Execução Fiscal 0763106-11.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2019

Valor da Causa

R$ 465.504,65

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

VIPLAN VIACAO PLANALTO LTDA

Terceiro

MASSA FALIDA DE VIPLAN VIACAO PLANALTO LTDA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA RAMOS

OAB/DF 9466·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

VIPLAN VIACAO PLANALTO LTDA

Terceiro

MASSA FALIDA DE VIPLAN VIACAO PLANALTO LTDA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA

CNPJ

Reu

Movimentações

Desapensado do processo #Oculto#

02/03/2026, 13:41

Desapensado do processo #Oculto#

26/02/2026, 13:29

Desapensado do processo #Oculto#

25/02/2026, 13:09

Desapensado do processo #Oculto#

28/01/2026, 16:09

Desapensado do processo #Oculto#

28/01/2026, 14:10

Desapensado do processo #Oculto#

27/01/2026, 18:43

Desapensado do processo #Oculto#

21/01/2026, 15:24

Desapensado do processo #Oculto#

19/01/2026, 14:27

Desapensado do processo #Oculto#

19/01/2026, 13:29

Desapensado do processo #Oculto#

16/01/2026, 14:20

Desapensado do processo #Oculto#

15/01/2026, 15:37

Desapensado do processo #Oculto#

15/01/2026, 15:15

Recebidos os autos

13/10/2025, 17:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/10/2025, 17:04

Rejeitada a exceção de pré-executividade

13/10/2025, 17:04

Todas as movimentações(47)

Desapensado do processo #Oculto#

02/03/2026, 13:41

Desapensado do processo #Oculto#

26/02/2026, 13:29

Desapensado do processo #Oculto#

25/02/2026, 13:09

Desapensado do processo #Oculto#

28/01/2026, 16:09

Desapensado do processo #Oculto#

28/01/2026, 14:10

Documentos

Despacho

•19/11/2024, 13:54

Despacho

•18/11/2024, 14:44

Desapensado do processo #Oculto#

27/01/2026, 18:43

Desapensado do processo #Oculto#

21/01/2026, 15:24

Desapensado do processo #Oculto#

19/01/2026, 14:27

Desapensado do processo #Oculto#

19/01/2026, 13:29

Desapensado do processo #Oculto#

16/01/2026, 14:20

Desapensado do processo #Oculto#

15/01/2026, 15:37

Desapensado do processo #Oculto#

15/01/2026, 15:15

Recebidos os autos

13/10/2025, 17:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/10/2025, 17:04

Rejeitada a exceção de pré-executividade

13/10/2025, 17:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 02:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/01/2025, 12:39

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 12:12

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 13:54

Recebidos os autos

18/11/2024, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/03/2024, 14:57

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 10:00

Publicado Decisão em 22/02/2024.

22/02/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0763106-11.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA DECISÃO Concedo a derradeira oportunidade para que a parte executada comprove que a procuração foi concedida por quem tenha poderes para representar a pessoa jurídica, com os atos constitutivos conferindo tais poderes, considerando que a o contrato social juntado aos autos data de quase 20 anos atrás. Assim, junte a parte executada cópia dos atos constitutivos atualizado na junta comercial. Prazo: 15 dias. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

05/02/2024, 18:50

Outras decisões

05/02/2024, 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/05/2023, 11:19

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 09:58

Publicado Despacho em 29/03/2023.

29/03/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

28/03/2023, 01:04

Recebidos os autos

22/03/2023, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/03/2023, 15:07

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 09:53

Publicado Certidão em 29/11/2022.

29/11/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

28/11/2022, 01:02

Juntada de certidão

24/11/2022, 12:14

Decorrido prazo de VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 26/08/2021 23:59.

24/11/2022, 12:10

Desapensado do processo #Oculto#

11/04/2022, 15:46

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

25/10/2021, 11:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

19/08/2021, 02:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/08/2021, 12:13

Recebidos os autos

28/02/2020, 16:49

Decisão interlocutória - recebido

28/02/2020, 15:28

Distribuído por sorteio

18/12/2019, 13:48

Decisão

•19/02/2024, 16:24

Decisão

•05/02/2024, 18:50

Despacho

•24/03/2023, 16:10

Despacho

•22/03/2023, 15:09

Decisão

•28/02/2020, 16:49