Interdição/Curatela 0755909-97.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Interdição/CuratelaNomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

4ª Vara de Família de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Interdição/Curatela · 4? Vara de Fam?lia de Bras?lia

Partes do Processo

JAQUELINE STANKOVITS MATHIAS DE SOUZA

CPF

Autor

RENATA STANKOVITS MATHIAS ALEJANDRO

CPF

Autor

LUIS FERNANDO RANGEL

Terceiro

DF STAR - REDE DOR

Terceiro

CARLOS ENRIQUE URIBE VALENCIA

Terceiro

Advogados / Representantes

DEIRDRE DE AQUINO NEIVA

OAB/DF 12469·CPF·Representa: Autor

FREDERICO DO VALLE ABREU

OAB/DF 17522·CPF·Representa: Réu

STELLA OLIVEIRA DO VALLE ABREU

OAB/DF 25488·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

JAQUELINE STANKOVITS MATHIAS DE SOUZA

CPF

Autor

RENATA STANKOVITS MATHIAS ALEJANDRO

CPF

Autor

LUIS FERNANDO RANGEL

Terceiro

DF STAR - REDE DOR

Terceiro

CARLOS ENRIQUE URIBE VALENCIA

Terceiro

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

SONIA MARIA COSTA FONSECA RANGEL

CPF

Reu

JOAO MATHIAS DE SOUZA FILHO

CPF

Reu

LUIS FERNANDO RANGEL

OUTROS_PARTICIPANTES

SONIA MARIA COSTA FONSECA RANGEL

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

DEMETRIUS DE LUNA LOPES BENEVIDES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S/A

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

CARLOS ENRIQUE URIBE VALENCIA

OUTROS_PARTICIPANTES

JOAO MATHIAS DE SOUZA FILHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 08:49

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 08:49

Decorrido prazo de RENATA STANKOVITS MATHIAS ALEJANDRO em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 02:28

Publicado Decisão em 29/10/2024.

29/10/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

29/10/2024, 02:24

Juntada de certidão

28/10/2024, 22:17

Juntada de alvará de levantamento

28/10/2024, 22:17

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 15:15

Publicado Certidão em 28/10/2024.

28/10/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

26/10/2024, 02:28

Recebidos os autos

25/10/2024, 15:23

Deferido o pedido de DEMETRIUS DE LUNA LOPES BENEVIDES - CPF: 059.334.337-99 (PERITO).

25/10/2024, 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

25/10/2024, 04:12

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 20:16

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 06:03

Todas as movimentações(303)

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 08:49

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 08:49

Decorrido prazo de RENATA STANKOVITS MATHIAS ALEJANDRO em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 02:28

Publicado Decisão em 29/10/2024.

29/10/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

Documentos

Decisão

•25/10/2024, 15:23

Decisão

•25/10/2024, 15:23

29/10/2024, 02:24

Juntada de certidão

28/10/2024, 22:17

Juntada de alvará de levantamento

28/10/2024, 22:17

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 15:15

Publicado Certidão em 28/10/2024.

28/10/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

26/10/2024, 02:28

Recebidos os autos

25/10/2024, 15:23

Deferido o pedido de DEMETRIUS DE LUNA LOPES BENEVIDES - CPF: 059.334.337-99 (PERITO).

25/10/2024, 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

25/10/2024, 04:12

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 20:16

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 06:03

Processo Desarquivado

24/10/2024, 04:48

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 16:02

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 12:36

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:25

Recebidos os autos

21/10/2024, 18:26

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 18:25

Determinado o arquivamento

21/10/2024, 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

21/10/2024, 13:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

21/10/2024, 12:43

Decorrido prazo de 1 OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 02:27

Decorrido prazo de 1 OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 02:27

Juntada de certidão

14/10/2024, 07:55

Juntada de certidão

14/10/2024, 07:46

Juntada de certidão

14/10/2024, 07:39

Juntada de certidão

12/10/2024, 12:30

Juntada de Petição de resposta ao ofício

08/10/2024, 07:13

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 22:01

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 16:14

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 13:55

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 10:50

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 10:48

Juntada de certidão

07/10/2024, 10:31

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 10:06

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 09:58

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 09:29

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 09:22

Juntada de certidão

07/10/2024, 08:52

Transitado em Julgado em 04/10/2024

07/10/2024, 07:55

Decorrido prazo de RENATA STANKOVITS MATHIAS ALEJANDRO em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 02:17

Decorrido prazo de JAQUELINE STANKOVITS MATHIAS DE SOUZA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 02:17

Decorrido prazo de JOAO MATHIAS DE SOUZA FILHO em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 02:17

Decorrido prazo de SONIA MARIA COSTA FONSECA RANGEL em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 02:17

Publicado Certidão em 30/09/2024.

