Execução Fiscal 0002091-16.2008.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2021

Valor da Causa

R$ 146.232,27

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ FELIPE RIBEIRO COELHO

OAB/DF 5297·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

W77 COMERCIO DE VESTUARIO LTDA

CNPJ

Reu

WILMAR SANTANA DE ARAUJO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/08/2022, 13:11

Transitado em Julgado em 25/07/2022

15/08/2022, 13:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2022 23:59:59.

26/07/2022, 00:55

Decorrido prazo de W77 COMERCIO DE VESTUARIO LTDA em 27/06/2022 23:59:59.

28/06/2022, 02:34

Decorrido prazo de WILMAR SANTANA DE ARAUJO em 27/06/2022 23:59:59.

28/06/2022, 02:34

Publicado Sentença em 03/06/2022.

03/06/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

03/06/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

03/06/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 11:39

Recebidos os autos

31/05/2022, 14:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/05/2022, 14:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

30/03/2022, 15:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/03/2022, 15:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/12/2021, 16:06

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/12/2021, 16:06

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

15/08/2022, 13:11

Transitado em Julgado em 25/07/2022

15/08/2022, 13:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2022 23:59:59.

26/07/2022, 00:55

Decorrido prazo de W77 COMERCIO DE VESTUARIO LTDA em 27/06/2022 23:59:59.

28/06/2022, 02:34

Decorrido prazo de WILMAR SANTANA DE ARAUJO em 27/06/2022 23:59:59.

Documentos

Sentença

•01/06/2022, 11:39

Sentença

•31/05/2022, 14:40

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legal

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28/06/2022, 02:34

Publicado Sentença em 03/06/2022.

03/06/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

03/06/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

03/06/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 11:39

Recebidos os autos

31/05/2022, 14:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/05/2022, 14:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

30/03/2022, 15:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/03/2022, 15:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/12/2021, 16:06

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/12/2021, 16:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2021 23:59:59.

19/10/2021, 03:04

Decorrido prazo de W77 COMERCIO DE VESTUARIO LTDA em 20/09/2021 23:59:59.

21/09/2021, 02:57

Decorrido prazo de WILMAR SANTANA DE ARAUJO em 20/09/2021 23:59:59.

21/09/2021, 02:57

Publicado Decisão em 26/08/2021.

27/08/2021, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

25/08/2021, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002091-16.2008.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: W77 COMERCIO DE VESTUARIO LTDA, WILMAR SANTANA DE ARAUJO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Res

25/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 12:17

Declarada incompetência

21/08/2021, 00:35

Recebidos os autos

21/08/2021, 00:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/08/2021, 09:45

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

28/06/2021, 11:24

Decorrido prazo de W77 COMERCIO DE VESTUARIO LTDA em 15/06/2021 23:59:59.

16/06/2021, 02:34

Decorrido prazo de WILMAR SANTANA DE ARAUJO em 15/06/2021 23:59:59.

16/06/2021, 02:34

Publicado Certidão em 09/04/2021.

09/04/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

09/04/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

09/04/2021, 02:28

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 16:11

Distribuído por sorteio

28/08/2019, 16:14

Decisão

•23/08/2021, 12:17

Decisão

•21/08/2021, 00:35