Procedimento Comum Cível 0752555-75.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/12/2023

Valor da Causa

R$ 193.938,51

Órgão julgador

11ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 11? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Fl?vio Fernando Almeida da Fonseca

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

07/04/2026, 13:28

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 13:27

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 13:26

Juntada de Petição de contrarrazões

07/04/2026, 12:57

Publicado Certidão em 12/03/2026.

13/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 02:18

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 14:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:29

Juntada de Petição de apelação

09/03/2026, 23:56

Publicado Sentença em 11/02/2026.

12/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 02:20

Recebidos os autos

09/02/2026, 15:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/02/2026, 15:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 02:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

19/01/2026, 13:57

Todas as movimentações(92)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

07/04/2026, 13:28

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 13:27

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 13:26

Juntada de Petição de contrarrazões

07/04/2026, 12:57

Publicado Certidão em 12/03/2026.

13/03/2026, 02:18

Documentos

Sentença

•09/02/2026, 15:59

Sentença

•09/02/2026, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 02:18

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 14:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:29

Juntada de Petição de apelação

09/03/2026, 23:56

Publicado Sentença em 11/02/2026.

12/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 02:20

Recebidos os autos

09/02/2026, 15:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/02/2026, 15:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 02:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

19/01/2026, 13:57

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 13:07

Publicado Certidão em 15/12/2025.

16/12/2025, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 03:58

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 13:47

Recebidos os autos

11/12/2025, 12:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

05/11/2025, 15:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/10/2025, 23:23

Publicado Sentença em 23/10/2025.

23/10/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 02:45

Recebidos os autos

20/10/2025, 21:08

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

20/10/2025, 21:08

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

19/09/2025, 11:14

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 23:15

Publicado Decisão em 11/09/2025.

11/09/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 02:46

Recebidos os autos

09/09/2025, 02:30

Indeferido o pedido de LOURDES DE CASSIA FREIRE - CPF: 058.742.971-20 (AUTOR)

09/09/2025, 02:30

Juntada de certidão

28/08/2025, 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

28/08/2025, 10:21

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

13/08/2025, 02:52

Publicado Despacho em 13/08/2025.

13/08/2025, 02:52

Recebidos os autos

08/08/2025, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

28/07/2025, 10:27

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 02:25

Decorrido prazo de LOURDES DE CASSIA FREIRE em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 02:51

Publicado Decisão em 04/07/2025.

04/07/2025, 02:51

Recebidos os autos

02/07/2025, 00:07

Gratuidade da justiça não concedida a LOURDES DE CASSIA FREIRE - CPF: 058.742.971-20 (AUTOR).

02/07/2025, 00:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

04/04/2025, 17:07

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 17:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 03:01

Publicado Intimação em 14/03/2025.

14/03/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

14/03/2025, 02:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 02:39

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 09:05

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 09:05

Recebidos os autos

12/02/2025, 09:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

12/02/2025, 08:51

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 23:30

Publicado Despacho em 21/01/2025.

22/01/2025, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

22/01/2025, 18:49

Recebidos os autos

14/01/2025, 14:09

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

10/10/2024, 17:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 18:06

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 20:51

Publicado Despacho em 10/06/2024.

13/06/2024, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

13/06/2024, 14:34

Recebidos os autos

06/06/2024, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

24/05/2024, 09:19

Juntada de Petição de réplica

23/05/2024, 23:35

Publicado Certidão em 02/05/2024.

02/05/2024, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0752555-75.2023.8.07.0001. AUTOR: LOURDES DE CASSIA FREIRE REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Conforme Portaria 01/2016, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: PASEP (6042) intime-se a parte ré para se manifestar sobre os documentos juntados pela autora em sua réplica. BRASÍLIA-DF, 29 de abril de 2024. BRUNO ARAUJO MATTOS Servidor Geral

30/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 16:10

Juntada de Petição de contestação

29/04/2024, 10:59

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 17:50

Recebidos os autos

18/04/2024, 17:46

Outras decisões

18/04/2024, 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

15/03/2024, 17:04

Juntada de Petição de emenda à inicial

14/03/2024, 21:22

Publicado Decisão em 22/02/2024.

22/02/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Tais dados são essenciais ao julgamento do mérito. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção do processo. BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital. ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito

21/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

19/02/2024, 13:28

Determinada a emenda à inicial

19/02/2024, 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

09/01/2024, 21:48

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 21:47

Distribuído por sorteio

21/12/2023, 14:35

Sentença

•05/11/2025, 17:17

Documento de Comprovação

•30/10/2025, 23:23

Sentença

•20/10/2025, 21:08

Sentença

•20/10/2025, 21:08

Decisão

•09/09/2025, 02:30

Decisão

•09/09/2025, 02:30

Documento de Comprovação

•28/08/2025, 18:59

Despacho

•08/08/2025, 18:54

Despacho

•08/08/2025, 18:54

Decisão

•02/07/2025, 00:07

Decisão

•02/07/2025, 00:07

Despacho

•14/01/2025, 14:09

Despacho

•14/01/2025, 14:09

Todos os documentos(22)

Sentença

•09/02/2026, 15:59

Sentença

•09/02/2026, 15:59

Sentença

•05/11/2025, 17:17

Documento de Comprovação

•30/10/2025, 23:23

Sentença

•20/10/2025, 21:08

Sentença

•20/10/2025, 21:08

Decisão

•09/09/2025, 02:30

Decisão

•09/09/2025, 02:30

Documento de Comprovação

•28/08/2025, 18:59

Despacho

•08/08/2025, 18:54

Despacho

•08/08/2025, 18:54

Decisão

•02/07/2025, 00:07

Decisão

•02/07/2025, 00:07

Despacho

•14/01/2025, 14:09

Despacho

•14/01/2025, 14:09

Despacho

•03/07/2024, 18:06

Despacho

•06/06/2024, 15:19

Despacho

•06/06/2024, 14:04

Decisão

•18/04/2024, 17:50

Decisão

•18/04/2024, 17:46

Decisão

•19/02/2024, 18:36

Decisão

•19/02/2024, 13:28