30/09/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 02:24

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 08:06

Expedição de Termo.

25/09/2024, 17:37

Publicado Sentença em 13/09/2024.

13/09/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 02:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

11/09/2024, 14:59

Recebidos os autos

11/09/2024, 14:31

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 14:31

Julgado procedente o pedido

11/09/2024, 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

10/09/2024, 16:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/09/2024, 16:05

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 07:19

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 07:19

Juntada de Petição de petição interlocutória

09/09/2024, 23:34

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 22:51

Publicado Certidão em 02/09/2024.

02/09/2024, 02:28

Publicado Certidão em 02/09/2024.

02/09/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

31/08/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

31/08/2024, 02:26

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 14:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Família de Brasília

28/08/2024, 07:01

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 14:42

Juntada de ofício

10/07/2024, 16:34

Decorrido prazo de MARCELO RIBAS 12619692865 em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 05:19

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 22:33

Decorrido prazo de DEMETRIUS DE LUNA LOPES BENEVIDES em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 04:17

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 23:58

Juntada de Petição de laudo

19/06/2024, 20:47

Publicado Certidão em 19/06/2024.

19/06/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

18/06/2024, 03:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial

14/06/2024, 17:23

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 17:21

Juntada de Petição de resposta ao ofício

13/06/2024, 07:41

Expedição de Termo.

12/06/2024, 11:04

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 10:07

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 10:04

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 09:47

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 09:43

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 09:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/06/2024, 19:37

Recebidos os autos

10/06/2024, 17:51

Outras decisões

10/06/2024, 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

06/06/2024, 09:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/06/2024, 17:03

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 14:50

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 18:11

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 23:56

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 09:08

Publicado Certidão em 27/05/2024.

27/05/2024, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

25/05/2024, 03:08

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0755909-97.2022.8.07.0016. Certidão - Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO CLASSE JUDICIAL: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Nos termos da Portaria nº 03/2022, deste Juízo, ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre o laudo pericial retro. Após, ao MPDFT. Prazo: 15 dias. BRASÍLIA, DF, 23 de maio de 2024, 15:30:53. BRUNO VIEIRA BATISTA DE SOUZA Servidor Geral

24/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 15:32

Juntada de Petição de laudo

23/05/2024, 13:39

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 14:15

Juntada de certidão

15/05/2024, 14:14

Decorrido prazo de DEMETRIUS DE LUNA LOPES BENEVIDES em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 03:36

Publicado Decisão em 07/05/2024.

07/05/2024, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ante o exposto, acolho o parecer ministerial de ID 194572528 e INDEFIRO a tutela de urgência postulada para decretar a interdição provisória do requerido. No mais, aguarde-se a realização da perícia, ficam o requerido e as requerentes intimados a prestarem os esclarecimentos solicitados pelo MP, no prazo de 15 (quinze) dias. P.I.

06/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

03/05/2024, 15:14

Não Concedida a Antecipação de tutela

03/05/2024, 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI

29/04/2024, 14:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

24/04/2024, 20:51

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 11:58

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 14:06

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 14:05

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 09:52

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 16:05

Decorrido prazo de HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S/A em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 04:41

Decorrido prazo de Carlos Enrique Uribe Valência em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 04:40

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 20:14

Juntada de comunicações

26/03/2024, 20:11

Juntada de ofício

20/03/2024, 13:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/03/2024, 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2024, 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2024, 12:30

Decorrido prazo de LUÍS FERNANDO RANGEL em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 04:04

Juntada de comunicações

06/03/2024, 14:36

Expedição de Mandado.

04/03/2024, 21:47

Expedição de Mandado.

04/03/2024, 21:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/03/2024, 11:54

Expedição de Mandado.

16/02/2024, 18:29

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 19:52

Publicado Decisão em 07/02/2024.

