Execução Fiscal 0044819-11.2014.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/06/2018

Valor da Causa

R$ 33.551,49

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

JOAO CARLOS TEIXEIRA

CPF

Reu

SEBASTIAO ALVES PINTO

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Decisão em 12/02/2026.

13/02/2026, 02:20

Publicado Decisão em 12/02/2026.

13/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 02:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/02/2026, 17:36

Recebidos os autos

10/02/2026, 17:36

Expedição de Decisão.

10/02/2026, 17:36

Expedição de Decisão.

10/02/2026, 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/03/2025, 13:51

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 10:31

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 19:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/02/2025, 19:23

Juntada de certidão

28/02/2025, 19:23

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALVES PINTO em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 03:53

Decorrido prazo de JOAO CARLOS TEIXEIRA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 03:53

Todas as movimentações(46)

Publicado Decisão em 12/02/2026.

13/02/2026, 02:20

Publicado Decisão em 12/02/2026.

13/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 02:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Documentos

Decisão

•10/02/2026, 17:36

Decisão

•10/02/2026, 17:36

10/02/2026, 17:36

Recebidos os autos

10/02/2026, 17:36

Expedição de Decisão.

10/02/2026, 17:36

Expedição de Decisão.

10/02/2026, 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/03/2025, 13:51

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 10:31

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 19:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/02/2025, 19:23

Juntada de certidão

28/02/2025, 19:23

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALVES PINTO em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 03:53

Decorrido prazo de JOAO CARLOS TEIXEIRA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 03:53

Publicado Decisão em 22/02/2024.

22/02/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0044819-11.2014.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SEBASTIAO ALVES PINTO, JOAO CARLOS TEIXEIRA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal em que noticiada a interposição de recurso administrativo. É o breve relatório. DECIDO. Tendo em vista o requerimento de suspensão da execução, aviado pela Fazenda Pública, em razão do débito fiscal encontrar-se em discussão em recurso administrativo (código 23 no SITAF), determino a SUSPENSÃO do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Escoado o prazo da suspensão, intime-se a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

21/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

05/02/2024, 15:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/02/2024, 15:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/01/2024, 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

31/03/2023, 12:28

Juntada de Petição de petição

22/02/2023, 21:18

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 11:05

Juntada de certidão

09/02/2023, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

03/02/2022, 00:26

Publicado Decisão em 03/02/2022.

03/02/2022, 00:26

Recebidos os autos

01/02/2022, 14:34

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 14:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/02/2022, 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/02/2022, 09:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/10/2021 23:59:59.

07/10/2021, 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/10/2021, 20:11

Juntada de Petição de petição

04/10/2021, 17:03

Juntada de certidão

13/09/2021, 10:02

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 10:01

Juntada de certidão

13/09/2021, 09:57

Juntada de Petição de petição

29/07/2020, 12:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 02:27

Recebidos os autos

01/07/2020, 11:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/07/2020, 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/06/2020, 19:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2020, 16:32

Expedição de Outros documentos.

02/06/2020, 20:54

Expedição de Certidão.

02/06/2020, 20:53

Distribuído por sorteio

01/06/2018, 11:56

Decisão

•10/02/2026, 17:36

Decisão

•20/02/2024, 15:59

Decisão

•05/02/2024, 15:03

Decisão

•01/02/2022, 14:34

Decisão

•01/07/2020, 11:14