Execução de Título Extrajudicial 0713026-70.2019.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2019

Valor da Causa

R$ 69.094,29

Órgão julgador

Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga

Partes do Processo

COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A.

CNPJ

Autor

COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S/A

Terceiro

ALANI NUNES DE FARIA

CPF

Reu

MINISTERIO DA ECONOMIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FRANCISCO CARLOS CAROBA

OAB/DF 3495·CPF·Representa: Autor

SOSTENES DE SOUZA MOREIRA

OAB/DF 37187·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ALANI NUNES DE FARIA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 02:18

Juntada de certidão

07/05/2026, 15:35

Expedição de Ofício.

07/05/2026, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 23:10

Recebidos os autos

05/05/2026, 23:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

04/05/2026, 18:28

Publicado Certidão em 30/04/2026.

01/05/2026, 02:17

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 02:17

Juntada de certidão

28/04/2026, 15:03

Recebidos os autos

24/04/2026, 22:37

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 22:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

23/04/2026, 19:19

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 16:05

Todas as movimentações(259)

Decorrido prazo de ALANI NUNES DE FARIA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 02:18

Juntada de certidão

07/05/2026, 15:35

Expedição de Ofício.

07/05/2026, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 23:10

Despacho

•24/04/2026, 22:37

05/05/2026, 23:10

Recebidos os autos

05/05/2026, 23:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

04/05/2026, 18:28

Publicado Certidão em 30/04/2026.

01/05/2026, 02:17

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 02:17

Juntada de certidão

28/04/2026, 15:03

Recebidos os autos

24/04/2026, 22:37

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 22:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

23/04/2026, 19:19

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 16:05

Publicado Decisão em 15/04/2026.

16/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 02:17

Recebidos os autos

10/04/2026, 14:48

Outras decisões

10/04/2026, 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

09/04/2026, 18:34

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 17:12

Recebidos os autos

07/04/2026, 14:34

Outras decisões

07/04/2026, 11:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/04/2026, 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

06/04/2026, 18:51

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

06/04/2026, 18:21

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 17:46

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 07:02

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 17:57

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 17:25

Decorrido prazo de COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:19

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

23/03/2026, 15:58

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 16:48

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 15:30

Publicado Decisão em 12/03/2026.

13/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 02:17

Publicado Decisão em 10/03/2026.

11/03/2026, 02:18

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

10/03/2026, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 02:18

Recebidos os autos

09/03/2026, 23:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/03/2026, 23:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

09/03/2026, 22:16

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

09/03/2026, 18:47

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 10:08

Recebidos os autos

06/03/2026, 23:43

Deferido o pedido de ALANI NUNES DE FARIA - CPF: 550.108.577-15 (EXECUTADO).

06/03/2026, 23:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

06/03/2026, 19:07

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 15:55

Decorrido prazo de COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:24

Publicado Decisão em 11/02/2026.

12/02/2026, 02:19

Juntada de certidão

12/02/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 02:19

Juntada de certidão

06/02/2026, 23:13

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

06/02/2026, 13:03

Recebidos os autos

04/02/2026, 23:46

Deferido o pedido de ALANI NUNES DE FARIA - CPF: 550.108.577-15 (EXECUTADO).

04/02/2026, 23:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

03/02/2026, 19:45

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 15:12

Publicado Certidão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:25

Juntada de certidão

19/01/2026, 19:14

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

23/12/2025, 02:19

Publicado Decisão em 19/12/2025.

21/12/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 02:18

Juntada de certidão

18/12/2025, 18:05

Recebidos os autos

17/12/2025, 14:40

Deferido o pedido de COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A. - CNPJ: 33.634.999/0001-80 (EXEQUENTE).

17/12/2025, 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

17/12/2025, 01:05

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 19:32

Decorrido prazo de COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 08:21

Decorrido prazo de COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 08:21

Publicado Decisão em 24/11/2025.

25/11/2025, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 02:45

Recebidos os autos

18/11/2025, 19:33

Outras decisões

18/11/2025, 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

18/11/2025, 00:53

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

17/11/2025, 09:24

Publicado Certidão em 17/11/2025.

17/11/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 02:41

Publicado Decisão em 14/11/2025.

