Cumprimento de sentença 0009114-42.2015.8.07.0009 - TJDFT

Cumprimento de sentença 0009114-42.2015.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoramente

14/05/2024, 15:37

Processo Desarquivado

14/05/2024, 15:37

Juntada de certidão

14/05/2024, 15:36

Arquivado Provisoramente

11/04/2024, 16:54

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 16:54

Decorrido prazo de MARCOS MONTEIRO DE SOUSA em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 03:39

Publicado Certidão em 28/02/2024.

28/02/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

27/02/2024, 15:49

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0009114-42.2015.8.07.0009. EXEQUENTE: VALDIRA APARECIDA VIEIRA DE MEDEIROS, VALMIR OTACILIO DE MEDEIROS EXECUTADO: ARI MUSSI SANTOS, MARCOS MONTEIRO DE SOUSA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2017 deste Juízo, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se o executado Marcos Monteiro de Sousa,, por meio do seu advogado ou, não tendo, pessoalmente por carta com aviso de recebimento, na forma do artigo 841 do CPC e para os fins do artigo 917, inciso II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea no prazo de 15 dias), acerca do termo de penhora de ID. 187591610. Decorrido o prazo, sem manifestação, cumpra-se os dois últimos parágrafos da decisão de ID. 186401870. datado e assinado digitalmente

27/02/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 20:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

23/02/2024, 13:54

Publicado Decisão em 22/02/2024.

22/02/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0009114-42.2015.8.07.0009. EXEQUENTE: VALDIRA APARECIDA VIEIRA DE MEDEIROS, VALMIR OTACILIO DE MEDEIROS EXECUTADO: ARI MUSSI SANTOS, MARCOS MONTEIRO DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Compra e Venda (9587) Trata-se de cumprimento de sentença. Os exequentes, no ID. 186256570, requereram a penhora no rosto dos autos n.º 0705758-02.2023.8.07.0014, em trâmite na Vara Cível do Guará/DF, de eventual crédito a ser pago ao executado Marcos Monteiro de Sousa. Após, no ID. 186256586, acostaram a planilha atualizada do débito. Os autos vieram conclusos. É o relato do necessário. DECIDO. De início determino a retirada do sigilo da petição de ID. 186256570, ante a ausência de hipótese legal que o justifique. No mais, DEFIRO a penhora de eventual crédito que couber ao executado Marcos Monteiro de Sousa, portador do CPF n.º 003.115.281.39, no rosto dos autos n.º 0705758-02.2023.8.07.0014, que tramita no Juízo da Vara Cível do Guará/DF, até o limite do valor de R$274.374,87. Solicite-se comunicação entre instâncias, via PJe e aguarde-se o respectivo termo. Efetivada a penhora, com a juntada do termo, intime-se o executado, por meio do seu advogado ou, não tendo, pessoalmente por carta com aviso de recebimento, na forma do artigo 841 do CPC e para os fins do artigo 917, inciso II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea no prazo de 15 dias). No mais, considerando que a penhora no rosto dos autos configura mera expectativa de direito quanto ao adimplemento do débito pleiteado, retornem os autos ao arquivo provisório, nos termos da decisão suspensiva de ID. 152542396. Ressalto que, findo o prazo de suspensão, inicia-se a contagem da prescrição intercorrente, cujo termo inicial é a data de 16/03/2023 e final o dia 17/03/2034 (art. 921, §4º, do CPC, antes das alterações promovidas pela Lei n.º 14.195/21 c/c art. 205 do Código Civil). Intime-se. Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -

21/02/2024, 00:00

Documentos

Certidão

•14/05/2024, 15:36

Decisão

•23/02/2024, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0009114-42.2015.8.07.0009. EXEQUENTE: VALDIRA APARECIDA VIEIRA DE MEDEIROS, VALMIR OTACILIO DE MEDEIROS EXECUTADO: ARI MUSSI SANTOS, MARCOS MONTEIRO DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Compra e Venda (9587) Trata-se de cumprimento de sentença. Os exequentes, no ID. 186256570, requereram a penhora no rosto dos autos n.º 0705758-02.2023.8.07.0014, em trâmite na Vara Cível do Guará/DF, de eventual crédito a ser pago ao executado Marcos Monteiro de Sousa. Após, no ID. 186256586, acostaram a planilha atualizada do débito. Os autos vieram conclusos. É o relato do necessário. DECIDO. De início determino a retirada do sigilo da petição de ID. 186256570, ante a ausência de hipótese legal que o justifique. No mais, DEFIRO a penhora de eventual crédito que couber ao executado Marcos Monteiro de Sousa, portador do CPF n.º 003.115.281.39, no rosto dos autos n.º 0705758-02.2023.8.07.0014, que tramita no Juízo da Vara Cível do Guará/DF, até o limite do valor de R$274.374,87. Solicite-se comunicação entre instâncias, via PJe e aguarde-se o respectivo termo. Efetivada a penhora, com a juntada do termo, intime-se o executado, por meio do seu advogado ou, não tendo, pessoalmente por carta com aviso de recebimento, na forma do artigo 841 do CPC e para os fins do artigo 917, inciso II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea no prazo de 15 dias). No mais, considerando que a penhora no rosto dos autos configura mera expectativa de direito quanto ao adimplemento do débito pleiteado, retornem os autos ao arquivo provisório, nos termos da decisão suspensiva de ID. 152542396. Ressalto que, findo o prazo de suspensão, inicia-se a contagem da prescrição intercorrente, cujo termo inicial é a data de 16/03/2023 e final o dia 17/03/2034 (art. 921, §4º, do CPC, antes das alterações promovidas pela Lei n.º 14.195/21 c/c art. 205 do Código Civil). Intime-se. Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -

21/02/2024, 00:00

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Partes do Processo(7)

Arquivado Provisoramente

Processo Desarquivado

Juntada de certidão

Arquivado Provisoramente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MARCOS MONTEIRO DE SOUSA em 20/03/2024 23:59.

Publicado Certidão em 28/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

Juntada de Petição de petição

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

Publicado Decisão em 22/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

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