ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJDFT1° GrauArquivado
Data de Distribuição
05/10/2022
Valor da Causa
R$ 56.032,46
Órgão julgador
2ª Vara de Execução Fiscal do DF
Partes do Processo
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.
Terceiro
Advogados / Representantes
RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE
OAB/RJ 128686·CPF·Representa: Réu
ALESSANDRO DESSIMONI VICENTE
OAB/SP 146121·CPF·Representa: Réu
LEONARDO ZENKOO MATSUMOTO
OAB/SP 370952·CPF·Representa: Réu
PATRICIA OLIVALVES FIORE
OAB/SP 268545·CPF·Representa: Réu
MATHEUS VANZELLA CAPOVILA
OAB/SP 427935·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
02/02/2026, 12:34
Recebidos os autos
11/12/2025, 20:58
Expedição de Outros documentos.
11/12/2025, 20:58
Outras decisões
11/12/2025, 20:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ
11/12/2025, 16:32
Processo Desarquivado
14/11/2025, 12:17
Juntada de Petição de petição
14/11/2025, 09:05
Arquivado Definitivamente
10/11/2025, 19:33
Expedição de Certidão.
10/11/2025, 19:28
Cancelada a movimentação processual
10/11/2025, 19:15
Cancelada a movimentação processual
10/11/2025, 19:15
Desentranhado o documento
10/11/2025, 19:15
Juntada de Petição de petição
25/08/2025, 15:31
Decorrido prazo de BUCK MODAS VESTUARIO LTDA em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025, 03:15
Decorrido prazo de BUCK MODAS VESTUARIO LTDA em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025, 03:15
Documentos
Decisão
•11/12/2025, 20:58
Decisão
•11/12/2025, 20:58
Processo Desarquivado
14/11/2025, 12:17
Juntada de Petição de petição
14/11/2025, 09:05
Arquivado Definitivamente
10/11/2025, 19:33
Expedição de Certidão.
10/11/2025, 19:28
Cancelada a movimentação processual
10/11/2025, 19:15
Cancelada a movimentação processual
10/11/2025, 19:15
Desentranhado o documento
10/11/2025, 19:15
Juntada de Petição de petição
25/08/2025, 15:31
Decorrido prazo de BUCK MODAS VESTUARIO LTDA em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025, 03:15
Decorrido prazo de BUCK MODAS VESTUARIO LTDA em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025, 03:15
Publicado Certidão em 14/08/2025.
14/08/2025, 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
14/08/2025, 02:40
Expedição de Outros documentos.
12/08/2025, 15:09
Expedição de Certidão.
12/08/2025, 15:09
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.
08/08/2025, 13:59
Recebidos os autos
08/08/2025, 13:59
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
07/08/2025, 02:09
Transitado em Julgado em 09/07/2025
07/08/2025, 02:08
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025, 03:21
Decorrido prazo de BUCK MODAS VESTUARIO LTDA em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025, 03:12
Publicado Sentença em 21/05/2025.
21/05/2025, 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
21/05/2025, 02:36
Recebidos os autos
16/05/2025, 16:49
Expedição de Outros documentos.
16/05/2025, 16:48
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/05/2025, 16:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ
09/01/2025, 15:12
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/01/2025, 15:11
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/01/2025, 15:11
Juntada de Petição de petição
19/12/2024, 17:48
Expedição de Outros documentos.
29/11/2024, 15:43
Juntada de certidão
29/11/2024, 14:10
Decorrido prazo de BUCK MODAS VESTUARIO LTDA em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024, 03:47
Decorrido prazo de BUCK MODAS VESTUARIO LTDA em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024, 03:47
Decorrido prazo de BUCK MODAS VESTUARIO LTDA em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024, 03:47
Publicado Decisão em 22/02/2024.
22/02/2024, 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024, 02:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0753692-81.2022.8.07.0016.
EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL
EXECUTADO: BUCK MODAS VESTUARIO LTDA, BUCK MODAS VESTUARIO LTDA, BUCK MODAS VESTUARIO LTDA DECISÃO Escoado o prazo da suspensão do processo determinado na decisão de ID 1442834170, mantenho a suspensão antes determinada, tendo em vista que o débito continua parcelado, assim, fica o curso do feito suspenso pelo prazo de 1 (um) ano, dando-se vista à Fazenda Pública ao fim do prazo, exceto se o parcelamento administrativo permanecer vigente, quando então, a Secretaria deverá, tão somente, manter o feito suspenso, por certidão nos autos. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do (GI) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
21/02/2024, 00:00
Juntada de Petição de renúncia de mandato
01/09/2023, 17:14
Recebidos os autos
23/06/2023, 19:01
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
23/06/2023, 19:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
23/06/2023, 11:50
Juntada de Petição de petição
08/02/2023, 17:19
Expedição de Certidão.
07/02/2023, 10:06
Expedição de Outros documentos.
07/02/2023, 10:06
Juntada de Petição de petição
13/01/2023, 17:18
Juntada de Petição de petição
09/12/2022, 10:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF
05/12/2022, 12:56
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/12/2022, 12:56
Recebidos os autos
05/12/2022, 12:26
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/12/2022, 12:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
02/12/2022, 11:04
Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/01/2023 15:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/12/2022, 11:03
Juntada de Petição de petição
02/12/2022, 10:22
Decorrido prazo de BUCK MODAS VESTUARIO LTDA em 25/11/2022 23:59.
26/11/2022, 00:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2022, 17:59
Recebidos os autos
17/11/2022, 09:37
Expedição de Outros documentos.
17/11/2022, 09:37
Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022, 09:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
16/11/2022, 17:10
Juntada de Petição de petição
16/11/2022, 15:58
Decorrido prazo de BUCK MODAS VESTUARIO LTDA em 09/11/2022 23:59:59.
10/11/2022, 00:41
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/01/2023 15:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/11/2022, 08:08
Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/11/2022 16:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/11/2022, 08:08
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/10/2022, 09:17
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
23/10/2022, 05:10
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
22/10/2022, 05:00
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2022, 18:19
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2022, 18:18
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2022, 18:18
Decisão interlocutória - recebido
09/10/2022, 19:52
Recebidos os autos
09/10/2022, 19:52
Conclusos para despacho para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
07/10/2022, 16:15
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/11/2022 16:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/10/2022, 10:45
Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação