Execução Fiscal 0052427-60.2014.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2021

Valor da Causa

R$ 7.909.487,72

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO PAIVA DA FONSECA

OAB/DF 18470·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ELION CELULAR LTDA - ME

CNPJ

Reu

ELION SANTAREM MACHADO

CPF

Reu

MARIA JOSEFINA CRUZ NUNES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

CARBONARIO ORGANIZACAO E EDITORACAO LTDA - ME

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA EDILEUZA DE OLIVEIRA SANTAREM

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCO SANTOS RODRIGUES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

03/06/2025, 13:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

02/06/2025, 15:24

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 16:42

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 16:41

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 14:56

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 15:03

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 15:03

Recebidos os autos

15/05/2025, 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

17/04/2024, 16:33

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2024, 08:23

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 01:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0052427-60.2014.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ELION CELULAR LTDA - ME, ELION SANTAREM MACHADO DESPACHO Antes de proceder a análise acerca do requerimento de ID 143408598, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do (li) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a terceira interessada para que junte aos autos a certidão de ônus do imóvel objeto da impugnação. Prazo: 30 (trinta) dias, já considerada a dobra legal. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

21/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

19/02/2024, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 16:19

Todas as movimentações(62)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

03/06/2025, 13:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

02/06/2025, 15:24

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 16:42

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 16:41

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•21/02/2024, 00:59

Despacho

•19/02/2024, 16:19

27/05/2025, 14:56

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 15:03

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 15:03

Recebidos os autos

15/05/2025, 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

17/04/2024, 16:33

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2024, 08:23

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 01:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0052427-60.2014.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ELION CELULAR LTDA - ME, ELION SANTAREM MACHADO DESPACHO Antes de proceder a análise acerca do requerimento de ID 143408598, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do (li) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a terceira interessada para que junte aos autos a certidão de ônus do imóvel objeto da impugnação. Prazo: 30 (trinta) dias, já considerada a dobra legal. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

21/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

19/02/2024, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

14/11/2023, 13:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 03:22

Juntada de Petição de manifestação

06/09/2023, 13:31

Recebidos os autos

24/08/2023, 14:59

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

13/06/2023, 15:33

Juntada de certidão

06/03/2023, 11:17

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 16:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/02/2023, 12:09

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 18:35

Expedição de Certidão.

03/02/2023, 18:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/12/2022 23:59.

16/12/2022, 00:26

Decorrido prazo de FRANCISCO SANTOS RODRIGUES em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 02:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/11/2022, 18:32

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

18/11/2022, 22:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

15/11/2022, 23:39

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

12/11/2022, 07:25

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

12/11/2022, 07:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/10/2022, 10:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/10/2022, 10:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/10/2022, 10:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/10/2022, 10:20

Expedição de Mandado.

27/10/2022, 10:20

Expedição de Mandado.

27/10/2022, 10:18

Expedição de Mandado.

27/10/2022, 10:17

Expedição de Mandado.

27/10/2022, 10:16

Recebidos os autos

18/10/2022, 12:26

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

15/07/2022, 12:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2022 23:59:59.

28/06/2022, 02:33

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 15:24

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 13:40

Juntada de certidão

03/05/2022, 13:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2022 23:59:59.

09/03/2022, 13:18

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 17:04

Recebidos os autos

14/12/2021, 23:49

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 23:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

28/09/2021, 23:39

Decorrido prazo de ELION CELULAR LTDA - ME em 24/08/2021 23:59:59.

25/08/2021, 02:41

Decorrido prazo de ELION SANTAREM MACHADO em 24/08/2021 23:59:59.

25/08/2021, 02:41

Publicado Certidão em 21/06/2021.

21/06/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

19/06/2021, 02:23

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

16/03/2021, 18:34

Distribuído por sorteio

27/08/2019, 08:28

Despacho

•19/02/2024, 16:19

Despacho

•24/08/2023, 14:59

Despacho

•24/08/2023, 14:59

Documento de Comprovação

•06/03/2023, 11:17

Despacho

•18/10/2022, 12:26

Despacho

•18/10/2022, 12:26

Despacho

•15/12/2021, 17:04

Despacho

•14/12/2021, 23:49