Execução de Título Extrajudicial 0006938-17.2015.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2019

Valor da Causa

R$ 7.360,97

Órgão julgador

1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 1? Vara de Execu??o de T?tulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Arquibaldo Carneiro 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Arquibaldo Carneiro Portela

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 18:22

Juntada de certidão

23/04/2026, 15:21

Juntada de certidão

22/04/2026, 18:53

Juntada de certidão

16/04/2026, 17:43

Publicado Decisão em 09/04/2026.

10/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 02:16

Recebidos os autos

07/04/2026, 09:10

Outras decisões

07/04/2026, 09:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

06/02/2026, 23:10

Juntada de certidão

06/02/2026, 23:09

Juntada de certidão

27/01/2026, 13:45

Juntada de Petição de petição

24/01/2026, 19:39

Publicado Certidão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

21/12/2025, 02:18

Juntada de certidão

17/12/2025, 14:40

Todas as movimentações(247)

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 18:22

Juntada de certidão

23/04/2026, 15:21

Juntada de certidão

22/04/2026, 18:53

Juntada de certidão

16/04/2026, 17:43

Publicado Decisão em 09/04/2026.

10/04/2026, 02:17

Documentos

Decisão

•07/04/2026, 09:10

Decisão

•07/04/2026, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 02:16

Recebidos os autos

07/04/2026, 09:10

Outras decisões

07/04/2026, 09:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

06/02/2026, 23:10

Juntada de certidão

06/02/2026, 23:09

Juntada de certidão

27/01/2026, 13:45

Juntada de Petição de petição

24/01/2026, 19:39

Publicado Certidão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

21/12/2025, 02:18

Juntada de certidão

17/12/2025, 14:40

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 10:08

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 13:51

Decorrido prazo de BELMARIA TELES DE FARIA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 03:25

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 02:34

Publicado Decisão em 23/10/2025.

23/10/2025, 02:34

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 10:03

Recebidos os autos

17/10/2025, 14:16

Outras decisões

17/10/2025, 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

20/08/2025, 14:53

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 11:23

Publicado Despacho em 14/08/2025.

14/08/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 02:34

Recebidos os autos

07/08/2025, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

06/05/2025, 09:14

Recebidos os autos

05/05/2025, 20:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

14/01/2025, 11:42

Juntada de certidão

14/01/2025, 11:38

Decorrido prazo de BELMARIA TELES DE FARIA em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de BELMARIA TELES DE FARIA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 02:17

Publicado Decisão em 18/09/2024.

18/09/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

17/09/2024, 02:31

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 17:55

Recebidos os autos

13/09/2024, 15:19

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 15:19

Outras decisões

13/09/2024, 15:19

Publicado Sentença em 13/09/2024.

13/09/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 02:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

11/09/2024, 19:30

Juntada de Petição de apelação

11/09/2024, 17:11

Recebidos os autos

11/09/2024, 09:49

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 09:49

Declarada decadência ou prescrição

11/09/2024, 09:49

Juntada de Petição de renúncia de mandato

05/08/2024, 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

09/07/2024, 08:25

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 08:25

Decorrido prazo de BELMARIA TELES DE FARIA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 04:25

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 17:03

Publicado Decisão em 07/06/2024.

07/06/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

06/06/2024, 02:30

Recebidos os autos

03/06/2024, 12:10

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 12:10

Indeferido o pedido de BELMARIA TELES DE FARIA - CPF: 606.936.061-34 (EXECUTADO)

03/06/2024, 12:10

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

20/05/2024, 12:27

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 12:27

Decorrido prazo de BELMARIA TELES DE FARIA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 04:10

Decorrido prazo de BELMARIA TELES DE FARIA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 04:51

Publicado Certidão em 12/04/2024.

12/04/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

11/04/2024, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0006938-17.2015.8.07.0001. EXEQUENTE: BRCRED SERVICOS DE COBRANCA LTDA - EPP EXECUTADO: BELMARIA TELES DE FARIA CERTIDÃO Conforme determinado na decisão de ID 188634006, fica a parte executada intimada para manifestação, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 921, §5º, do CPC (ID 185966339). *documento datado e assinado eletronicamente Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

11/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 13:55

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 12:31

Juntada de certidão

09/04/2024, 12:29

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 11:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

31/03/2024, 03:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/03/2024, 19:18

Decorrido prazo de BELMARIA TELES DE FARIA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 03:50

Publicado Decisão em 07/03/2024.

