Procedimento Comum Cível 0701989-79.2024.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2024

Valor da Causa

R$ 4.409,53

Órgão julgador

2ª Vara Cível do Gama

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Antônio Fernandes da Luz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

17/05/2026, 22:16

Recebidos os autos

22/04/2026, 12:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

31/10/2025, 17:18

Juntada de Petição de contrarrazões

31/10/2025, 16:00

Publicado Certidão em 13/10/2025.

13/10/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 02:50

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 17:43

Juntada de Petição de apelação

08/10/2025, 18:50

Juntada de Petição de certidão

08/10/2025, 16:58

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 03:24

Publicado Sentença em 17/09/2025.

17/09/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 02:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível do Gama

15/09/2025, 13:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/09/2025, 10:50

Recebidos os autos

15/09/2025, 10:50

Todas as movimentações(89)

Expedição de Certidão.

17/05/2026, 22:16

Recebidos os autos

22/04/2026, 12:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

31/10/2025, 17:18

Juntada de Petição de contrarrazões

31/10/2025, 16:00

Publicado Certidão em 13/10/2025.

13/10/2025, 02:45

Documentos

Acórdão

•20/03/2026, 09:37

Despacho

•02/02/2026, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 02:50

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 17:43

Juntada de Petição de apelação

08/10/2025, 18:50

Juntada de Petição de certidão

08/10/2025, 16:58

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 03:24

Publicado Sentença em 17/09/2025.

17/09/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 02:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível do Gama

15/09/2025, 13:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/09/2025, 10:50

Recebidos os autos

15/09/2025, 10:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES

12/09/2025, 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

12/09/2025, 15:31

Recebidos os autos

12/09/2025, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 12:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

11/09/2025, 19:54

Juntada de Petição de contrarrazões

11/09/2025, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 02:52

Publicado Certidão em 05/09/2025.

05/09/2025, 02:52

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 20:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/09/2025, 20:22

Publicado Sentença em 25/08/2025.

25/08/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 02:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível do Gama

20/08/2025, 17:21

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto

20/08/2025, 16:28

Recebidos os autos

20/08/2025, 16:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES

15/07/2025, 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

11/07/2025, 17:24

Recebidos os autos

11/07/2025, 17:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

28/01/2025, 09:17

Recebidos os autos

27/01/2025, 21:53

Outras decisões

27/01/2025, 21:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

24/01/2025, 13:45

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 09:50

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 10:18

Recebidos os autos

18/12/2024, 07:41

Outras decisões

18/12/2024, 07:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

24/10/2024, 16:41

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 18:13

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 02:23

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 16:24

Publicado Certidão em 17/10/2024.

17/10/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

16/10/2024, 02:29

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:22

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:22

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 19:52

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 19:52

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 18:46

Expedição de Certidão.

22/09/2024, 12:13

Expedição de Outros documentos.

22/09/2024, 12:13

Juntada de Petição de contestação

20/09/2024, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

30/08/2024, 02:31

Publicado Decisão em 30/08/2024.

30/08/2024, 02:31

Recebidos os autos

28/08/2024, 15:12

Outras decisões

28/08/2024, 15:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

13/08/2024, 16:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

16/05/2024, 15:24

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 15:23

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 12:10

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 17:23

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 03:20

Publicado Certidão em 09/05/2024.

09/05/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

08/05/2024, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701989-79.2024.8.07.0004. AUTOR: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL PLANALTO REU: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A CERTIDÃO De ordem da MM. Juíza de Direito, faço vista às partes, no prazo de 5 (cinco) dias, para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade de eventual requerimento e o fato controvertido que pretendem provar (art. 370 do NCPC), sob pena de preclusão. Esclareço que se pretenderem ouvir testemunhas, deverão juntar o rol com a respectiva qualificação (art. 470 do NCPC); no caso de prova documental, alerto, desde já, que este Juízo permitirá a juntada apenas de documento novo (art. 435 do NCPC). Caso não haja interesse em produzir provas ou transigir, venha expresso e motivado pedido de julgamento antecipado da lide. Gama/DF, 6 de maio de 2024 19:25:37. RUBYA CAROLINA DA SILVA NUNES Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 19:25

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 19:25

Juntada de Petição de réplica

06/05/2024, 18:07

Publicado Certidão em 16/04/2024.

16/04/2024, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

15/04/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701989-79.2024.8.07.0004. AUTOR: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL PLANALTO REU: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A CERTIDÃO De ordem da Juíza de Direito desta Serventia, fica a parte AUTORA intimada apresentar réplica à contestação, tempestiva, de ID 192972064, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Gama/DF, 11 de abril de 2024 20:18:37. DEISE MARIA VITAL COUTINHO Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 20:18

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 16:27

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2024, 15:46

Expedição de Outros documentos.

17/03/2024, 15:12

Recebidos os autos

15/03/2024, 19:22

Concedida a Antecipação de tutela

15/03/2024, 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

15/03/2024, 14:00

Juntada de Petição de emenda à inicial

15/03/2024, 13:20

Publicado Decisão em 23/02/2024.

23/02/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

22/02/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701989-79.2024.8.07.0004. AUTOR: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL PLANALTO REU: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, para: a) entranhar a fatura de consumo do mês de Setembro de 2023; b) entranhar o TOI de nº 165598 ou realizar pedido correspondente; c) especificar o pedido de item "a" com o débito que é discutido nos autos; d) especificar o pedido de item "c" com as contas objeto de revisão. Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). r Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

20/02/2024, 21:40

Determinada a emenda à inicial

20/02/2024, 21:40

Distribuído por sorteio

20/02/2024, 12:06

Acórdão

•17/12/2025, 11:15

Sentença

•15/09/2025, 16:21

Sentença

•15/09/2025, 10:50

Despacho

•12/09/2025, 12:56

Sentença

•21/08/2025, 12:31

Sentença

•20/08/2025, 16:28

Decisão

•27/01/2025, 21:53

Decisão

•18/12/2024, 10:17

Decisão

•18/12/2024, 07:41

Decisão

•28/08/2024, 15:12

Decisão

•28/08/2024, 15:12

Anexo

•13/08/2024, 16:10

Decisão

•15/03/2024, 19:22

Todos os documentos(17)

Acórdão

•20/03/2026, 09:37

Despacho

•02/02/2026, 17:41

Acórdão

•17/12/2025, 11:15

Sentença

•15/09/2025, 16:21

Sentença

•15/09/2025, 10:50

Despacho

•12/09/2025, 12:56

Sentença

•21/08/2025, 12:31

Sentença

•20/08/2025, 16:28

Decisão

•27/01/2025, 21:53

Decisão

•18/12/2024, 10:17

Decisão

•18/12/2024, 07:41

Decisão

•28/08/2024, 15:12

Decisão

•28/08/2024, 15:12

Anexo

•13/08/2024, 16:10

Decisão

•15/03/2024, 19:22

Decisão

•20/02/2024, 21:40

Decisão

•20/02/2024, 21:40