Execução de Título Extrajudicial 0701161-83.2024.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2024

Valor da Causa

R$ 36.715,78

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Arquivado Definitivamente

29/05/2024, 21:56

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 21:56

Transitado em Julgado em 28/05/2024

29/05/2024, 21:55

Decorrido prazo de LEONARDO ALVES CAIXETA BARROSO em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 03:14

Publicado Certidão em 21/05/2024.

21/05/2024, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701161-83.2024.8.07.0004. EXEQUENTE: LEONARDO ALVES CAIXETA BARROSO EXECUTADO: LUCIMAR RODRIGUES DE SOUZA AMORIM CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica a parte AUTORA ciente do valor das custas finais, calculadas cf. ID 197016274, as quais devem ser recolhidas caso opte por propor novamente a demanda, devendo fazê-lo mediante expedição de guia própria na página do TJDFT na internet (https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais) e comprovar o pagamento no novo processo. Gama-DF, Sexta-feira, 17 de Maio de 2024,às 05:49:01. (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06) Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

20/05/2024, 00:00

Publicado Sentença em 17/05/2024.

17/05/2024, 02:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.

16/05/2024, 16:22

Recebidos os autos

16/05/2024, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

16/05/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0701161-83.2024.8.07.0004. EXEQUENTE: LEONARDO ALVES CAIXETA BARROSO EXECUTADO: LUCIMAR RODRIGUES DE SOUZA AMORIM SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos etc. Devidamente intimada acerca da audiência designada, conforme certidão de Id 191863799, a parte exequente deixou de comparecer ao ato (Id 195513029) e de apresentar justificativa legal ou tempestiva, dando, assim, causa à extinção do feito por sua desídia. Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 51, inciso I, da Lei nº 9099/95. Condeno a parte autora ao pagamento das custas, com fundamento no §2º do artigo supracitado e advirto-a de que o ingresso com nova ação fica condicionado ao prévio recolhimento das custas. Dê-se baixa e arquivem-se. Sentença registrada nesta data. Intime-se. ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito

16/05/2024, 00:00

Publicado Sentença em 15/05/2024.

15/05/2024, 02:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

14/05/2024, 17:40

Juntada de certidão

14/05/2024, 17:39

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

29/05/2024, 21:56

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 21:56

Transitado em Julgado em 28/05/2024

29/05/2024, 21:55

Decorrido prazo de LEONARDO ALVES CAIXETA BARROSO em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 03:14

Publicado Certidão em 21/05/2024.

21/05/2024, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701161-83.2024.8.07.0004. EXEQUENTE: LEONARDO ALVES CAIXETA BARROSO EXECUTADO: LUCIMAR RODRIGUES DE SOUZA AMORIM CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica a parte AUTORA ciente do valor das custas finais, calculadas cf. ID 197016274, as quais devem ser recolhidas caso opte por propor novamente a demanda, devendo fazê-lo mediante expedição de guia própria na página do TJDFT na internet (https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais) e comprovar o pagamento no novo processo. Gama-DF, Sexta-feira, 17 de Maio de 2024,às 05:49:01. (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06) Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

20/05/2024, 00:00

Publicado Sentença em 17/05/2024.

17/05/2024, 02:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.

16/05/2024, 16:22

Recebidos os autos

16/05/2024, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

16/05/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0701161-83.2024.8.07.0004. EXEQUENTE: LEONARDO ALVES CAIXETA BARROSO EXECUTADO: LUCIMAR RODRIGUES DE SOUZA AMORIM SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos etc. Devidamente intimada acerca da audiência designada, conforme certidão de Id 191863799, a parte exequente deixou de comparecer ao ato (Id 195513029) e de apresentar justificativa legal ou tempestiva, dando, assim, causa à extinção do feito por sua desídia. Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 51, inciso I, da Lei nº 9099/95. Condeno a parte autora ao pagamento das custas, com fundamento no §2º do artigo supracitado e advirto-a de que o ingresso com nova ação fica condicionado ao prévio recolhimento das custas. Dê-se baixa e arquivem-se. Sentença registrada nesta data. Intime-se. ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito

16/05/2024, 00:00

Publicado Sentença em 15/05/2024.

