Apelação Criminal 0734587-32.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Apelação CriminalPreconceituosaInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALApelação Criminal

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

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Partes do Processo

EDMILSON MARTINS DA COSTA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANO PEREIRA CUNHA

OAB/DF 49851·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

EDMILSON MARTINS DA COSTA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

23/10/2024, 12:46

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 12:46

Transitado em Julgado em 23/10/2024

23/10/2024, 12:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 02:15

Publicado Ementa em 01/10/2024.

01/10/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 15:51

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido

26/09/2024, 16:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/09/2024, 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/09/2024, 08:16

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 16:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/09/2024, 16:35

Recebidos os autos

29/08/2024, 22:20

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

27/08/2024, 13:54

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva

23/10/2024, 12:46

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 12:46

Transitado em Julgado em 23/10/2024

23/10/2024, 12:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 02:15

Documentos

Acórdão

•27/09/2024, 15:48

Decisão

•30/07/2024, 15:57

Publicado Ementa em 01/10/2024.

01/10/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 15:51

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido

26/09/2024, 16:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/09/2024, 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/09/2024, 08:16

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 16:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/09/2024, 16:35

Recebidos os autos

29/08/2024, 22:20

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

27/08/2024, 13:54

Recebidos os autos

27/08/2024, 13:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES

13/08/2024, 11:56

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/08/2024, 19:18

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 13:33

Juntada de certidão

05/08/2024, 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal

05/08/2024, 12:18

Recebidos os autos

05/08/2024, 12:18

Recebidos os autos

31/07/2024, 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

31/07/2024, 12:04

Distribuído por sorteio

31/07/2024, 12:04

Sentença

•18/07/2024, 11:16

Decisão

•09/07/2024, 11:37

Decisão

•05/04/2024, 18:38

Decisão

•05/03/2024, 12:25

Decisão

•19/02/2024, 18:50

Decisão

•01/02/2024, 11:17