Embargos de Declaração Cível 0718953-24.2022.8.07.0003 - TJDFT | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2023

Valor da Causa

R$ 26.124,00

Órgão julgador

Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia

Partes do Processo

FOCUS CAPITAL PROMOTORA EIRELI

CNPJ

Autor

GILMAR LIMA MOREIRA

CPF

Autor

BANCO BMG SA

CNPJ

Autor

BANCO INTERMEDIUM SA

CNPJ

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

WALTERSON BERTOLDO PEREIRA JUNIOR

OAB/DF 69556·CPF·Representa: Autor

SERGIO GONINI BENICIO

OAB/SP 195470·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Réu

SERGIO GONINI BENICIO

OAB/SP 195470·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(31)

FOCUS CAPITAL PROMOTORA EIRELI

CNPJ

Autor

GILMAR LIMA MOREIRA

CPF

Autor

BANCO BMG SA

CNPJ

Autor

BANCO INTERMEDIUM SA

CNPJ

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S. A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BAN PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

NAO TEM

Terceiro

SABEMI EMPRESTIMOS

Terceiro

BANCO BONSUCESSO

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG/SA

Terceiro

BMG CARD

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO INTERMEDIUM SA

CNPJ

Reu

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

FOCUS CAPITAL PROMOTORA EIRELI

CNPJ

Reu

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

GILMAR LIMA MOREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

WALTERSON BERTOLDO PEREIRA JUNIOR

OAB/DF 69556·CPF·Representa: Autor

SERGIO GONINI BENICIO

OAB/SP 195470·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Réu

SERGIO GONINI BENICIO

OAB/SP 195470·CPF·Representa: Réu

WALTERSON BERTOLDO PEREIRA JUNIOR

OAB/DF 69556·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/03/2024, 17:37

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 17:36

Transitado em Julgado em 15/03/2024

15/03/2024, 17:36

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 02:17

Decorrido prazo de GILMAR LIMA MOREIRA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 02:17

Decorrido prazo de FOCUS CAPITAL PROMOTORA EIRELI em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 02:17

Decorrido prazo de BANCO INTERMEDIUM SA em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 02:19

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 02:19

Publicado Ementa em 22/02/2024.

22/02/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 16:45

Recebidos os autos

20/02/2024, 16:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/02/2024, 18:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2024, 16:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/01/2024, 16:06

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

15/03/2024, 17:37

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 17:36

Transitado em Julgado em 15/03/2024

15/03/2024, 17:36

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 02:17

Decorrido prazo de GILMAR LIMA MOREIRA em 14/03/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•16/02/2024, 12:34

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 14:00

15/03/2024, 02:17

Decorrido prazo de FOCUS CAPITAL PROMOTORA EIRELI em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 02:17

Decorrido prazo de BANCO INTERMEDIUM SA em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 02:19

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 02:19

Publicado Ementa em 22/02/2024.

22/02/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 16:45

Recebidos os autos

20/02/2024, 16:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/02/2024, 18:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2024, 16:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/01/2024, 16:06

Recebidos os autos

23/11/2023, 13:20

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA

23/11/2023, 07:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA

22/09/2023, 15:20

Decorrido prazo de FOCUS CAPITAL PROMOTORA EIRELI em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 13:36

Decorrido prazo de GILMAR LIMA MOREIRA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 13:36

Decorrido prazo de FOCUS CAPITAL PROMOTORA EIRELI em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 13:36

Juntada de entregue (ecarta)

21/09/2023, 02:38

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 02:16

Decorrido prazo de BANCO INTERMEDIUM SA em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 02:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 02:16

Juntada de Petição de contrarrazões

18/09/2023, 21:55

Decorrido prazo de BANCO INTERMEDIUM SA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 02:17

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 02:17

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023

09/09/2023, 00:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/09/2023, 14:29

Juntada de mandado

06/09/2023, 14:23

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 14:00

Juntada de ato ordinatório

06/09/2023, 13:55

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

06/09/2023, 13:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/09/2023, 12:30

Publicado Ementa em 30/08/2023.

30/08/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

30/08/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 15:21

Recebidos os autos

28/08/2023, 15:19

Conhecido o recurso de GILMAR LIMA MOREIRA - CPF: 393.201.701-34 (RECORRENTE) e provido em parte

18/08/2023, 18:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/08/2023, 16:16

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 15:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/07/2023, 15:47

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 15:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/07/2023, 15:34

Recebidos os autos

22/07/2023, 15:59

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

22/07/2023, 15:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

02/06/2023, 13:47

Juntada de certidão

02/06/2023, 13:06

Recebidos os autos

01/06/2023, 23:57

Distribuído por sorteio

01/06/2023, 23:57

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 13:55

Acórdão

•23/08/2023, 20:29

Decisão

•24/04/2023, 11:22

Sentença

•09/03/2023, 15:38

Despacho

•03/02/2023, 14:27

Sentença

•02/01/2023, 19:07

Decisão

•29/07/2022, 11:31

Decisão

•14/07/2022, 13:38