Procedimento Comum Cível 0701250-67.2024.8.07.0017 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2024

Valor da Causa

R$ 73.827,36

Órgão julgador

Vara Cível do Riacho Fundo

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara C?vel do Riacho Fundo 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Renato Rodovalho Scussel 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Renato Rodovalho Scussel

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 11:49

Decorrido prazo de FLAVIA ALVIM MOREIRA DA COSTA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 02:39

Decorrido prazo de BANCO ORIGINAL S/A em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 02:39

Publicado Certidão em 27/02/2025.

27/02/2025, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

26/02/2025, 20:32

Juntada de certidão

24/02/2025, 15:52

Recebidos os autos

24/02/2025, 12:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

12/06/2024, 16:08

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 16:07

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 10:09

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 10:09

Juntada de Petição de contrarrazões

03/06/2024, 13:13

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 14:54

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 14:53

Juntada de Petição de apelação

16/05/2024, 10:59

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 11:49

Decorrido prazo de FLAVIA ALVIM MOREIRA DA COSTA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 02:39

Decorrido prazo de BANCO ORIGINAL S/A em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 02:39

Publicado Certidão em 27/02/2025.

27/02/2025, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

Documentos

Acórdão

•27/01/2025, 13:54

Sentença

•19/04/2024, 16:52

26/02/2025, 20:32

Juntada de certidão

24/02/2025, 15:52

Recebidos os autos

24/02/2025, 12:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

12/06/2024, 16:08

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 16:07

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 10:09

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 10:09

Juntada de Petição de contrarrazões

03/06/2024, 13:13

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 14:54

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 14:53

Juntada de Petição de apelação

16/05/2024, 10:59

Publicado Sentença em 24/04/2024.

24/04/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

23/04/2024, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0701250-67.2024.8.07.0017. Autora: AUTOR: FLAVIA ALVIM MOREIRA DA COSTA Parte Ré: REU: BANCO ORIGINAL S/A SENTENÇA REU: BANCO ORIGINAL S/A, partes qualificadas nos autos. Foi determinada a emenda da petição inicial para a autora indicar, objetivamente, quais cláusulas pretende sejam revisadas, declinando a respectiva causa de pedir. Em resposta, apenas afirmou que o réu não juntou o contrato objeto da demanda (ID 193481464). Contudo, a autora já havia juntado os termos dessa avença quando da propositura da inicial, conforme ID 186779671. Em razão da resposta dada, reputo descumprida a decisão de emenda. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe Judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Trata-se de ação movida por FLAVIA ALVIM MOREIRA DA COSTA em desfavor de Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 321, parágrafo único c/c 330, IV e 485, I, do CPC. Custas pela parte autora. Sem honorários advocatícios. Fica suspensa a exigibilidade dessa obrigação, pois a autora é beneficiária da justiça gratuita. Sentença registrada eletronicamente nesta data, publique-se e intimem-se. Circunscrição do Riacho Fundo. ALESSANDRO MARCHIÓ BEZERRA GERAIS Juiz de Direito Substituto 6

23/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

19/04/2024, 16:52

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 16:52

Indeferida a petição inicial

19/04/2024, 16:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

17/04/2024, 16:37

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 15:26

Juntada de Petição de substabelecimento

16/04/2024, 10:48

Publicado Decisão em 12/04/2024.

12/04/2024, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701250-67.2024.8.07.0017. AUTOR: FLAVIA ALVIM MOREIRA DA COSTA REU: BANCO ORIGINAL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente da juntada do contrato impugnado pela ré, nos IDs 192447304 a 192447323. Fica a autora intimada, pela última vez, para emendar a inicial, a fim de: 1) indicar, objetivamente, quais cláusulas pretende sejam revisadas, declinando a respectiva causa de pedir. 2) demonstrar que o respectivo signatário esteja inscrito na Seccional da OAB do Distrito Federal, conforme § 2º do art. 10 da Lei 8.906/1994. A emenda deverá vir na íntegra para substituir a peça de ingresso. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento. Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 10 de abril de 2024. ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

10/04/2024, 13:37

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 13:37

Determinada a emenda à inicial

10/04/2024, 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

08/04/2024, 15:25

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 15:25

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 15:13

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 15:45

Publicado Certidão em 04/04/2024.

04/04/2024, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

03/04/2024, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0701250-67.2024.8.07.0017. AUTOR: FLAVIA ALVIM MOREIRA DA COSTA REU: BANCO ORIGINAL S/A CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2023, ficam as partes AUTORA e RÉ intimadas para especificarem as PROVAS que pretendem produzir, esclarecendo de forma detalhada o que pretendem provar com elas. Não havendo necessidade de dilação probatória, façam-se os autos conclusos para sentença. BRASÍLIA, DF, 21 de março de 2024 17:10:54. DANIELA CARDOZO MESQUITA LESSA Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/04/2024, 00:00

Publicado Certidão em 22/03/2024.

22/03/2024, 09:45

Desentranhado o documento

21/03/2024, 17:16

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 17:14

Juntada de certidão

21/03/2024, 17:11

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

21/03/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701250-67.2024.8.07.0017. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Fica a parte AUTORA intimada apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. DANIELA CARDOZO MESQUITA LESSA Diretor de Secretaria

21/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 15:20

Juntada de certidão

19/03/2024, 15:20

Juntada de Petição de contestação

19/03/2024, 15:17

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 15:28

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 15:27

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 15:25

Publicado Decisão em 22/02/2024.

22/02/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701250-67.2024.8.07.0017. AUTOR: FLAVIA ALVIM MOREIRA DA COSTA REU: BANCO ORIGINAL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo à autora a gratuidade de justiça, já anotada. Emende a inicial para: 1) juntar a cópia do contrato objeto do processo, por se tratar de documento indispensável à propositura da ação (art. 320 CPC). Realço que o instrumento poderá ser obtido de forma administrativa, por envio de carta pelos correios, protocolo formal na agência bancária, canais oficiais de comunicação da instituição financeira ou na plataforma consumidor.gov.br. Caso não logre êxito administrativamente, deverá pleitear a obtenção do contrato por meio do procedimento judicial adequado de produção antecipada de provas (art. 381 e ss CPC), oportunidade em que deverá comprovar o pleito administrativo e a negativa ou inércia por mais de 30 dias da parte ré; 2) indicar, objetivamente, quais cláusulas pretende sejam revisadas, declinando a respectiva causa de pedir. 3) demonstrar que o respectivo signatário esteja inscrito na Seccional da OAB do Distrito Federal, conforme § 2º do art. 10 da Lei 8.906/1994. A emenda deverá vir na íntegra para substituir a peça de ingresso. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento. Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 19 de fevereiro de 2024. ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/02/2024, 00:00

Juntada de ficha de inspeção judicial

19/02/2024, 16:34

Recebidos os autos

19/02/2024, 16:29

Determinada a emenda à inicial

19/02/2024, 16:29

Concedida a gratuidade da justiça a FLAVIA ALVIM MOREIRA DA COSTA - CPF: 703.683.681-49 (AUTOR).

19/02/2024, 16:29

Distribuído por sorteio

16/02/2024, 15:36

Sentença

•19/04/2024, 16:52

Decisão

•10/04/2024, 13:37

Decisão

•10/04/2024, 13:37

Decisão

•19/02/2024, 16:29

Decisão

•19/02/2024, 16:29