07/03/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

06/03/2024, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0006938-17.2015.8.07.0001. EXEQUENTE: BRCRED SERVICOS DE COBRANCA LTDA - EPP EXECUTADO: BELMARIA TELES DE FARIA 'Decisão A advogada da parte executada renunciou ao mandato, cumprindo as formalidades do art. 112 do CPC (ID 188550129). Assim, nos termos do art. 76 do CPC, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte executada, pessoalmente, para regularizar a sua representação processual, constituindo novo procurador, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso a parte executada não seja localizada, em virtude de mudança, temporária ou definitiva, do endereço constante dos autos (ID 75746244), considerar-se-á realizada intimação, na forma do artigo 274, parágrafo único do CPC. Após a publicação desta decisão, descadastre-se a patrona da executada, ora renunciante. Por fim, intimada a executada, transcorrido o lapso, com ou sem intimação, intime-se-lhe novamente por DJE, nos termos da decisão de ID 185966339. Tudo feito, tornem os autos conclusos para deliberação. Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente

06/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 08:21

Recebidos os autos

04/03/2024, 15:51

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 15:51

Deferido o pedido de BELMARIA TELES DE FARIA - CPF: 606.936.061-34 (EXECUTADO).

04/03/2024, 15:51

Juntada de Petição de renúncia de mandato

02/03/2024, 22:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

26/02/2024, 09:50

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 07:33

Juntada de Petição de renúncia de mandato

22/02/2024, 22:03

Publicado Decisão em 22/02/2024.

22/02/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0006938-17.2015.8.07.0001. EXEQUENTE: BRCRED SERVICOS DE COBRANCA LTDA - EPP EXECUTADO: BELMARIA TELES DE FARIA 'Decisão A parte exequente, no ID 181265855, requer a penhora de 10% da remuneração da executada. Ocorre que esta execução, que está amparada pela nota promissória de ID 29505668, à falta de bens penhoráveis, foi suspensa em 24/5/2017, mediante a decisão de ID 29505691. E, desde então, não foi mais localizado patrimônio passível de ser excutido. Assim, por ora, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o artigo 921, parágrafo 5º do CPC. Por fim, tornem os autos conclusos para deliberação. Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

21/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

19/02/2024, 18:06

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 18:06

Outras decisões

19/02/2024, 18:06

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

06/02/2024, 19:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

13/12/2023, 17:26

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 17:45

Processo Desarquivado

11/12/2023, 04:02

Expedição de Outros documentos.

10/12/2023, 12:46

Arquivado Provisoramente

23/05/2022, 11:25

Expedição de Certidão.

23/05/2022, 11:25

Juntada de Petição de petição

02/05/2022, 10:15

Recebidos os autos

27/04/2022, 18:25

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 18:25

Decisão interlocutória - indeferimento

27/04/2022, 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

19/04/2022, 09:29

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 16:08

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 18:24

Juntada de certidão

04/04/2022, 18:22

Juntada de certidão

01/04/2022, 16:54

Juntada de certidão

01/04/2022, 13:01

Juntada de certidão

31/03/2022, 15:53

Juntada de certidão

13/05/2021, 12:32

Expedição de Ofício.

11/05/2021, 16:58

Decorrido prazo de BELMARIA TELES DE FARIA em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 02:49

Decorrido prazo de BELMARIA TELES DE FARIA em 16/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

09/04/2021, 02:27

Publicado Despacho em 09/04/2021.

09/04/2021, 02:27

Decorrido prazo de BELMARIA TELES DE FARIA em 07/04/2021 23:59:59.

08/04/2021, 02:42

Juntada de Petição de petição

07/04/2021, 14:43

Recebidos os autos

07/04/2021, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2021, 10:30

Decorrido prazo de BELMARIA TELES DE FARIA em 30/03/2021 23:59:59.

31/03/2021, 02:26

Publicado Decisão em 30/03/2021.

30/03/2021, 02:38

Juntada de Petição de petição

29/03/2021, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021

29/03/2021, 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

28/03/2021, 14:30

Juntada de Petição de petição

26/03/2021, 13:38

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021, 11:23

Recebidos os autos

26/03/2021, 11:23

Decisão interlocutória - deferimento

26/03/2021, 11:23

Juntada de Petição de petição

25/03/2021, 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

24/03/2021, 14:18

Juntada de Petição de petição

23/03/2021, 19:23

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 10:33

Expedição de Certidão.

22/03/2021, 10:33

Expedição de Alvará.

17/03/2021, 23:04

Juntada de certidão

15/03/2021, 16:45

Publicado Despacho em 12/03/2021.