15/05/2024, 02:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

14/05/2024, 17:40

Juntada de certidão

14/05/2024, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

14/05/2024, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0701161-83.2024.8.07.0004. EXEQUENTE: LEONARDO ALVES CAIXETA BARROSO EXECUTADO: LUCIMAR RODRIGUES DE SOUZA AMORIM SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos etc. Devidamente intimada acerca da audiência designada, conforme certidão de Id 191863799, a parte exequente deixou de comparecer ao ato (Id 195513029) e de apresentar justificativa legal ou tempestiva, dando, assim, causa à extinção do feito por sua desídia. Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 51, inciso I, da Lei nº 9099/95. Condeno a parte autora ao pagamento das custas, com fundamento no §2º do artigo supracitado e advirto-a de que o ingresso com nova ação fica condicionado ao prévio recolhimento das custas. Dê-se baixa e arquivem-se. Sentença registrada nesta data. Intime-se. ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito

14/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

10/05/2024, 14:00

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

10/05/2024, 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS

09/05/2024, 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama

03/05/2024, 22:10

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

03/05/2024, 22:10

Recebidos os autos

03/05/2024, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 17:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA

03/05/2024, 14:40

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/05/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

03/05/2024, 14:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

02/05/2024, 02:26

Recebidos os autos

02/05/2024, 02:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/04/2024, 22:45

Publicado Certidão em 04/04/2024.

04/04/2024, 02:24

Publicado Decisão em 04/04/2024.

04/04/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

03/04/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

03/04/2024, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701161-83.2024.8.07.0004. EXEQUENTE: LEONARDO ALVES CAIXETA BARROSO EXECUTADO: LUCIMAR RODRIGUES DE SOUZA AMORIM CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi gerado o link abaixo indicado para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO que ora Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) designo para o dia 03/05/2024 14:00, SALA 21 - 3NUV. https://atalho.tjdft.jus.br/SALA-21-14h-3NUV Gama-DF, Terça-feira, 26 de Março de 2024,às 19:03:26. (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06) ORIENTAÇÕES: ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1. Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2. A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3. O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4. A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5. Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6. A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets. Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7. Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato exclusivamente com o CEJUSC pelo telefone: 3103-9390, no horário de 12h às 19h. Pela manhã, de 8h às 12h, o contato será pelo telefone 61-3103-9390 (WhatsApp Business). 8. Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9. Para a parte que não possui advogado, a manifestação, juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado do GAMA: Gama: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GAMA (CCAJ V), FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ FERNANDES DE ANDRADE, ÁREA ESPECIAL QUADRA 01, BLOCO B, TÉRREO, ALA B, SALA 105 GAMA - DF pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-1252 (WhatsApp Business), (61)3103-1251 (FIXO);

03/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701161-83.2024.8.07.0004. EXEQUENTE: LEONARDO ALVES CAIXETA BARROSO EXECUTADO: LUCIMAR RODRIGUES DE SOUZA AMORIM DECISÃO Designe-se nova audiência de conciliação e, após, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) cite-se e intime-se por oficial de justiça, no endereço indicado na petição de ID 191081983, devendo constar no mandado os números de telefone da executada ((61) 9.9968-4570 e (61) 9. 8584-1045) para que se realize a citação por meio eletrônico, se possível (Portaria GC 34 de 02 de março de 2021). ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito

03/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 19:03

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/05/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

26/03/2024, 19:03

Recebidos os autos

26/03/2024, 16:23

Deferido o pedido de LEONARDO ALVES CAIXETA BARROSO - CPF: 071.804.521-14 (EXEQUENTE).

26/03/2024, 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS

26/03/2024, 13:36

Juntada de certidão

25/03/2024, 11:57

Juntada de Petição de petição

24/03/2024, 21:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama

22/03/2024, 13:37

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

22/03/2024, 13:37

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/03/2024 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

22/03/2024, 13:37

Recebidos os autos

21/03/2024, 15:39

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 15:39

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 14:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA

21/03/2024, 09:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

19/03/2024, 17:57

Recebidos os autos

19/03/2024, 17:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

15/03/2024, 16:48

Publicado Certidão em 27/02/2024.

