:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/09/2021, 18:24

Juntada de Petição de petição

03/09/2021, 13:10

Publicado Decisão em 26/08/2021.

27/08/2021, 14:20

Publicado Decisão em 26/08/2021.

27/08/2021, 14:20

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 17:33

Juntada de certidão

25/08/2021, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

25/08/2021, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

25/08/2021, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0016461-63.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: R.R. ELETRO REFRIGERACAO LTDA - EPP, ROBERTA VELOSO TARTUCE, ROBERVAL GONTIJO DURAES DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que restaram infrutíferas as tentativas de localização de bens do(s) executado(s), havendo requerimento de consulta ao INFOJ Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 12:00

Decisão interlocutória - deferimento

21/08/2021, 00:31

Recebidos os autos

21/08/2021, 00:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/07/2021, 13:15

Decorrido prazo de R.R. ELETRO REFRIGERACAO LTDA - EPP em 30/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 02:39

Decorrido prazo de ROBERTA VELOSO TARTUCE em 30/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 02:39

Decorrido prazo de ROBERVAL GONTIJO DURAES em 30/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 02:39

Publicado Certidão em 22/02/2021.

22/02/2021, 02:36

Publicado Certidão em 22/02/2021.

22/02/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2021

20/02/2021, 02:22

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 16:48

Distribuído por sorteio

31/07/2019, 22:42

Decisão

•04/07/2024, 16:31

Decisão

•01/04/2024, 14:06

Decisão

•24/03/2023, 16:35

Decisão

•01/03/2023, 15:52

Decisão

•09/03/2022, 13:40

Decisão

•03/03/2022, 16:08

Decisão

•23/08/2021, 12:00

Decisão

•21/08/2021, 00:31