12/03/2021, 02:25

Juntada de certidão

11/03/2021, 17:19

Juntada de Petição de petição

11/03/2021, 13:55

Juntada de certidão

11/03/2021, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021

11/03/2021, 02:33

Expedição de Certidão.

10/03/2021, 16:58

Recebidos os autos

09/03/2021, 16:41

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2021, 16:41

Publicado Decisão em 09/03/2021.

09/03/2021, 02:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

08/03/2021, 23:39

Juntada de Petição de petição

08/03/2021, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

08/03/2021, 02:34

Juntada de Petição de petição

05/03/2021, 16:11

Juntada de certidão

05/03/2021, 15:08

Decorrido prazo de BELMARIA TELES DE FARIA em 04/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 02:35

Recebidos os autos

04/03/2021, 15:41

Decisão interlocutória - deferimento

04/03/2021, 15:41

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 15:41

Juntada de ficha de inspeção judicial

03/03/2021, 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

22/02/2021, 17:40

Publicado Decisão em 19/02/2021.

19/02/2021, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

19/02/2021, 02:40

Juntada de Petição de petição

18/02/2021, 15:32

Decorrido prazo de BELMARIA TELES DE FARIA em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 02:38

Recebidos os autos

10/02/2021, 17:40

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 17:39

Decisão interlocutória - indeferimento

10/02/2021, 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

09/02/2021, 15:51

Juntada de Petição de petição

09/02/2021, 15:25

Publicado Decisão em 08/02/2021.

08/02/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

05/02/2021, 02:28

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 11:25

Decisão interlocutória - deferimento

01/02/2021, 13:57

Recebidos os autos

01/02/2021, 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

27/01/2021, 16:24

Juntada de certidão

27/01/2021, 16:24

Publicado Decisão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021

18/01/2021, 02:32

Juntada de certidão

13/01/2021, 13:09

Juntada de Petição de petição

12/01/2021, 17:05

Expedição de Ofício.

07/01/2021, 16:33

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020, 18:27

Recebidos os autos

18/12/2020, 18:27

Decisão interlocutória - recebido

18/12/2020, 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

16/12/2020, 09:42

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)

15/12/2020, 13:22

Juntada de Petição de petição

13/12/2020, 22:36

Decorrido prazo de BELMARIA TELES DE FARIA em 10/12/2020 23:59:59.

12/12/2020, 02:54

Decisão interlocutória - recebido

10/12/2020, 21:46

Recebidos os autos

10/12/2020, 21:46

Publicado Decisão em 07/12/2020.

07/12/2020, 03:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

04/12/2020, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020

04/12/2020, 03:28

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)

03/12/2020, 10:59

Juntada de Petição de petição

02/12/2020, 20:26

Decisão interlocutória - recebido

01/12/2020, 09:56

Recebidos os autos

01/12/2020, 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

30/11/2020, 11:44

Juntada de Petição de petição

27/11/2020, 14:20

Publicado Despacho em 25/11/2020.

25/11/2020, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2020

24/11/2020, 03:59

Recebidos os autos

20/11/2020, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2020, 19:03

Expedição de Outros documentos.

20/11/2020, 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

20/11/2020, 17:38

Juntada de Petição de petição

18/11/2020, 12:41

Juntada de Petição de petição

18/11/2020, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2020

18/11/2020, 02:47

Publicado Decisão em 18/11/2020.

18/11/2020, 02:47

Recebidos os autos

16/11/2020, 09:03

Decisão interlocutória - deferimento

16/11/2020, 09:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

13/11/2020, 16:31

Juntada de certidão

13/11/2020, 16:31

Juntada de Petição de petição

28/10/2020, 15:19

Juntada de Petição de petição

28/10/2020, 14:21

Juntada de Petição de petição

28/10/2020, 10:13

Juntada de Petição de petição

26/10/2020, 17:44

Juntada de Petição de petição

15/10/2020, 15:33

Recebidos os autos

13/10/2020, 17:14

Expedição de Outros documentos.

13/10/2020, 17:14

Decisão interlocutória - deferimento

13/10/2020, 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

13/10/2020, 10:44

Processo Desarquivado

10/10/2020, 04:18

Juntada de Petição de petição

09/10/2020, 14:05

Arquivado Provisoramente

18/08/2020, 15:08

Expedição de Certidão.

