Execução Fiscal 0044174-83.2014.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJDFT
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
10/08/2019
Valor da Causa
R$ 43.347,24
Órgão julgador
1ª Vara de Execução Fiscal do DF
Partes do Processo
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
Mostrar
Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (9)
Partes do Processo
(9)
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
Mostrar
Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Movimentações
Juntada de Petição de apelação
17/03/2026, 14:40
Decorrido prazo de LEONARDO MARTINS DE MOURA em 27/02/2026 23:59.
01/03/2026, 02:20
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
ALCUNHA
LEONARDO MARTINS DE MOURA
CPF
727.***.***-34
Mostrar
Reu
NADIA WANDILA MARTINS NOGUEIRA
CPF
692.***.***-20
Mostrar
Reu
Decorrido prazo de NADIA WANDILA MARTINS NOGUEIRA em 27/02/2026 23:59.
01/03/2026, 02:20
Decorrido prazo de LEONARDO MARTINS DE MOURA em 27/02/2026 23:59.
01/03/2026, 02:20
Decorrido prazo de NADIA WANDILA MARTINS NOGUEIRA em 27/02/2026 23:59.
01/03/2026, 02:20
Publicado Sentença em 02/02/2026.
03/02/2026, 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026
02/02/2026, 02:19
Expedição de Outros documentos.
28/01/2026, 15:06
Recebidos os autos
27/01/2026, 22:26
Declarada decadência ou prescrição
27/01/2026, 22:26
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025, 03:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
16/01/2025, 11:55
Juntada de Petição de petição
30/12/2024, 13:17
Expedição de Outros documentos.
13/12/2024, 13:58
Recebidos os autos
09/12/2024, 17:55
Ver todas as movimentações (41)
Todas as movimentações
(41)
Juntada de Petição de apelação
17/03/2026, 14:40
Decorrido prazo de LEONARDO MARTINS DE MOURA em 27/02/2026 23:59.
01/03/2026, 02:20
Decorrido prazo de NADIA WANDILA MARTINS NOGUEIRA em 27/02/2026 23:59.
01/03/2026, 02:20
Decorrido prazo de LEONARDO MARTINS DE MOURA em 27/02/2026 23:59.
01/03/2026, 02:20
Decorrido prazo de NADIA WANDILA MARTINS NOGUEIRA em 27/02/2026 23:59.
01/03/2026, 02:20
Publicado Sentença em 02/02/2026.
03/02/2026, 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026
02/02/2026, 02:19
Expedição de Outros documentos.
28/01/2026, 15:06
Recebidos os autos
27/01/2026, 22:26
Declarada decadência ou prescrição
27/01/2026, 22:26
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025, 03:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
16/01/2025, 11:55
Juntada de Petição de petição
30/12/2024, 13:17
Expedição de Outros documentos.
13/12/2024, 13:58
Recebidos os autos
09/12/2024, 17:55
Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024, 17:55
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/08/2024, 15:40
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024, 03:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
16/04/2024, 15:40
Juntada de Petição de petição
16/04/2024, 15:26
Decorrido prazo de LEONARDO MARTINS DE MOURA em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024, 03:51
Decorrido prazo de NADIA WANDILA MARTINS NOGUEIRA em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024, 03:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
22/02/2024, 02:39
Publicado Decisão em 22/02/2024.
22/02/2024, 02:39
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0044174-83.2014.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LEONARDO MARTINS DE MOURA, NADIA WANDILA MARTINS NOGUEIRA DECISÃO Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
21/02/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
20/02/2024, 06:52
Recebidos os autos
13/12/2023, 13:05
Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)
13/12/2023, 13:05
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/10/2023, 15:52
Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
23/10/2023, 18:12
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023, 11:06
Expedição de Outros documentos.
23/08/2023, 12:24
Recebidos os autos
21/08/2023, 16:33
Decisão interlocutória - indeferimento
21/08/2023, 16:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
17/03/2022, 21:23
Decorrido prazo de LEONARDO MARTINS DE MOURA em 13/08/2021 23:59:59.
15/08/2021, 02:31
Decorrido prazo de NADIA WANDILA MARTINS NOGUEIRA em 13/08/2021 23:59:59.
15/08/2021, 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
10/06/2021, 02:32
Publicado Certidão em 10/06/2021.
10/06/2021, 02:32
Expedição de Outros documentos.
08/06/2021, 09:33
Distribuído por sorteio
10/08/2019, 20:22
Documentos
Sentença
•
28/01/2026, 15:06
Sentença
•
27/01/2026, 22:26
Despacho
•
13/12/2024, 13:58
Despacho
•
09/12/2024, 17:55
Decisão
•
20/08/2024, 15:40
Decisão
•
20/02/2024, 06:52
Decisão
•
13/12/2023, 13:05
Decisão
•
23/08/2023, 12:24
Decisão
•
21/08/2023, 16:33