Agravo em Recurso Especial 0713566-96.2020.8.07.0003 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Abandono IntelectualCrimes Contra a Assistência FamiliarCrimes contra a FamíliaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Ação Penal de Competência do Júri · Tribunal do Júri de Ceilândia 1° Grau · TJDFT · Ação Penal de Competência do Júri · Tribunal do J?ri de Ceil?ndia 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Nilsoni de Freitas Cust?dio

Partes do Processo

DOUGLAS MATHEUS RODRIGUES BARROS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Reu

Advogados / Representantes

INGRID HELENA DA SILVA SOUZA

OAB/DF 68548·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/06/2025, 19:33

Transitado em Julgado em 24/06/2025

24/06/2025, 19:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 557186/2025

17/06/2025, 23:51

Protocolizada Petição 557186/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/06/2025

17/06/2025, 23:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2025

16/06/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025, 01:15

Não conhecido o recurso de DOUGLAS MATHEUS RODRIGUES BARROS

11/06/2025, 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/06/2025

11/06/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

23/05/2025, 09:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 462052/2025

23/05/2025, 08:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/05/2025, 08:20

Protocolizada Petição 462052/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/05/2025

23/05/2025, 07:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025

15/05/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025, 01:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

13/05/2025, 08:37

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/06/2025, 19:33

Transitado em Julgado em 24/06/2025

24/06/2025, 19:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 557186/2025

17/06/2025, 23:51

Protocolizada Petição 557186/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/06/2025

17/06/2025, 23:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/06/2025, 21:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/05/2025, 21:20

16/06/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025, 01:15

Não conhecido o recurso de DOUGLAS MATHEUS RODRIGUES BARROS

11/06/2025, 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/06/2025

11/06/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

23/05/2025, 09:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 462052/2025

23/05/2025, 08:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/05/2025, 08:20

Protocolizada Petição 462052/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/05/2025

23/05/2025, 07:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025

15/05/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025, 01:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

13/05/2025, 08:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/05/2025, 08:37

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

13/05/2025, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2025, 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/05/2025, 22:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2025

12/05/2025, 21:20

Determinada a distribuição do feito

12/05/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/04/2025, 12:25

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/04/2025, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/04/2025, 17:03

-

•14/04/2025, 17:01

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/04/2025, 17:01

Acórdão/Decisão Monocrática

•14/04/2025, 17:01

-

•14/04/2025, 17:01

-

•14/04/2025, 17:01

-

•14/04/2025, 17:00

-

•14/04/2025, 17:00

-

•14/04/2025, 17:00

-

•14/04/2025, 17:00

-

•14/04/2025, 17:00

-

•14/04/2025, 17:00

-

•14/04/2025, 16:59