18/08/2020, 15:08

Processo Desarquivado

18/08/2020, 15:07

Arquivado Provisoramente

26/11/2019, 13:18

Processo Desarquivado

26/11/2019, 04:26

Juntada de certidão

25/11/2019, 11:15

Arquivado Provisoramente

23/10/2019, 12:59

Juntada de Petição de petição

18/10/2019, 09:38

Publicado Decisão em 17/10/2019.

17/10/2019, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/10/2019, 05:01

Recebidos os autos

14/10/2019, 18:59

Decisão interlocutória - indeferimento

14/10/2019, 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

25/09/2019, 15:11

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)

10/09/2019, 15:56

Juntada de Petição de petição

06/09/2019, 13:30

Decorrido prazo de BELMARIA TELES DE FARIA em 22/07/2019 23:59:59.

23/07/2019, 13:04

Juntada de Petição de petição

30/05/2019, 11:17

Publicado Decisão em 17/05/2019.

17/05/2019, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/05/2019, 14:05

Decisão interlocutória - recebido

15/05/2019, 12:57

Recebidos os autos

14/05/2019, 17:44

Decisão interlocutória - recebido

14/05/2019, 17:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

06/05/2019, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2019, 14:19

Recebidos os autos

11/03/2019, 14:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

28/02/2019, 10:21

Distribuído por sorteio

26/02/2019, 08:30

Decisão

•21/10/2025, 10:03

Decisão

•17/10/2025, 14:16

Despacho

•07/08/2025, 15:32

Despacho

•07/08/2025, 15:32

Acórdão

•16/03/2025, 08:13

Despacho

•28/02/2025, 17:08

Decisão

•13/09/2024, 15:19

Decisão

•13/09/2024, 15:19

Sentença

•11/09/2024, 09:49

Sentença

•11/09/2024, 09:49

Decisão

•03/06/2024, 12:10

Decisão

•03/06/2024, 12:10

Decisão

•04/03/2024, 15:51

Todos os documentos(59)

Decisão

•07/04/2026, 09:10

Decisão

•07/04/2026, 09:10

Decisão

•21/10/2025, 10:03

Decisão

•17/10/2025, 14:16

Despacho

•07/08/2025, 15:32

Despacho

•07/08/2025, 15:32

Acórdão

•16/03/2025, 08:13

Despacho

•28/02/2025, 17:08

Decisão

•13/09/2024, 15:19

Decisão

•13/09/2024, 15:19

Sentença

•11/09/2024, 09:49

Sentença

•11/09/2024, 09:49

Decisão

•03/06/2024, 12:10

Decisão

•03/06/2024, 12:10

Decisão

•04/03/2024, 15:51

Decisão

•04/03/2024, 15:51

Decisão

•19/02/2024, 18:06

Decisão

•19/02/2024, 18:06

Decisão

•27/04/2022, 18:25

Decisão

•27/04/2022, 18:25

Despacho

•07/04/2021, 10:30

Despacho

•07/04/2021, 10:30

Decisão

•26/03/2021, 11:23

Decisão

•26/03/2021, 11:23

Documento de Comprovação

•11/03/2021, 06:55

Despacho

•09/03/2021, 16:41

Despacho

•09/03/2021, 16:41

Decisão

•04/03/2021, 15:41

Decisão

•04/03/2021, 15:41

Decisão

•10/02/2021, 17:39

Decisão

•10/02/2021, 17:39

Decisão

•02/02/2021, 11:25

Decisão

•01/02/2021, 13:57

Decisão

•18/12/2020, 18:27

Decisão

•18/12/2020, 18:27

Decisão

•10/12/2020, 21:46

Decisão

•02/12/2020, 17:55

Decisão

•01/12/2020, 09:56

Despacho

•20/11/2020, 19:03

Despacho

•20/11/2020, 19:03

Decisão

•16/11/2020, 09:02

Decisão

•16/11/2020, 09:02

Decisão

•13/10/2020, 17:14

Decisão

•13/10/2020, 17:14

Decisão

•14/10/2019, 18:59

Decisão

•14/05/2019, 17:44

Despacho

•11/03/2019, 14:19

Decisão

•26/02/2019, 08:30

Decisão

•26/02/2019, 08:30

Decisão

•26/02/2019, 08:30

Decisão

•26/02/2019, 08:30

Decisão

•26/02/2019, 08:30

Decisão

•26/02/2019, 08:30

Decisão

•26/02/2019, 08:30

Decisão

•26/02/2019, 08:30

Decisão

•26/02/2019, 08:30

Decisão

•26/02/2019, 08:30

Decisão

•26/02/2019, 08:30

Decisão

•26/02/2019, 08:30