Embargos à Execução 0705561-52.2024.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoPrescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2024

Valor da Causa

R$ 558.022,00

Órgão julgador

3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de WAGNER ANTONIO MARQUES em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 02:19

Publicado Decisão em 24/03/2026.

25/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 02:19

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 12:01

Recebidos os autos

30/01/2026, 20:06

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 20:06

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EMBARGADO)

30/01/2026, 20:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

29/01/2026, 13:46

Processo Desarquivado

29/01/2026, 13:45

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 13:27

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 10:35

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 10:35

Recebidos os autos

28/11/2025, 23:46

Todas as movimentações(109)

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de WAGNER ANTONIO MARQUES em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 02:19

Publicado Decisão em 24/03/2026.

25/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/03/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•19/03/2026, 12:01

Decisão

•30/01/2026, 20:06

20/03/2026, 02:19

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 12:01

Recebidos os autos

30/01/2026, 20:06

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 20:06

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EMBARGADO)

30/01/2026, 20:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

29/01/2026, 13:46

Processo Desarquivado

29/01/2026, 13:45

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 13:27

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 10:35

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 10:35

Recebidos os autos

28/11/2025, 23:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

28/11/2025, 23:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

25/11/2025, 13:34

Juntada de certidão

25/11/2025, 13:33

Publicado Decisão em 13/11/2025.

13/11/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 02:46

Recebidos os autos

10/11/2025, 16:25

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 16:25

Outras decisões

10/11/2025, 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

10/11/2025, 14:46

Recebidos os autos

10/11/2025, 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

15/05/2025, 13:27

Juntada de certidão

15/05/2025, 13:26

Juntada de Petição de contrarrazões

25/03/2025, 14:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 03:42

Publicado Decisão em 10/03/2025.

10/03/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

07/03/2025, 02:34

Recebidos os autos

28/02/2025, 14:51

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 14:51

Outras decisões

28/02/2025, 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

27/02/2025, 19:54

Juntada de Petição de apelação

27/02/2025, 16:09

Publicado Sentença em 27/02/2025.

27/02/2025, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

26/02/2025, 20:32

Julgado procedente o pedido

21/02/2025, 13:52

Recebidos os autos

21/02/2025, 13:52

Publicado Despacho em 17/02/2025.

17/02/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 17:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

14/02/2025, 19:01

Recebidos os autos

12/02/2025, 17:03

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

12/02/2025, 11:19

Juntada de Petição de réplica

11/02/2025, 21:52

Publicado Despacho em 21/01/2025.

26/01/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

20/12/2024, 02:25

Apensado ao processo #Oculto#

26/11/2024, 19:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 02:29

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 12:05

Recebidos os autos

08/10/2024, 12:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

07/10/2024, 11:03

Juntada de Petição de petição

05/10/2024, 11:53

Publicado Despacho em 30/09/2024.

30/09/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 02:25

Recebidos os autos

26/09/2024, 09:05

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 09:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

25/09/2024, 15:44

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 15:40

Publicado Decisão em 25/09/2024.

25/09/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

24/09/2024, 02:34

Recebidos os autos

20/09/2024, 16:12

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 16:12

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EMBARGADO)

20/09/2024, 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

20/09/2024, 12:45

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 10:46

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 14:15

Outras decisões

20/06/2024, 11:57

Recebidos os autos

20/06/2024, 11:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

17/06/2024, 16:01

Recebidos os autos

14/06/2024, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

07/06/2024, 11:33

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 11:33

Decorrido prazo de WAGNER ANTONIO MARQUES em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 04:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 03:56

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 10:56

Publicado Despacho em 26/04/2024.

26/04/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

25/04/2024, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0705561-52.2024.8.07.0001. EMBARGANTE: WAGNER ANTONIO MARQUES EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO 1. Ficam intimadas as partes a especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida. Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar. Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico. 2. Após, conclusos. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a) Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

25/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

23/04/2024, 20:07

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 20:07

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 20:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

23/04/2024, 14:38

Juntada de Petição de impugnação

23/04/2024, 09:00

Juntada de certidão

15/04/2024, 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/04/2024, 16:30

Recebidos os autos

11/04/2024, 17:40

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 17:40

Deferido em parte o pedido de WAGNER ANTONIO MARQUES - CPF: 031.118.811-72 (EMBARGANTE)

11/04/2024, 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

10/04/2024, 13:26

Juntada de Petição de emenda à inicial

02/04/2024, 18:54

Publicado Decisão em 21/03/2024.