07/02/2024, 02:33

Decorrido prazo de LUÍS FERNANDO RANGEL em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0755909-97.2022.8.07.0016. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) DECISÃO Oficie-se aos estabelecimentos e profissionais indicados na manifestação do perito (ID 185421183), solicitando que envie a este Juízo o prontuário médico completo do periciando JOAO MATHIAS DE SOUZA FILHO - CPF: 000.535.621-00, que esteja sob guarda. 1) Dr. Carlos Enrique Uribe Valência, CRM/DF: 19.069 Endereço: Centro Médico Brasília, SHIS QI 15, BL D, TORRE 2, Sala 101 e 102, Lago Sul, Brasília/DF, CEP: 71635-550; 2) Dr. Luís Fernando Rangel, CRM/DF: 26401 Endereço: SGAS 607 Módulo 47 Centro Clínico Metrópolis salas 114 e 115, Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70200-670; e 3) Hospital DF Star Endereço: SGAS 914, Conjunto H, lote 64-A e 65-A, Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70390-140. Dou a presente decisão força de ofício. Vindo as respostas, encaminhem-se ao perito nomeado nos autos. I. Brasília-DF, data da assinatura digital. Eugenia Christina Bergamo Albernaz Juíza de Direito Substituta j

06/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/02/2024, 10:28

Recebidos os autos

02/02/2024, 17:04

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 17:04

Outras decisões

02/02/2024, 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ

02/02/2024, 13:27

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 14:55

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 19:53

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 11:23

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 19:14

Publicado Certidão em 22/01/2024.

23/01/2024, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

12/01/2024, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0755909-97.2022.8.07.0016. Certidão - Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO CLASSE JUDICIAL: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Nos termos da portaria 03/2022, deste Juízo, e do artigo 218, § 3º, do Código de Processo Civil, fica(m) a(s) parte(s) interessada(s) intimada(s) a se manifestar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da diligência frustrada de ID nº 183169249. BRASÍLIA, DF, 10 de janeiro de 2024, 10:26:14. BRUNO VIEIRA BATISTA DE SOUZA Servidor Geral

11/01/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 10:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/01/2024, 06:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/01/2024, 06:53

Expedição de Mandado.

18/12/2023, 05:41

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 18:30

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 11:39

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 23:40

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 08:07

Publicado Certidão em 06/12/2023.

06/12/2023, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0755909-97.2022.8.07.0016. Certidão - Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO CLASSE JUDICIAL: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Nos termos da Portaria nº 03/2022, deste Juízo, as partes para ciência da manifestação do perito. BRASÍLIA, DF, 4 de dezembro de 2023, 11:52:06. BRUNO VIEIRA BATISTA DE SOUZA Servidor Geral

05/12/2023, 00:00

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

04/12/2023, 14:41

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 11:55

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 08:45

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 14:14

Decorrido prazo de DEMETRIUS DE LUNA LOPES BENEVIDES em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 08:55

Decorrido prazo de DEMETRIUS DE LUNA LOPES BENEVIDES em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 04:18

Decorrido prazo de JAQUELINE STANKOVITS MATHIAS DE SOUZA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 03:51

Decorrido prazo de RENATA STANKOVITS MATHIAS ALEJANDRO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 03:49

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 22:31

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 21:30

Publicado Decisão em 31/10/2023.

31/10/2023, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

30/10/2023, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Mantenho o sigilo atribuído aos documentos anexados aos IDs 175095443 a 175096005, devendo a Secretaria, no entanto, liberar a sua visualização às partes, ao MP e ao perito nomeado por este Juízo. Após, intime-se o perito para manifestação quanto aos documentos mencionados. P.I.

30/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/10/2023, 08:59

Recebidos os autos

26/10/2023, 23:44

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 23:44

Outras decisões

26/10/2023, 23:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ

16/10/2023, 21:34

Juntada de Petição de petição

13/10/2023, 13:05

Juntada de ar - aviso de recebimento

06/10/2023, 15:18

Juntada de certidão

04/10/2023, 19:06

Juntada de alvará de levantamento

04/10/2023, 19:06

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 19:27

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 19:26

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 14:02

Publicado Decisão em 27/09/2023.

