Agravo em Recurso Especial 0706899-95.2023.8.07.0001 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0706899-95.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

20/02/2026, 14:15

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 132888/2026

20/02/2026, 13:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/02/2026, 13:35

Protocolizada Petição 132888/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 20/02/2026

20/02/2026, 13:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026 Petição Nº 1243779/2025 - AgRg

20/02/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/02/2026, 16:35

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

18/02/2026, 16:35

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

18/02/2026, 15:15

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/01243779 - AgRg no AREsp 3105795

13/02/2026, 18:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

19/12/2025, 14:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1244589/2025

19/12/2025, 12:56

Protocolizada Petição 1244589/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2025

19/12/2025, 12:25

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1243779/2025

19/12/2025, 10:51

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/02/2026, 18:05

DECISÃO TERMINATIVA

•17/12/2025, 17:20

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 132888/2026

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 132888/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 20/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026 Petição Nº 1243779/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/01243779 - AgRg no AREsp 3105795

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1244589/2025

Protocolizada Petição 1244589/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2025

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1243779/2025

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