21/03/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

20/03/2024, 03:00

Recebidos os autos

18/03/2024, 17:29

Outras decisões

18/03/2024, 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

15/03/2024, 15:48

Juntada de Petição de emenda à inicial

15/03/2024, 14:29

Decorrido prazo de WAGNER ANTONIO MARQUES em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 03:50

Publicado Decisão em 22/02/2024.

22/02/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705561-52.2024.8.07.0001. EMBARGANTE: WAGNER ANTONIO MARQUES EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Face a renda comprovada no ID 186828787, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA ao embargante, já cadastrada. Emende-se a petição inicial, para instruir o presente pleito de embargos à execução, nos termos do art. 914, caput, do CPC, com cópia das peças processuais relevantes extraídas dos autos da execução, devendo no mínimo constar: a) cópia da procuração que foi outorgada pela parte exequente, bem como cópia de eventual petição onde a parte exequente tenha indicado nome de patrono para publicação exclusiva – devendo a parte embargante apontar tal fato em sua petição; b) cópia da petição inicial do feito executivo, bem como de todas as suas eventuais emendas; c) cópia integral do título executivo; d) cópia integral do demonstrativo de débito; e) cópia da decisão que determinou a citação; f) cópia do mandado e da certidão de citação; g) cópia da certidão de juntada aos autos da execução, do mandado de citação; h) cópia da certidão de penhora, se houver e, i) a adoção do Juízo 100% Digital nos termos da Portaria Conjunta n.º 29/2021 deste egrégio TJDFT. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. Documento Registrado, Datado e Assinado Digitalmente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)

21/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

19/02/2024, 17:35

Determinada a emenda à inicial

19/02/2024, 17:35

Distribuído por dependência

16/02/2024, 18:35

Decisão

•30/01/2026, 20:06

Decisão

•10/11/2025, 16:25

Decisão

•10/11/2025, 16:25

Acórdão

•10/10/2025, 18:49

Acórdão

•08/08/2025, 08:44

Decisão

•28/02/2025, 14:51

Decisão

•28/02/2025, 14:51

Sentença

•24/02/2025, 13:42

Sentença

•21/02/2025, 13:52

Despacho

•12/02/2025, 17:03

Despacho

•12/02/2025, 17:03

Despacho

•18/12/2024, 20:19

Despacho

•08/10/2024, 12:05

Todos os documentos(33)

Decisão

•19/03/2026, 12:01

Decisão

•30/01/2026, 20:06

Decisão

•30/01/2026, 20:06

Decisão

•10/11/2025, 16:25

Decisão

•10/11/2025, 16:25

Acórdão

•10/10/2025, 18:49

Acórdão

•08/08/2025, 08:44

Decisão

•28/02/2025, 14:51

Decisão

•28/02/2025, 14:51

Sentença

•24/02/2025, 13:42

Sentença

•21/02/2025, 13:52

Despacho

•12/02/2025, 17:03

Despacho

•12/02/2025, 17:03

Despacho

•18/12/2024, 20:19

Despacho

•08/10/2024, 12:05

Despacho

•26/09/2024, 09:05

Despacho

•26/09/2024, 09:05

Decisão

•20/09/2024, 16:12

Decisão

•20/09/2024, 16:12

Decisão

•15/08/2024, 14:15

Decisão

•20/06/2024, 11:57

Despacho

•14/06/2024, 18:27

Despacho

•23/04/2024, 20:07

Despacho

•23/04/2024, 20:07

Decisão

•11/04/2024, 17:40

Decisão

•11/04/2024, 17:39

Documento de Comprovação

•02/04/2024, 18:54

Decisão

•18/03/2024, 17:29

Decisão

•18/03/2024, 17:29

Anexo

•15/03/2024, 14:29

Decisão

•19/02/2024, 17:35

Decisão

•19/02/2024, 17:35

Anexo

•16/02/2024, 18:35