Cumprimento de sentença 0711954-83.2017.8.07.0018 - TJDFT

Cumprimento de sentença 0711954-83.2017.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/07/2024, 12:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.

18/07/2024, 09:04

Recebidos os autos

18/07/2024, 09:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

16/07/2024, 18:12

Transitado em Julgado em 16/07/2024

16/07/2024, 18:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 04:38

Decorrido prazo de AJL ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 04:24

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE MELO JUNIOR em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 04:24

Publicado Sentença em 28/05/2024.

28/05/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

27/05/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0711954-83.2017.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: AJL ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, JOSE ALVES DE MELO JUNIOR SENTENÇA A parte credora noticia que o acordo firmado com a parte devedora, relativo á dívida principal foi efetivamente cumprido ID 196489187. 1 _ Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado, ID 149661932. bem como declaro-o cumprido e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, III, b, combinado com o artigo 924, II do Código de Processo Civil. 2 _ Custas finais, se houver, pela parte executada. 3 _ Sentença registrada eletronicamente. Publique-se e intimem-se. 4 _ Transitada em julgado, e pagas as custas remanescentes, caso devidas, dê-se baixa e arquivem-se. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. HENALDO SILVA MOREIRA Juiz de Direito

27/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 14:58

Recebidos os autos

22/05/2024, 18:47

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

22/05/2024, 18:47

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE MELO JUNIOR em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 03:46

Documentos

Sentença

•23/05/2024, 14:58

Sentença

•22/05/2024, 18:47

—

Arquivado Definitivamente

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

Transitado em Julgado em 16/07/2024

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de AJL ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA em 20/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE MELO JUNIOR em 20/06/2024 23:59.

Publicado Sentença em 28/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE MELO JUNIOR em 21/05/2024 23:59.

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