Agravo de Instrumento 0705498-30.2024.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoDireitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.515,68

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento · Gabinete da Exma. Sra. Ju?za de Direito Substituta de Segundo Grau Maria Leonor Leiko Aguena

Partes do Processo

CONDOMINIO PARANOA PARQUE

CNPJ

Autor

SIMONE MESQUITA LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO DE CASRILEVITZ REBUELTA NEVES

OAB/DF 36528·CPF·Representa: Autor

BRUNO SILVEIRA COSTA

OAB/DF 41099·CPF·Representa: Autor

IVO SILVA GOMES JUNIOR

OAB/DF 38725·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/07/2024, 14:05

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 14:05

Transitado em Julgado em 16/07/2024

23/07/2024, 14:08

Decorrido prazo de SIMONE MESQUITA LIMA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 02:17

Publicado Ementa em 25/06/2024.

25/06/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 02:37

Conhecido o recurso de CONDOMINIO PARANOA PARQUE - CNPJ: 23.924.342/0001-01 (AGRAVANTE) e provido

20/06/2024, 18:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/06/2024, 17:49

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 14:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/05/2024, 14:42

Recebidos os autos

20/05/2024, 17:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

04/04/2024, 12:29

Decorrido prazo de SIMONE MESQUITA LIMA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 02:17

Juntada de entregue (ecarta)

07/03/2024, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 02:18

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

24/07/2024, 14:05

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 14:05

Transitado em Julgado em 16/07/2024

23/07/2024, 14:08

Decorrido prazo de SIMONE MESQUITA LIMA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 02:17

Publicado Ementa em 25/06/2024.

25/06/2024, 02:37

Documentos

Acórdão

•21/06/2024, 14:25

Decisão

•20/02/2024, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 02:37

Conhecido o recurso de CONDOMINIO PARANOA PARQUE - CNPJ: 23.924.342/0001-01 (AGRAVANTE) e provido

20/06/2024, 18:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/06/2024, 17:49

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 14:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/05/2024, 14:42

Recebidos os autos

20/05/2024, 17:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

04/04/2024, 12:29

Decorrido prazo de SIMONE MESQUITA LIMA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 02:17

Juntada de entregue (ecarta)

07/03/2024, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 02:18

Publicado Decisão em 22/02/2024.

22/02/2024, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705498-30.2024.8.07.0000. AGRAVANTE: CONDOMINIO PARANOA PARQUE AGRAVADO: SIMONE MESQUITA LIMA D E C I S Ã O Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Desembargadora Maria Leonor Leiko Aguena Número do Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por RESIDENCIAL PARANOÁ PARQUE – ETAPA 5 contra decisão proferida pelo Juízo da Vara Cível do Paranoá que, nos autos da ação de execução de nº 0701674-73.2023.8.07.0008 ajuizada em face de Simone Mesquita Lima, a qual indeferiu a penhora dos direitos aquisitivos do imóvel gerador dos débitos condominiais exequendo. Preparo apresentado (ID 55799819) É o relato do necessário. Decido: Preenchidos os pressupostos legais, conheço do agravo de instrumento. Não há pedido liminar. Comunique-se ao Juízo de origem. Dispenso as informações. Intime-se a parte Agravada para que responda no prazo de 15 (quinze) dias, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do recurso (art. 1.019, II, do CPC). Publique-se. Intime-se. Brasília, 20 de fevereiro de 2024. MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Desembargadora Datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital

21/02/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/02/2024, 14:39

Outras Decisões

20/02/2024, 13:39

Recebidos os autos

20/02/2024, 13:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

19/02/2024, 17:32

Recebidos os autos

19/02/2024, 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível

19/02/2024, 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

15/02/2024, 16:39

Distribuído por sorteio

15/02/2024, 16:39

Anexo

•20/02/2024, 14:29

Decisão

•20/02/2024, 13:39

Agravo

•15/02/2024, 16:39