14/11/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 02:41

Publicado Decisão em 13/11/2025.

13/11/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 02:36

Juntada de certidão

12/11/2025, 19:51

Recebidos os autos

11/11/2025, 21:31

Outras decisões

11/11/2025, 21:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

11/11/2025, 19:12

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

11/11/2025, 12:58

Recebidos os autos

11/11/2025, 11:48

Deferido o pedido de COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A. - CNPJ: 33.634.999/0001-80 (EXEQUENTE).

11/11/2025, 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

10/11/2025, 23:25

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 17:35

Publicado Decisão em 22/10/2025.

22/10/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

21/10/2025, 12:40

Recebidos os autos

17/10/2025, 23:20

Outras decisões

17/10/2025, 23:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

16/10/2025, 18:14

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 13:44

Publicado Decisão em 26/09/2025.

26/09/2025, 13:44

Recebidos os autos

24/09/2025, 11:11

Outras decisões

24/09/2025, 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

23/09/2025, 18:23

Juntada de certidão

23/09/2025, 16:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/09/2025, 16:04

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 15:10

Publicado Despacho em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

22/01/2025, 14:14

Juntada de certidão

17/01/2025, 17:19

Recebidos os autos

10/01/2025, 20:21

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 20:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

09/01/2025, 18:54

Juntada de certidão

09/01/2025, 18:20

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/11/2024, 10:42

Mandado devolvido redistribuido

14/11/2024, 12:24

Juntada de certidão

13/11/2024, 15:00

Recebidos os autos

06/11/2024, 20:19

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 20:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

05/11/2024, 19:51

Juntada de certidão

05/11/2024, 18:38

Juntada de certidão

30/09/2024, 09:53

Juntada de certidão

26/08/2024, 15:32

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

06/08/2024, 20:49

Recebidos os autos

06/08/2024, 20:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

06/08/2024, 10:47

Juntada de certidão

06/08/2024, 10:46

Expedição de Ofício.

05/08/2024, 14:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/08/2024, 15:47

Juntada de certidão

01/08/2024, 15:44

Juntada de certidão

06/05/2024, 13:40

Juntada de certidão

25/04/2024, 14:56

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 10:33

Decorrido prazo de ALANI NUNES DE FARIA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 03:49

Publicado Decisão em 22/02/2024.

22/02/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0713026-70.2019.8.07.0007. EXEQUENTE: COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A. EXECUTADO: ALANI NUNES DE FARIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Por ora, considerando que o executado opôs embargos à execução autuado sob n. 0709432-09.2023.8.07.0007, cadastre-se o patrono do executado nestes autos, trasladando cópia da procuração juntada nos embargos. Ademais, exclua-se dos cadastro destes autos a curadoria especial. Após, publique-se. Quanto ao mais, o executado apresentou impugnação à penhora do percentual de 10% do salário do executado. No entanto, compulsando os autos, verifica-se que a penhora salarial foi deferida por meio da decisão de ID 134456133, sendo o executado intimado, por meio da curadoria dos especial, que, por sua vez, exarou ciência, ID 136836726. Dessa forma, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) trata-se de matéria preclusa, motivo pelo qual não há nada a prover quanto ao alegado. Outrossim, considerando que o órgão pagador informou que as parcelas penhoradas estão sendo creditados em favor do patrono da exequente (ID 186616389), a tramitação dos autos ficará suspensa até a integralização do débito ou até a notícia do pagamento do débito por outros meios. Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente

21/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 08:08

Juntada de certidão

19/02/2024, 17:21

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 14:38

Recebidos os autos

16/02/2024, 21:35

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 21:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/02/2024, 21:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

16/02/2024, 11:17

Juntada de Petição de impugnação

16/02/2024, 08:21

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 16:06

Juntada de certidão

15/02/2024, 15:59

Expedição de Certidão.

08/01/2024, 16:10

Juntada de Petição de petição

20/12/2023, 15:25

Recebidos os autos

28/11/2023, 19:49

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 19:49

Deferido o pedido de UNIAO PREVIDENCIARIA COMETA DO BRASIL - COMPREV - CNPJ: 33.634.999/0001-80 (EXEQUENTE).