27/02/2024, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

26/02/2024, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701161-83.2024.8.07.0004. EXEQUENTE: LEONARDO ALVES CAIXETA BARROSO EXECUTADO: LUCIMAR RODRIGUES DE SOUZA AMORIM CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi gerado o link abaixo indicado para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO que ora Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) designo para o dia 22/03/2024 13:00, SALA 13 - 3NUV. https://atalho.tjdft.jus.br/SALA-13-13h-3NUV Gama-DF, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2024,às 17:25:38. (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06) ORIENTAÇÕES: ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1. Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2. A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3. O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4. A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5. Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6. A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets. Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7. Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato exclusivamente com o CEJUSC pelo telefone: 3103-9390, no horário de 12h às 19h. Pela manhã, de 8h às 12h, o contato será pelo telefone 61-3103-9390 (WhatsApp Business). 8. Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9. Para a parte que não possui advogado, a manifestação, juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado do GAMA: Gama: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GAMA (CCAJ V), FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ FERNANDES DE ANDRADE, ÁREA ESPECIAL QUADRA 01, BLOCO B, TÉRREO, ALA B, SALA 105 GAMA - DF pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-1252 (WhatsApp Business), (61)3103-1251 (FIXO);

26/02/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2024, 19:23

Publicado Decisão em 22/02/2024.

22/02/2024, 02:34

Juntada de certidão

21/02/2024, 17:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/03/2024 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

21/02/2024, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701161-83.2024.8.07.0004. EXEQUENTE: LEONARDO ALVES CAIXETA BARROSO EXECUTADO: LUCIMAR RODRIGUES DE SOUZA AMORIM DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de execução de título executivo extrajudicial. O Enunciado 145 do FONAJE estabelece que "A penhora não é requisito para a designação de audiência de conciliação na execução fundada em título extrajudicial", o que, por sua vez, compatibiliza-se com o artigo 914 do CPC, o qual não exige a constrição de bens para o ajuizamento de embargos do devedor, e com a ampla defesa e o contraditório previstos no artigo 5º, inciso LV, da CF. Assim, CITE-SE a parte executada para pagamento - R$36.715,78 (trinta e seis mil, setecentos e quinze reais e setenta e oito centavos) - ou oferecimento de embargos à execução, que poderão ser opostos por escrito no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da audiência de conciliação, nos termos do art. 53, §1º, da Lei 9.099/95 c/c artigo 218, §1º, do CPC. Designe-se audiência. O EXEQUENTE deverá apresentar, na AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, o título executivo extrajudicial que dá suporte à presente demanda, sob pena de o feito ser extinto por falta de pressuposto de constituição e desenvolvimento regular do processual (CPC, artigo 485, inciso IV). Considerando-se a simplicidade, informalidade, celeridade e a economia processual, critérios que regem os processos no âmbito dos juizados especiais, designe-se data para realização de audiência virtual de conciliação (artigo 22, §2º, da Lei 9.099/95, e artigo 236, §3º, do CPC, e artigo 3º, §1º, inciso IV, da Resolução 354/2020 c/c artigo 4º da Resolução 481/2022, ambas do CNJ), advertindo-se às partes que o não comparecimento ou a recusa na participação do ato virtual importará desídia (parte autora - artigo 51, I c/c artigo 53, "caput", parte final, da referida lei) ou prosseguimento dos atos executórios (parte ré - artigo 53, §§2º e 3º), e que os atos processuais no âmbito dos juizados especiais se regem pela informalidade, celeridade e economia processual (artigos 2º da LJE e artigo 5º, LXXVIII, da CF/88). Se não dispuser de tecnologia para a videoconferência, é facultada à parte a utilização da sala passiva do Fórum, desde que isso seja avisado nos autos com antecedência mínima de 5 dias antes do ato. Cite-se a executada. Intimem-se as partes. ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito

21/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

19/02/2024, 18:57

Deferido o pedido de LEONARDO ALVES CAIXETA BARROSO - CPF: 071.804.521-14 (EXEQUENTE).

19/02/2024, 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS

06/02/2024, 19:42

Juntada de certidão

05/02/2024, 22:29

Distribuído por sorteio

30/01/2024, 15:39

Documentos

Sentença

•14/05/2024, 17:40

Sentença

•10/05/2024, 14:00

Sentença

•10/05/2024, 14:00

Despacho

•03/05/2024, 17:45

Decisão

•26/03/2024, 16:23

Decisão

•26/03/2024, 16:23

Despacho

•21/03/2024, 15:39

Despacho

•21/03/2024, 15:39

Decisão

•19/02/2024, 18:57

Decisão

•19/02/2024, 18:57

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