27/09/2023, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

26/09/2023, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0755909-97.2022.8.07.0016. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) DECISÃO Ante a manifestação favorável do perito designado por este juízo, defiro o pedido de ID 166846421. Oficie-se ao Hospital Brasília e ao Dr. Luís Fernando Rangel, solicitando que envie a este juízo, com a maior brevidade possível, os prontuários médicos do interditando JOAO MATHI

26/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

23/09/2023, 14:36

Outras decisões

23/09/2023, 14:36

Decorrido prazo de JAQUELINE STANKOVITS MATHIAS DE SOUZA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 03:37

Decorrido prazo de RENATA STANKOVITS MATHIAS ALEJANDRO em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 03:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ

19/09/2023, 17:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/09/2023, 11:37

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 10:05

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 10:03

Decorrido prazo de RENATA STANKOVITS MATHIAS ALEJANDRO em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 03:12

Publicado Decisão em 30/08/2023.

30/08/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

29/08/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0755909-97.2022.8.07.0016. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) DECISÃO Recebo os embargos interpostos, pois presentes os requisitos de admissibilidade. Os embargos de declaração se prestam a sanar os vícios de obscuridade, contradição ou omissão e corrigir erro material (art. 1.022, CPC), não podendo ser utilizados para provocar nova apreciação da

29/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

25/08/2023, 18:21

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 18:21

Embargos de declaração não acolhidos

25/08/2023, 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ

21/08/2023, 15:55

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 15:55

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 11:29

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 12:45

Publicado Decisão em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/08/2023, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

04/08/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0755909-97.2022.8.07.0016. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) DECISÃO Compulsando os autos verifico que o requerido e a terceira interessada apresentaram novos quesitos, conforme determinado na decisão de ID 157574043. Assim, recebo os quesitos apresentados, posto que atendem a determinação da decisão retro e foram apresentados dentro do prazo de

04/08/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 11:12

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 11:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

03/08/2023, 09:16

Recebidos os autos

02/08/2023, 19:32

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 19:32

Outras decisões

02/08/2023, 19:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ

31/07/2023, 12:20

Decorrido prazo de RENATA STANKOVITS MATHIAS ALEJANDRO em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 01:20

Juntada de Petição de petição interlocutória

28/07/2023, 20:43

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 13:46

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 13:00

Decorrido prazo de DEMETRIUS DE LUNA LOPES BENEVIDES em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

07/07/2023, 01:04

Publicado Certidão em 07/07/2023.

07/07/2023, 01:04

Expedição de Certidão.

05/07/2023, 12:03

Decorrido prazo de RENATA STANKOVITS MATHIAS ALEJANDRO em 30/06/2023 23:59.

02/07/2023, 16:45

Decorrido prazo de JAQUELINE STANKOVITS MATHIAS DE SOUZA em 30/06/2023 23:59.

02/07/2023, 16:45

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

27/06/2023, 00:55

Publicado Certidão em 27/06/2023.

27/06/2023, 00:55

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 15:49

Expedição de Certidão.

23/06/2023, 15:49

Juntada de comunicações

23/06/2023, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

23/06/2023, 00:27

Publicado Certidão em 23/06/2023.

23/06/2023, 00:27

Juntada de Petição de petição interlocutória

21/06/2023, 23:01

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 18:13

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 13:28

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 15:10

Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/05/2023 15:30, 4ª Vara de Família de Brasília.

05/06/2023, 14:27

Outras decisões

05/06/2023, 14:25

Juntada de certidão

04/06/2023, 20:07

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 12:12

Decorrido prazo de RENATA STANKOVITS MATHIAS ALEJANDRO em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 01:03

Decorrido prazo de JAQUELINE STANKOVITS MATHIAS DE SOUZA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 01:03

Publicado Decisão em 09/05/2023.

09/05/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 00:48

Recebidos os autos

05/05/2023, 16:04

Outras decisões

05/05/2023, 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ

02/05/2023, 15:10

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 15:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/04/2023, 14:50

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 14:20

Expedição de Certidão.

19/04/2023, 14:20

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023

11/04/2023, 00:51

Publicado Certidão em 11/04/2023.

11/04/2023, 00:51

Juntada de certidão

10/04/2023, 15:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/04/2023, 14:53

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 14:02

Expedição de Certidão.

04/04/2023, 14:02

Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/05/2023 15:30, 4ª Vara de Família de Brasília.

04/04/2023, 13:59

Publicado Decisão em 31/03/2023.

31/03/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023, 00:30

Recebidos os autos

28/03/2023, 17:09

Outras decisões

28/03/2023, 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ

20/03/2023, 12:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/03/2023, 14:30

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 12:30

Expedição de Certidão.