28/11/2023, 19:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

28/11/2023, 07:43

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 18:47

Recebidos os autos

23/10/2023, 21:02

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 21:02

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 21:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

19/10/2023, 16:42

Juntada de certidão

19/10/2023, 16:39

Juntada de certidão

19/09/2023, 14:55

Juntada de certidão

08/08/2023, 15:20

Juntada de certidão

08/08/2023, 14:07

Juntada de certidão

27/06/2023, 12:41

Expedição de Ofício.

21/06/2023, 00:03

Expedição de Certidão.

10/06/2023, 22:10

Processo Desarquivado

10/05/2023, 04:12

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 10:55

Arquivado Provisoramente

09/03/2023, 11:09

Processo Desarquivado

09/03/2023, 04:03

Juntada de certidão

08/03/2023, 17:12

Juntada de certidão

08/03/2023, 15:52

Arquivado Provisoramente

08/03/2023, 13:06

Juntada de certidão

08/03/2023, 13:05

Juntada de certidão

23/01/2023, 16:30

Processo Desarquivado

14/01/2023, 04:06

Juntada de Petição de petição

13/01/2023, 13:58

Arquivado Provisoramente

30/11/2022, 14:07

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 14:07

Juntada de certidão

09/11/2022, 09:46

Expedição de Ofício.

08/11/2022, 19:25

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2022, 09:16

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 16:13

Recebidos os autos

23/08/2022, 12:57

Deferido o pedido de UNIAO PREVIDENCIARIA COMETA DO BRASIL - COMPREV - CNPJ: 33.634.999/0001-80 (EXEQUENTE).

23/08/2022, 12:57

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

10/05/2022, 20:42

Juntada de Petição de petição

05/05/2022, 18:00

Expedição de Certidão.

22/04/2022, 17:42

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 17:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/04/2022, 10:57

Recebidos os autos

21/03/2022, 13:50

Desentranhado o documento

21/03/2022, 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

21/03/2022, 13:49

Juntada de Petição de petição

14/03/2022, 10:46

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2022, 11:49

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 21:15

Recebidos os autos

07/02/2022, 21:15

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 21:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

04/11/2021, 08:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/10/2021, 17:24

Publicado Decisão em 07/10/2021.

07/10/2021, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

07/10/2021, 18:49

Recebidos os autos

04/10/2021, 19:03

Decisão interlocutória - deferimento

04/10/2021, 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

20/07/2021, 09:35

Processo Desarquivado

17/07/2021, 04:09

Juntada de Petição de petição

16/07/2021, 14:57

Arquivado Provisoramente

14/07/2021, 21:49

Expedição de Certidão.

14/07/2021, 21:49

Juntada de Petição de manifestação

05/07/2021, 11:31

Publicado Certidão em 02/07/2021.

02/07/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021, 02:44

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 22:44

Expedição de Certidão.

29/06/2021, 22:44

Expedição de Certidão.

10/04/2021, 20:01

Publicado Despacho em 25/03/2021.

25/03/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021

24/03/2021, 02:33

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 23:23

Recebidos os autos

22/03/2021, 23:23

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2021, 23:23

Desentranhamento

22/03/2021, 20:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

22/03/2021, 20:17

Expedição de Certidão.

22/03/2021, 20:16

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 12:35

Processo Desarquivado

20/03/2021, 04:12

Juntada de Petição de petição

19/03/2021, 15:22

Arquivado Provisoramente

16/03/2021, 08:26

Expedição de Certidão.

30/06/2020, 08:20

Publicado Decisão em 26/06/2020.

26/06/2020, 02:25

Expedição de Outros documentos.

25/06/2020, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/06/2020, 02:35

Recebidos os autos

23/06/2020, 16:43

Decisão interlocutória - deferimento em parte

23/06/2020, 16:43

Juntada de Petição de manifestação

16/06/2020, 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

12/06/2020, 08:54

Juntada de Petição de petição

08/06/2020, 16:14

Publicado Decisão em 05/06/2020.

05/06/2020, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/06/2020, 15:10

Expedição de Outros documentos.

02/06/2020, 20:50

Recebidos os autos

02/06/2020, 20:50

Decisão interlocutória - deferimento

02/06/2020, 20:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

02/06/2020, 19:20

Juntada de ficha de inspeção judicial

29/05/2020, 15:40

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2020, 11:53

Expedição de Outros documentos.

