Habeas Corpus Criminal 0736143-09.2022.8.07.0000 - TJDFT

Habeas Corpus Criminal 0736143-09.2022.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/03/2024, 14:41

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 14:40

Transitado em Julgado em 29/02/2024

04/03/2024, 14:40

Decorrido prazo de YURI EUZEBIO EDUARDO DA SILVA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 02:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/02/2024, 23:36

Publicado Decisão em 22/02/2024.

22/02/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0736143-09.2022.8.07.0000. IMPETRANTE: RICARDO DE CARVALHO GUEDES PACIENTE: YURI EUZEBIO EDUARDO DA SILVA AUTORIDADE: JUÍZO DO TRIBUNAL DO JÚRI DE PLANALTINA D E C I S Ã O Os autos retornam do Superior Tribunal de Justiça com decisão no RHC 174964, que teve por objeto acórdão exarado nestes autos. Infere-se da decisão de ID 55855487 que o recurso interposto pela defesa foi julgado prejudicado, mantendo-se íntegra a decisão proferida pela 2ª Turma Criminal deste tribunal. A decisão transitou em julgado em 16/2/2024. Nada mais havendo a ser tratado nestes autos, DETERMINO o arquivamento. Intimem-se para ciência. BRASÍLIA, DF, 19 de fevereiro de 2024 16:09:15. Desembargador Josaphá Francisco dos Santos Relator Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos Número do Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)

21/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 12:23

Recebidos os autos

19/02/2024, 19:47

Determinado o arquivamento

19/02/2024, 19:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

19/02/2024, 12:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/02/2024, 16:27

Juntada de Petição de decisão de tribunais superiores

16/02/2024, 16:14

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em RHC174964 DF STJ

09/08/2023, 14:39

Documentos

Decisão

•20/02/2024, 12:23