Procedimento Comum Cível 0746231-69.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito AutoralIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2023

Valor da Causa

R$ 120.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 10? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador R?mulo de Ara?jo Mendes 3° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

30/07/2024, 09:09

Juntada de certidão

30/07/2024, 09:08

Juntada de Petição de contrarrazões

24/07/2024, 19:17

Juntada de Petição de contrarrazões

22/07/2024, 08:19

Publicado Certidão em 03/07/2024.

03/07/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

02/07/2024, 04:03

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 15:34

Juntada de certidão

28/06/2024, 15:34

Publicado Certidão em 28/06/2024.

28/06/2024, 03:10

Juntada de Petição de apelação

27/06/2024, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

27/06/2024, 03:45

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 20:53

Juntada de certidão

25/06/2024, 20:52

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 03:02

Todas as movimentações(83)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

30/07/2024, 09:09

Juntada de certidão

30/07/2024, 09:08

Juntada de Petição de contrarrazões

24/07/2024, 19:17

Juntada de Petição de contrarrazões

22/07/2024, 08:19

Publicado Certidão em 03/07/2024.

03/07/2024, 02:43

Documentos

Sentença

•04/06/2024, 16:45

Sentença

•04/06/2024, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

02/07/2024, 04:03

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 15:34

Juntada de certidão

28/06/2024, 15:34

Publicado Certidão em 28/06/2024.

28/06/2024, 03:10

Juntada de Petição de apelação

27/06/2024, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

27/06/2024, 03:45

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 20:53

Juntada de certidão

25/06/2024, 20:52

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 03:02

Publicado Sentença em 06/06/2024.

06/06/2024, 03:02

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 10ª Vara Cível de Brasília

04/06/2024, 16:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/06/2024, 13:52

Recebidos os autos

04/06/2024, 13:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER

23/05/2024, 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

22/05/2024, 18:08

Recebidos os autos

22/05/2024, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 13:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

21/05/2024, 19:49

Juntada de Petição de contrarrazões

21/05/2024, 19:28

Juntada de Petição de contrarrazões

21/05/2024, 12:18

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 09:07

Juntada de certidão

20/05/2024, 09:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/05/2024, 18:31

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

16/05/2024, 10:50

Publicado Certidão em 10/05/2024.

10/05/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0746231-69.2023.8.07.0001. AUTOR: FUNDACAO ATHOS BULCAO REU: LASTRO RESTAURANTE E COMERCIO ESPECIALIZADO EM SERVIR BEBIDAS LTDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016, fica a parte autora/embargada intimada a se manifestar acerca dos embargos de declaração opostos, no prazo de cinco dias, conforme art. 1.023, §2º, do CPC. Brasília/DF, 08/05/2024. JAMILA ROCHA DO ESPIRITO SANTO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Direito Autoral (14921)

09/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 13:35

Juntada de certidão

08/05/2024, 13:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/05/2024, 10:44

Publicado Sentença em 02/05/2024.

02/05/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, extingo o processo sem resolução do mérito quanto ao pedido de retirada imediata do cubo metálico que reproduziu parcialmente a obra “Painel” de Athos Bulcão, na forma do artigo 485, VI, do CPC. Quanto ao mais, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar o requerido ao pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais) em favor da parte autora, com juros de mora de 1% ao mês desde a citação e correção monetária pelo INPC desde julho de 2023. Declaro resolvido o mérito da demanda (art. 487, I, CPC). Ante a sucumbência recíproca e não proporcional, condeno a Fundação autora ao pagamento de 75% das custas processuais e dos honorários advocatícios, ficando os 25% remanescentes a cargo do réu. Fixo os honorários advocatícios em 10% do valor da condenação (art. 85, §2º, CPC). Após o trânsito em julgado, se não houver requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas do PGC. Sentença registrada. Publique-se e intimem-se.

30/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 12:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para 10ª Vara Cível de Brasília

29/04/2024, 12:53

Julgado procedente em parte do pedido

27/04/2024, 12:01

Recebidos os autos

27/04/2024, 12:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER

12/04/2024, 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

02/04/2024, 20:13

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 15:19

Recebidos os autos

02/04/2024, 15:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

21/03/2024, 15:25

Recebidos os autos

21/03/2024, 13:39

Outras decisões

21/03/2024, 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

19/03/2024, 05:25

Juntada de Petição de réplica

15/03/2024, 20:32

Juntada de Petição de petição interlocutória

13/03/2024, 09:19

Publicado Certidão em 22/02/2024.

22/02/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0746231-69.2023.8.07.0001. AUTOR: FUNDACAO ATHOS BULCAO REU: LASTRO RESTAURANTE E COMERCIO ESPECIALIZADO EM SERVIR BEBIDAS LTDA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte autora intimada a se manifestar, em réplica, no prazo de 15 dias, especificando as provas que ainda pretende produzir. Sem prejuízo, fica a parte requerida intimada para que, no mesmo prazo, apresente eventuais provas não especificadas em sede de contestação. Brasília/DF, 20/02/2024. JAMILA ROCHA DO ESPIRITO SANTO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Direito Autoral (14921)

21/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 14:55

Juntada de certidão

20/02/2024, 14:55

Juntada de Petição de contestação

20/02/2024, 10:25

Juntada de certidão

02/02/2024, 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 10ª Vara Cível de Brasília

02/02/2024, 14:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

02/02/2024, 14:38

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Mediador(a) em/para 02/02/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

02/02/2024, 14:38

Juntada de Petição de petição interlocutória

30/01/2024, 10:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

29/01/2024, 13:49

Recebidos os autos

29/01/2024, 13:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

12/12/2023, 13:07

Recebidos os autos

30/11/2023, 19:31

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 19:31

Outras decisões

30/11/2023, 19:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

30/11/2023, 06:02

Decorrido prazo de FUNDACAO ATHOS BULCAO em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

29/11/2023, 12:37

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

27/11/2023, 21:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/11/2023, 18:22

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 11:28

Juntada de certidão

16/11/2023, 11:27

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/02/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

16/11/2023, 11:27

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 17:19

Recebidos os autos

14/11/2023, 17:19

Não Concedida a Antecipação de tutela

14/11/2023, 17:19

Distribuído por sorteio

08/11/2023, 16:43

Despacho

•22/05/2024, 13:16

Anexo

•16/05/2024, 10:50

Sentença

•29/04/2024, 12:58

Sentença

•27/04/2024, 12:01

Despacho

•02/04/2024, 15:19

Decisão

•21/03/2024, 13:39

Decisão

•30/11/2023, 19:31

Decisão

•30/11/2023, 19:31

Decisão

•14/11/2023, 17:19

Decisão

•14/11/2023, 17:19