14/03/2023, 12:30

Juntada de Petição de réplica

13/03/2023, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

15/02/2023, 06:58

Publicado Certidão em 15/02/2023.

15/02/2023, 06:58

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 13:11

Juntada de Petição de contestação

13/02/2023, 12:08

Juntada de Petição de renúncia de mandato

19/01/2023, 21:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/01/2023, 15:01

Juntada de Petição de petição

20/12/2022, 11:18

Expedição de Mandado.

13/12/2022, 07:01

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 13:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/12/2022, 12:41

Decorrido prazo de JAQUELINE STANKOVITS MATHIAS DE SOUZA em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 00:40

Decorrido prazo de RENATA STANKOVITS MATHIAS ALEJANDRO em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 00:40

Expedição de Mandado.

25/11/2022, 10:27

Indeferido o pedido de SONIA MARIA COSTA FONSECA RANGEL - CPF: 628.734.407-59 (INTERESSADO)

18/11/2022, 19:17

Recebidos os autos

18/11/2022, 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ

10/11/2022, 03:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

09/11/2022, 17:43

Publicado Decisão em 09/11/2022.

09/11/2022, 02:21

Recebidos os autos

08/11/2022, 19:03

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 19:03

Outras decisões

08/11/2022, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

08/11/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

08/11/2022, 02:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ

07/11/2022, 17:13

Juntada de Petição de emenda à inicial

04/11/2022, 17:54

Recebidos os autos

04/11/2022, 15:10

Determinada a emenda à inicial

04/11/2022, 15:10

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 14:26

Distribuído por sorteio

18/10/2022, 14:14

Decisão

•25/10/2024, 15:23

Decisão

•21/10/2024, 18:25

Decisão

•21/10/2024, 18:25

Despacho

•12/10/2024, 12:30

Sentença

•11/09/2024, 14:31

Sentença

•11/09/2024, 14:31

Decisão

•10/06/2024, 17:51

Decisão

•10/06/2024, 17:51

Decisão

•03/06/2024, 14:50

Outros Documentos

•29/05/2024, 18:11

Outros Documentos

•29/05/2024, 18:11

Outros Documentos

•28/05/2024, 23:56

Decisão

•03/05/2024, 15:14

Todos os documentos(45)

Decisão

•25/10/2024, 15:23

Decisão

•25/10/2024, 15:23

Decisão

•25/10/2024, 15:23

Decisão

•21/10/2024, 18:25

Decisão

•21/10/2024, 18:25

Despacho

•12/10/2024, 12:30

Sentença

•11/09/2024, 14:31

Sentença

•11/09/2024, 14:31

Decisão

•10/06/2024, 17:51

Decisão

•10/06/2024, 17:51

Decisão

•03/06/2024, 14:50

Outros Documentos

•29/05/2024, 18:11

Outros Documentos

•29/05/2024, 18:11

Outros Documentos

•28/05/2024, 23:56

Decisão

•03/05/2024, 15:14

Decisão

•03/05/2024, 15:14

Decisão

•02/02/2024, 17:04

Decisão

•02/02/2024, 17:04

Decisão

•10/11/2023, 22:31

Decisão

•26/10/2023, 23:44

Decisão

•26/10/2023, 23:44

Decisão

•23/09/2023, 14:36

Decisão

•23/09/2023, 14:36

Decisão

•19/09/2023, 10:04

Decisão

•25/08/2023, 18:21

Decisão

•25/08/2023, 18:21

Decisão

•02/08/2023, 19:32

Decisão

•02/08/2023, 19:32

Decisão

•05/05/2023, 16:04

Decisão

•05/05/2023, 16:04

Decisão

•28/03/2023, 17:09

Decisão

•28/03/2023, 17:09

Anexo

•13/02/2023, 12:08

Anexo

•13/02/2023, 12:08

Anexo

•13/02/2023, 12:08

Anexo

•13/02/2023, 12:08

Anexo

•13/02/2023, 12:08

Documento de Comprovação

•13/02/2023, 12:08

Decisão

•18/11/2022, 19:17

Documento de Comprovação

•09/11/2022, 22:51

Documento de Comprovação

•09/11/2022, 22:51

Decisão

•08/11/2022, 19:03

Decisão

•08/11/2022, 19:03

Decisão

•04/11/2022, 15:10

Decisão

•04/11/2022, 15:10