13/03/2020, 17:31

Expedição de Certidão.

13/03/2020, 17:31

Decorrido prazo de ALANI NUNES DE FARIA em 11/03/2020 23:59:59.

12/03/2020, 03:14

Publicado Edital em 04/02/2020.

05/02/2020, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/02/2020, 22:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/12/2019, 10:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/12/2019, 10:35

Juntada de certidão

04/11/2019, 14:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/10/2019, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/09/2019, 02:34

Publicado Decisão em 26/09/2019.

26/09/2019, 02:34

Recebidos os autos

23/09/2019, 10:43

Decisão interlocutória - recebido

23/09/2019, 10:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

23/08/2019, 13:04

Distribuído por sorteio

21/08/2019, 15:52

Decisão

•10/04/2026, 14:48

Decisão

•10/04/2026, 14:48

Decisão

•07/04/2026, 11:27

Decisão

•07/04/2026, 11:27

Despacho

•06/04/2026, 18:21

Decisão

•23/03/2026, 15:58

Decisão

•10/03/2026, 12:31

Decisão

•09/03/2026, 23:15

Decisão

•09/03/2026, 23:15

Acórdão

•09/03/2026, 18:47

Decisão

•06/03/2026, 23:43

Decisão

•06/03/2026, 23:43

Decisão

•06/02/2026, 23:14

Todos os documentos(62)

Despacho

•05/05/2026, 23:10

Despacho

•24/04/2026, 22:37

Decisão

•10/04/2026, 14:48

Decisão

•10/04/2026, 14:48

Decisão

•07/04/2026, 11:27

Decisão

•07/04/2026, 11:27

Despacho

•06/04/2026, 18:21

Decisão

•23/03/2026, 15:58

Decisão

•10/03/2026, 12:31

Decisão

•09/03/2026, 23:15

Decisão

•09/03/2026, 23:15

Acórdão

•09/03/2026, 18:47

Decisão

•06/03/2026, 23:43

Decisão

•06/03/2026, 23:43

Decisão

•06/02/2026, 23:14

Decisão

•04/02/2026, 23:46

Especificação de Provas

•03/02/2026, 15:12

Decisão

•17/12/2025, 14:40

Decisão

•17/12/2025, 14:40

Decisão

•18/11/2025, 19:33

Decisão

•18/11/2025, 19:33

Decisão

•11/11/2025, 21:31

Decisão

•11/11/2025, 21:31

Decisão

•11/11/2025, 11:48

Decisão

•11/11/2025, 11:48

Decisão

•17/10/2025, 23:20

Decisão

•17/10/2025, 23:20

Decisão

•24/09/2025, 11:11

Decisão

•24/09/2025, 11:11

Decisão

•23/09/2025, 16:08

Despacho

•10/01/2025, 20:21

Despacho

•10/01/2025, 20:21

Sentença

•13/11/2024, 15:00

Despacho

•06/11/2024, 20:19

Decisão

•06/08/2024, 20:49

Certidão

•01/08/2024, 15:44

Decisão

•01/08/2024, 15:44

Certidão

•06/05/2024, 13:40

Decisão

•06/05/2024, 13:40

Decisão

•25/04/2024, 14:56

Decisão

•19/02/2024, 17:24

Decisão

•16/02/2024, 21:35

Decisão

•16/02/2024, 21:35

Decisão

•28/11/2023, 19:49

Decisão

•28/11/2023, 19:49

Despacho

•23/10/2023, 21:02

Despacho

•23/10/2023, 21:02

Sentença

•08/08/2023, 14:07

Decisão

•23/08/2022, 12:57

Decisão

•23/08/2022, 12:57

Despacho

•07/02/2022, 21:15

Despacho

•07/02/2022, 21:15

Decisão

•04/10/2021, 19:03

Decisão

•04/10/2021, 19:03

Despacho

•22/03/2021, 23:23

Despacho

•22/03/2021, 23:23

Decisão

•25/06/2020, 09:02

Decisão

•23/06/2020, 16:43

Decisão

•23/06/2020, 16:43

Decisão

•02/06/2020, 20:50

Decisão

•02/06/2020, 20:50

Decisão

•23/09/2019, 10:43