Execução Fiscal 0733085-47.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/06/2022

Valor da Causa

R$ 4.195,16

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MICHELY COSTA DE BEM

CPF·Representa: Réu

CRISTIANO KALKMANN

OAB/RS 55180·CPF·Representa: Réu

MARCIO CASTRO ALVES

OAB/RS 55227·CPF·Representa: Réu

FRANCIELE WASEM PETRY

OAB/RS 81229·CPF·Representa: Réu

LAURA GARCIAS NUNES

OAB/RS 93960·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

HIGRA INDUSTRIAL LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 15:44

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 20:55

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 11:26

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 14:05

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 14:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.

14/08/2025, 09:23

Recebidos os autos

14/08/2025, 09:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

13/08/2025, 21:37

Transitado em Julgado em 01/08/2025

13/08/2025, 21:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 03:21

Decorrido prazo de HIGRA INDUSTRIAL LTDA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 02:35

Publicado Sentença em 11/06/2025.

11/06/2025, 02:35

Recebidos os autos

09/06/2025, 14:58

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 14:58

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 15:44

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 20:55

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 11:26

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 14:05

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 14:05

Documentos

Sentença

•09/06/2025, 14:58

Sentença

•09/06/2025, 14:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.

14/08/2025, 09:23

Recebidos os autos

14/08/2025, 09:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

13/08/2025, 21:37

Transitado em Julgado em 01/08/2025

13/08/2025, 21:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 03:21

Decorrido prazo de HIGRA INDUSTRIAL LTDA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 02:35

Publicado Sentença em 11/06/2025.

11/06/2025, 02:35

Recebidos os autos

09/06/2025, 14:58

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 14:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/06/2025, 14:58

Cancelada a movimentação processual

03/06/2025, 17:35

Desentranhado o documento

03/06/2025, 17:35

Cancelada a movimentação processual

03/06/2025, 17:35

Desentranhado o documento

03/06/2025, 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

03/06/2025, 17:23

Recebidos os autos

02/06/2025, 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

21/07/2024, 10:37

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 11:40

Recebidos os autos

18/04/2024, 15:58

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 15:58

Deferido em parte o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

18/04/2024, 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

20/03/2024, 17:57

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 14:47

Publicado Despacho em 22/02/2024.

22/02/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0733085-47.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: HIGRA INDUSTRIAL LTDA DESPACHO Considerando o lapso temporal transcorrido desde a data em que foi formulado o requerimento de ID 178716372, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do (E) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) INTIME-SE a Executada para que informe a este juízo se ainda há títulos protestados oriundos dos créditos objeto da presente ação e, em caso positivo, para que apresente a documentação correlata. Prazo: 15 (quinze) dias. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

21/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

19/02/2024, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

06/02/2024, 16:53

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 17:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

22/09/2023, 17:28

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 07:53

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 15:29

Juntada de certidão

22/08/2023, 16:57

Juntada de alvará de levantamento

22/08/2023, 16:57

Juntada de certidão

21/08/2023, 15:12

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 11:47

Recebidos os autos

15/08/2023, 14:27

Deferido em parte o pedido de HIGRA INDUSTRIAL LTDA - CNPJ: 04.124.390/0001-62 (EXECUTADO)

15/08/2023, 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

14/08/2023, 17:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

07/08/2023, 18:20

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 11:50

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

05/05/2023, 17:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/05/2023, 17:44

Recebidos os autos

05/05/2023, 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

22/03/2023, 10:41

Juntada de certidão

22/03/2023, 10:40

Decorrido prazo de HIGRA INDUSTRIAL LTDA em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 14:14

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 14:43

Recebidos os autos

28/11/2022, 09:44

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 09:44

Decisão interlocutória - indeferimento

28/11/2022, 09:44

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

15/08/2022, 17:50

Juntada de Petição de petição

15/08/2022, 16:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2022 23:59:59.

10/08/2022, 03:14

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

27/07/2022, 17:25

Publicado Decisão em 26/07/2022.

26/07/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

25/07/2022, 00:37

Recebidos os autos

21/07/2022, 18:24

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 18:24

Decisão interlocutória - deferimento

21/07/2022, 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

21/07/2022, 14:05

Recebidos os autos do CEJUSC

21/07/2022, 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

21/07/2022, 13:48

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/09/2022 14:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

21/07/2022, 13:48

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

20/07/2022, 17:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

14/07/2022, 08:15

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

12/07/2022, 17:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/06/2022, 11:23

Decisão interlocutória - recebido

15/06/2022, 13:20

Recebidos os autos

15/06/2022, 13:20

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/09/2022 14:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

15/06/2022, 11:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

15/06/2022, 11:07

Distribuído por sorteio

15/06/2022, 11:07

Decisão

•18/04/2024, 15:58

Decisão

•18/04/2024, 15:58

Despacho

•19/02/2024, 16:19

Despacho

•19/02/2024, 16:19

Decisão

•15/08/2023, 14:27

Decisão

•05/05/2023, 17:44

Decisão

•28/11/2022, 09:44

Decisão

•28/11/2022, 09:44

Decisão

•21/07/2022, 18:43

Decisão

•21/07/2022, 18:24

Decisão

•21/07/2022, 18:24

Decisão

•15/06/2022, 13:20